FESSP-ESP, CSPB e NCST participam de reunião convocada pela ISP para debater o TISA

A ISP (Internacional de Serviços Públicos) realizou, em parceria com suas filiadas e com o apoio da UGT, nos dias 07 e 08 de agosto (2017), reunião para debater o TISA (Tratado de Comércio sobre Serviços), seus impactos no Brasil e a criação de uma agenda de ações que combatam a destruição neoliberal imposta pelo capital nos países em desenvolvimento. A atividade também teve a participação e apoio da FES (Friedrich Ebert Stiftung), entidade alemã que busca promover a democracia e a globalização solidária e justa.

Os participantes do encontro avaliaram que o TISA representa real ameaça a existência dos serviços públicos de qualidade, transformando-os em mercadorias. Apesar do Brasil não integrar oficialmente as negociações do TISA, com a alternância no Governo Federal e consequente mudança na visão do Ministério de Relações Exteriores, o ambiente político torna-se favorável ao risco de o Brasil ser incluído na lista de países que estão negociando o “perigoso” Tratado.

Por este motivo, visando reforçar a luta internacional contra o TISA e a necessidade de coleta de dados para as ações da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, o Presidente João Domingos participou da abertura e debates visando a disseminação, no âmbito das filiadas da CSPB, da compreensão dos impactos no setor público com os tratados de livre comércio que favorecem a captura dos Estados e das Democracias por empresas transnacionais.

Assim, Fessp-Esp, CSPB, Sispesp e Nova Central Sindical de Trabalhadores estiveram presentes no evento por meio de seus representantes: Lineu Neves Mazano, presidente da Fessp-Esp e secretário-geral da CSPB; João Domingos Gomes dos Santos, presidente da CSPB; João Paulo Ribeiro “JP”, diretor de Assuntos do Poder Legislativo da CSPB; Joalve Vasconcelos, tesoureiro-geral da Fessp-Esp e vice-presidente da CSPB São Paulo; Mauro de Campos, diretor de Assuntos de Servidores Estaduais da Fessp-Eesp; Paulo Carvalho Catelan, diretor de Assuntos Jurídicos da Fessp-Esp e tesoureiro-adjunto do Sispesp; Kátia Rodrigues, diretora de Assuntos da Mulher da Fessp-Esp; e Miguel Magalhães, diretor de Relações Intersindicais e Formação Sindical da Fessp-Esp.

Sindcop, Sisderesp, Sindsemp/SP, Unsp/SP – entidades filiadas à Fessp-Esp – também estiveram presentes.

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O encontro contou com palestras de especialistas em temas envolvidos nas discussões do TISA. Na relação de palestrantes, o Professor Ladislau Dowbor, com a exposição “As ações da Empresas Transnacionais”; Gonzalo Berrón – Fundação Friedrich Ebert Stiftung, com a exposição “Protocolo sobre Empresas Transnacionais e Direitos Humanos”; Leandra Perpétuo – ISP, com a exposição “TISA a pior ameaça aos serviços públicos e a luta da Internacional de Serviços Públicos”; Professor Renato Leite e Professor Lucas Tasquetto, com a exposição “Proteção de dados e Tratados de Livre Comércio”; Jocélio Drummond – ISP, com a exposição sobre a “Reunião Ministerial da OMC”; e Vânia Ribeiro – CSA, com a exposição “Jornada Continental pela Democracia e Contra o Neoliberalismo”.

João Domingos, presidente da CSPB.

João Domingos, presidente da CSPB, alertou que o movimento social, sindical e político tem profundo desconhecimento do tema e o quanto isso poderá afetar os trabalhadores do setor público. “Sabendo do tema, questionei alguns parlamentares no Congresso Nacional para saber se eles tinham conhecimento dessa discussão. Para meu espanto, apenas dois conheciam. Eles eram, na época, o ministro das Relações Exteriores, José Serra e o senador Aloysio Nunes – hoje substituto de Serra. Isso já demonstra que há um interesse por parte do Governo Federal em fazer parte do TISA ou se adequar a qualquer outro tratado que priorize os interesses do capital estrangeiro e das empresas multinacionais e supranacionais. Se não fizermos nada, será apenas uma questão de tempo para esse Governo nos afundar, cada vez mais, na pior crise da história desse país”, destacou João Domingos.

