{"id":10419,"date":"2025-07-24T15:39:57","date_gmt":"2025-07-24T18:39:57","guid":{"rendered":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/?p=10419"},"modified":"2025-07-24T15:39:59","modified_gmt":"2025-07-24T18:39:59","slug":"conquistas-e-direitos-dos-trabalhadores-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/?p=10419","title":{"rendered":"Conquistas e direitos dos trabalhadores com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n
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Em 2024, o emprego formal no setor privado cresceu 4%, mas o avan\u00e7o entre as pessoas com defici\u00eancia foi menor, de apenas 2,7%, totalizando 610.611 novos v\u00ednculos. O Distrito Federal liderou com aumento de 10,3%. Por outro lado, Sergipe e Mato Grosso apresentaram queda no n\u00famero de v\u00ednculos. O maior crescimento foi entre pessoas com defici\u00eancia intelectual (11,6%), j\u00e1 os reabilitados da Previd\u00eancia Social foram o \u00fanico grupo que teve redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, o Caderno de Negocia\u00e7\u00f5es, produzido pelo Dieese e divulgado nesta quinta-feira, 24, apresenta destaques para direitos e conquistas dos trabalhadores com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo com alguns avan\u00e7os, a inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia ainda \u00e9 pouco abordada nas mobiliza\u00e7\u00f5es trabalhistas. Em 2024, entre quase 900 greves registradas em todo o Brasil, apenas sete mencionaram explicitamente reivindica\u00e7\u00f5es relacionadas aos direitos de PCDs.<\/p>\n\n\n\n

Destas sete paralisa\u00e7\u00f5es, quatro ocorreram no Servi\u00e7o P\u00fablico Municipal, duas em empresas estatais federais e apenas uma no setor privado. As pautas envolviam tanto demandas voltadas diretamente aos trabalhadores com defici\u00eancia quanto \u00e0queles com filhos ou dependentes nestas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Entre os temas levantados nas greves, destacam-se demandas como a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, pagamento de benef\u00edcios espec\u00edficos, aux\u00edlio financeiro direto para trabalhadores com defici\u00eancia e ajuda de custo para pessoas que possuam dependentes nestas condi\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m foram registradas cr\u00edticas \u00e0 estrutura de apoio nas escolas, com a reivindica\u00e7\u00e3o de reformula\u00e7\u00e3o de um projeto de inclus\u00e3o que previa a presen\u00e7a de atendentes terap\u00eauticos em sala de aula.<\/p>\n\n\n\n

Descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o<\/strong>
O n\u00famero reduzido de greves com esse tipo de pauta evidencia a invisibilidade ainda enfrentada por pessoas com defici\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho e nas agendas sindicais. A falta de centralidade do tema demonstra a necessidade de ampliar o debate dentro das categorias profissionais e refor\u00e7ar a atua\u00e7\u00e3o dos sindicatos na defesa de pol\u00edticas efetivas de inclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, entidades sindicais t\u00eam atuado para garantir mais inclus\u00e3o no mercado de trabalho. Algumas conquistas em conven\u00e7\u00f5es incluem:<\/p>\n\n\n\n