BOLETINS E INFORMES DO DIAP

Comissões da Câmara serão instaladas nesta terça-feira (26)

Em abril as comissões permanentes da Casa começam a deliberar e o processo legislativo se completa. Segurança Pública na pauta do plenário. E, ainda, o projeto de lei de desoneração da folha de pagamento, que não tem acordo para votar Leia mais

Reforma Trabalhista: PDV/PDI; conceito de grupo econômico; e estrutura jurídica de empresa, entenda

Entenda a importância da negociação coletiva nesses processos de demissões, no contexto da nova lei laboral. E ainda porque as mudanças no conceito de grupo econômico da empresa; e jurídica podem prejudicar o trabalhador Leia mais

Rescisão de contrato de trabalho sem sindicato fragiliza empregado, aponta debate no Senado

A Reforma Trabalhista criou a possibilidade de funcionário e patrão negociarem demissão de comum acordo. O trabalhador que optar por essa nova forma de demissão perde o direito ao seguro-desemprego e ganha somente a metade do valor correspondente ao aviso prévio e da multa do FGTS Leia mais

Câmara aprova urgência para projeto da reoneração da folha de pagamento

Na prática, com a decisão, proposta tramitará mais rapidamente. Projeto, ainda em negociação, altera o sistema de desoneração da folha para alguns setores da economia. Assim, poderá ser votado em abril Leia mais

Por unanimidade, STF mantém proibição a doações ocultas

Rota do dinheiro deve ser divulgada. OAB comemorou a decisão e afirma que o dispositivo impugnado viola os princípios da transparência e da moralidade, dificultando o rastreamento das doações eleitorais Leia mais

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