DIRETORES DA FESSP-ESP, CSPB E SISPESP PARTICIPARAM NO PERÍODO DE 04 A 06 DE JUNHO, DO FORUM INTERNACIONAL TRIBUTARIO EM SÃO PAULO – LANÇADO MATERIAL CONTENDO ESTUDOS E PROPOSTAS SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA SOLIDARIA

No período de 04 a 06 de junho de 2018, a FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, ANFIP- Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e SINAFRESP – Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo promoveram a realização do FORUM INTERNACIONAL TRIBUTÁRIO, ocorrido em São Paulo. O Evento contou com a presença e participação de 14 países, especialistas e palestrantes de várias partes do mundo, parlamentares, entidades, Secretários Estaduais de Fazenda, dirigentes sindicais e profissionais de diversas áreas.

Especialistas se reúnem durante o Fórum Internacional Tributário – FIT 2018

Palestra magna com o Economista Marc Morgan, da Paris School of Economics, França

A Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no de São Paulo – FESSP-ESP, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB e o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo – SISPESP, foram representados pelos Diretores Lineu Neves Mazano, Mauro de Campos, Paulo Carvalho Catelan e Katia Rodrigues.

 

Diretores Paulo Catelan, Mauro de Campos, Katia Rodrigues acompanhando o presidente da FESSP ESP Lineu Neves mazano

 

Presidente da FESSP-ESP Lineu Neves Mazano 

Diretores Mauro de Campos, Katia Rodrigues, Paulo Catelan e Assessora da CSPB Patricia Coimbra e convidados

Acompanhe aqui a Programação e os Temas que foram debatidos:

PROGRAMAÇÃO DO FÓRUM INTERNACIONAL TRIBUTÁRIO (FIT SP 2018)

PROGRAMAÇÃO

04/06 SEGUNDA
das 7h30 às 9h – Credenciamento
das 9h às 11h – Abertura (com políticos e entidades organizadoras)
Das 11h00 às 12h15 – Palestra Magna
Marc Morgan, da Paris School of Economics, França
Coordenador: Pedro Rossi, da Unicamp
Debatedor: Rodrigo Octávio Orair, da IFI e IPEA
das 12h15 às 13h00 – Apresentação do Livro “A Reforma Tributária Necessária: diagnóstico e premissas”
Expositor: Eduardo Fagnani, da Unicamp
Coordenador: Clemente Ganz Lúcio, da DIEESE
das 13h00 às 14h00 – Brunch
das 14h00 às 16h00 – Painel 1: Sistema Tributário Europeu (França e Alemanha)
Palestrante: Malka Noémie Guillot Paris School of Economics, França
Palestrante: Katja Simone Rietzler, do Macroeconomic Policy Institute (IMK)
Coordenador: Gonzalo Bérron, da FES
Debatedor: Marcelo Lettieri, do IJF
DIA 04/06 – das 16h00 às 16h15 – Coffee Break
DIA 04/06 – das 16h15 às 18h30- Painel 2: Sistema Tributária Europeu (Dinamarca e Suécia)
Palestrante: Michael Klitgaard, da Danish Center for Welfare Studies/University of Southern, Dinamarca
Palestrante: Asa Marie Elisabeth Hansson, da School of Economics e Management/Lund University, Suécia
Coordenador: Fatima Gondim, da IJF
Debatedor: Paulo Gil Introni, IJF
05/06 TERÇA
das 09h00 às 13h00 – Painel 3: Sistema Tributário dos BRICS
Palestrante: Natalia Milovantseva, da Higher School of Economics/National Research University
Palestrante: Zhang Ping, School of International Relations e Public Affairs/Fudan University
Palestrante: Anidil Kizhakkinakath Ramakrishnan, School of International Studies/Jawaharlal Nehru University
Palestrante: Sansia Mimie Blackmore, da African Tax Institute/University of Pretoria
Coordenador: Bruno Martarello de Conti, da Unicamp
Debatedor: Pedro Humberto Carvalho, do IPEA
das 13h00 às 14h00 – Brunch
das 14h00 às 16h00 – Painel 4: A experiência da América Latina (Overview)
Palestrante: Juan Carlos Gomez Sabaini, da Cepal and Universidade de Buenos Aires
Palestrante: Dalmiro Morán, da Cepal and Universidade Nacional de La Plata
Coordenador: Julio Miragaia, da COFECON
Debatedor: Dao Real Pereira dos Santos, do IFJ
das 16h00 às 16h15 – Coffee Break
das 16h15 às 18h30 – Painel 5: A experiência da América Latina (Argentina e México)
Palestrante: Jorge Alejandro Gaggero, da Faculty of Economics/University of Buenos Aires
Palestrante: Oscar Ugarteche Galarza, do Inst. of Economic Investigations/Univ.Nacional Autónoma de México
Coordenador: representante da Sinafresp à definir
Debatedor: Fabricio de Oliveira, da Unicamp
DIA 06/06 – QUARTA
9h às 10h45 – Painel 6: Tributação Internacional: Prevenção, evasão e paraísos fiscais
Palestrante: Andres Emilio Knobel, da Tax Justice Network
Palestrante: Sol Picciotto, da Law School/Lancaster University
Coordenador: Katia Drager Maia, da Oxfam
Debatedor: Clair Maria Hickmann, do IFJ
das 10h45 às 11h00 – Coffee Break
das 11h00 às 13h00 – Painel 7: Tributação, bem-estar e equidade
Palestrante: Claudiney Pereira, da WP Carey School of Business/Arizona State University
Palestrante: Juan Pablo Jimenez, da Cepal and Columbia University
Coordenador: Maria Helana Lavinas, do Institute of Economics/Federal University of Rio de Janeiro
Debatedor: Fernando Gaiger, do IPEA
das 13h00 às 14h00 – Brunch
das 14h00 às 15h30 – Painel: Tributação, Bem-estar e Ambiente
Palestrante: à definir, da London School of Economics
Debatedor: Alessandra Cardoso, da INESC
Debatedor: Maria Bernadete Gutierrez, do IPEA
Coordenador: Grazielle David, do INESC
das 15h30 às 17h30 – Encerramento