No segundo dia do encontro, Jocélio Drummond, secretário regional Interamericano da ISP, disse que o posicionamento crítico da ISP em relação ao TISA, não guarda nenhuma relação contra o comércio e o crescimento de um país. “Estamos buscando defender a soberania nacional nas suas relações comerciais e laborais, pois o que o TISA propõe é algo que destrói completamente qualquer poder do país de tomar as rédeas de seus processos comerciais, envolvendo até as relações de trabalho. Apesar do Brasil não estar incluso no TISA, sabemos que se o Tratado passar da maneira como se apresenta no restante dos países da América Latina, será apenas uma questão de tempo para estarmos inseridos no mesmo contexto, pois a pressão política será imensa neste sentido”, destacou Jocélio.

Jocélio Drummond informou que a entidade está produzindo vídeos informativos, com uma linguagem mais acessível sobre o TISA e que Leandra Perpétuo, diretora da ISP, está coordenando os debates sobre o Tratado em toda a América Latina e que ela está responsável por promover os encontros no Brasil.

Propostas:

Os participantes opinaram a respeito das ações que a ISP e suas filiadas podem tomar em relação ao combate do TISA. Entre os encaminhamentos:

– Cada entidade realizará encontros para debater e informar seus dirigentes sobre o TISA.

– Produzir conteúdo e informar veículos de comunicação alternativos (predominantemente na internet) a respeito do tema e das ações da ISP, visando levar a discussão para fora do Movimento Sindical.

– Buscar união entre entidades sindicais, movimentos sociais, ONGs e organizações sociais. Com parceria da Rebrip (Rede Brasileira Pela Integração dos Povos).

– Como só há conteúdo sobre o TISA em espanhol, Lineu Neves Mazano, presidente da Fessp-Esp e secretário-geral da CSPB, comprometeu-se a arcar com os custos de tradução e impressão do material na língua portuguesa.

– Jocelio disse que a ISP foi convidada pelo Papa Francisco a participar de um Seminário que debaterá Sindicalismo e ocorrerá no Vaticano no mês de novembro. Usaremos esse evento para trazer a grande mídia para perto dos temas trabalhados pela ISP, como o TISA.

– Criação de um blog que reunirá o conteúdo sobre o TISA e municiará de conhecimento as entidades sindicais, junto de um grupo de WhatsApp que servirá como canal de comunicação entre os membros participantes das discussões.

Próximas agendas:

15/08 – Seminário sobre OMC (PUC-SP)

22/08 e 23/08 – Seminário sobre o Poder Coorporativo (USP-SP)

31/10 a 03/11 – Congresso Mundial da ISP

16/11 a 18/11 – Jornada Continental (Montevidéu)

11/12 a 14/12 – Conferência da OMC (Argentina)

FESSP-ESP, CSPB e NCST parabenizam a ISP e toda a sua diretoria pela brilhante iniciativa em debater o TISA, pois pouco se comenta a respeito do tema. Tivemos, após a atividade, aprimoramento dos conhecimentos que necessitamos compartilhar as bases. Não serão prejudicados somente os trabalhadores do público. Toda a sociedade será afetada caso o TISA avance sobre o Brasil. É dever de todos impedir que isso, sob o risco de destruição da soberania nacional nas relações comerciais e laborais. Diante das circunstâncias, as entidades relacionadas acima encontram- à disposição para fortalecer a luta em defesa dos direitos trabalhistas e sociais do país.

Clique AQUI e tenha acesso à íntegra dos tópicos apresentados e debatidos na reunião.

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