 ENTENDA A PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA SOLIDÁRIA

 Conheça a causa

O atual sistema tributário é injusto e uma das principais causas da desigualdade no Brasil. Apenas seis brasileiros concentram a mesma riqueza de metade da população. Mas, na hora de pagar o imposto, essa diferença não é levada em consideração. A Reforma Tributária Solidária vai reduzir os impostos sobre o consumo, que tanto afetam o trabalhador e a classe média. Em contrapartida, vai aumentar os impostos sobre as grandes riquezas.

O Movimento suprapartidário trouxe dados inéditos com comparações com outros países, além de oito premissas essenciais para mudanças no sistema focadas no desenvolvimento econômico e na diminuição da desigualdade.

O Movimento em prol da Reforma Tributária Solidária já transitou pelo parlamento brasileiro onde cerca de 20 deputados e senadores de mais de 10 partidos participaram do lançamento do documento intitulado Reforma Tributária Solidária, menos Desigualdade, mais Brasil. A proposta está sendo disseminada por todos os setores da sociedade brasileira.

ORGANIZADORES, PROPONENTES E MANIFESTO

Encabeçado pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) e ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) baseado em artigos escritos por mais de 40 especialistas na área, o texto traz um profundo diagnóstico do sistema tributário brasileiro e aponta seu principal problema: a regressividade. Pelo caráter técnico e suprapartidário, o documento foi apoiado por líderes de partidos das mais diversas frentes.

Segundo dados apresentados na Câmara dos Deputados, o país está na contramão das nações desenvolvidas. Enquanto os países que compõem a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) têm em média uma tributação de 32,4% nos bens de consumo e serviços, o Brasil cobra 49,7%.

“Essa característica trava nossa economia. É preciso rever esse modelo pois, com ampliação dos rendimentos das famílias, aumenta a propensão para o consumo que, por sua vez, incentiva os investimentos na produção, gerando emprego. A distribuição da renda é benéfica ao crescimento porque amplia o mercado interno de consumo de massas”, explica Charles Alcantara, presidente da FENAFISCO. O manifesto também trouxe (8) oito premissas para a reforma tributária necessária:

  • Reforma do sistema tributário nacional deve ser pensada na perspectiva do desenvolvimento;
    • Deve fortalecer o estado de bem-estar social em função do seu potencial como instrumento de redução das desigualdades sociais e promotor do desenvolvimento nacional;
  • Deve promover a sua progressividade pela ampliação da tributação direta;
    •Deve promover a progressividade pela redução da tributação indireta;
  • Deve restabelecer as bases do equilíbrio federativo;
  • Deve reconsiderar a tributação ambiental;
  • Deve aperfeiçoar a tributação sobre o comércio internacional;
  • Deve fomentar ações que resultem no aumento das receitas sem aumentar a carga tributária pela revisão das renúncias fiscais e o combate à sonegação.

Segundo Floriano Sá Neto, presidente da ANFIP, o manifesto se fez necessário, pois não existem, atualmente, propostas de reforma tributária que reestruturem o sistema de fato. “As diversas alternativas que estão sendo elaboradas por setores da sociedade, do governo, do parlamento e das associações de classes desconsideram essas premissas fundamentais.

O propósito dessas iniciativas é, unicamente, “simplificar” o sistema pela substituição de diversos tributos indiretos por um Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) o que, se importante, não é suficiente para transformá-lo num instrumento para operar em favor do crescimento, da equidade e do fortalecimento da federação”, conta.

O manifesto completo já está disponível na página da Reforma Tributária Solidária. A Reforma Tributária Solidária: menos Desigualdade, mais Brasil tem o apoio do Conselho Federal de Economia (COFECON), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), da Fundação Friedrich-Ebert-Stiftung Brasil (FES), do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), do Instituto de Justiça Fiscal (IJF) e da Oxfam Brasil.

Acesse aqui, links correspondentes a proposta da REFORMA TRIBUTÁRIA SOLIDARIA

acompanhe as edições e publicações sobre REFORMA TRIBUTÁRIA SOLIDARIA.

 

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