{"id":10542,"date":"2025-10-08T18:03:19","date_gmt":"2025-10-08T21:03:19","guid":{"rendered":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/?p=10542"},"modified":"2025-10-08T18:03:21","modified_gmt":"2025-10-08T21:03:21","slug":"em-debate-na-forca-sindical-dirigentes-discutem-retrocessos-da-reforma-administrativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/?p=10542","title":{"rendered":"Em debate na For\u00e7a Sindical, dirigentes discutem retrocessos da Reforma Administrativa"},"content":{"rendered":"\n
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Dirigentes sindicais discutem principais pontos de aten\u00e7\u00e3o da Reforma Administrativa. Foto: Renato Luque\/Imprensa Fessp-Esp.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A For\u00e7a Sindical realizou, na manh\u00e3 desta quarta-feira, 8, um debate voltado aos representantes sindicais dos servidores p\u00fablicos. O encontro ocorreu no Pal\u00e1cio do Trabalhador, Sede da For\u00e7a, em S\u00e3o Paulo. Estiveram presentes dirigentes das mais variadas vertentes do funcionalismo p\u00fablico. O debate foi conduzido pela secret\u00e1ria nacional dos servidores p\u00fablicos na For\u00e7a, Cristina Helena Gomes.<\/p>\n\n\n\n

A Federa\u00e7\u00e3o esteve presente, representada pelo presidente em exerc\u00edcio, Eduardo Becker, a diretora Karla Campos e o secret\u00e1rio-geral, Leonardo Quintiliano, que proferiu uma palestra apontando os pontos negativos de maior impacto para os servidores. Representando a nossa Confedera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Brasil (CSPB), o presidente Jo\u00e3o Domingos Gomes dos Santos esteve presente e fez uso da palavra. Tamb\u00e9m esteve presente o diretor do Dieese, Victor Pagani.<\/p>\n\n\n\n

Durante sua fala, Jo\u00e3o Domingos apontou que o texto apresentado pelo Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa cont\u00e9m grandes preju\u00edzos aos trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico. “Alguns pontos chamam muito a nossa aten\u00e7\u00e3o, como a quest\u00e3o dos contratos tempor\u00e1rios, que hoje \u00e9 o cora\u00e7\u00e3o da reforma. Como a PEC 32 n\u00e3o vingou, o trabalho sujo de acabar com a estabilidade do servidor foi dado primeiro pelo Supremo Tribunal Federal, que acabou com o Regime Jur\u00eddico \u00danico. A partir da\u00ed, voc\u00ea acaba com o Regime Jur\u00eddico \u00danico, n\u00e3o coloca o concurso p\u00fablico como forma obrigat\u00f3ria de contrata\u00e7\u00e3o e voc\u00ea escancara a porta para a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria”, alerta.<\/p>\n\n\n\n

“H\u00e1 outras quest\u00f5es contradit\u00f3rias tamb\u00e9m, como o teletrabalho. O texto imp\u00f5e um limite de uma forma que fica inexequ\u00edvel. Muitos governos exageraram e fecharam determinados \u00f3rg\u00e3os em fun\u00e7\u00e3o do teletrabalho. Mas o correto seria consertar, n\u00e3o impor de forma irrespons\u00e1vel como est\u00e1 apresentado no texto da Reforma Administrativa”, critica Jo\u00e3o Domingos.<\/p>\n\n\n\n

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Para o presidente Jo\u00e3o Domingos, o momento de iniciar uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 agora. Foto: Renato Luque\/Imprensa Fessp-Esp.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Para o presidente da CSPB, agora \u00e9 o momento de iniciar um grande movimento dos servidores p\u00fablicos em todo o Brasil e iniciar um arrast\u00e3o no Congresso Nacional, para que haja uma Comiss\u00e3o Especial para discutir o tema. “Cada um conhece um deputado. \u00c9 preciso ligar para esse deputado para conversar e apresentar nossos pontos. Nossa grande miss\u00e3o no momento \u00e9 fazer com que haja o debate”, completa.<\/p>\n\n\n\n

Durante a apresenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do Dieese, o diretor Victor Pagani abordou os eixos da proposta. “Essa Reforma Administrativa gira em quatro eixos: estrat\u00e9gia, governan\u00e7a e gest\u00e3o; transforma\u00e7\u00e3o digital; profissionaliza\u00e7\u00e3o; e extin\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios”, explica.<\/p>\n\n\n\n

“A proposta de reforma apresentada em outubro traz elementos de grande apelo popular, como o fim dos super sal\u00e1rios. Mas estruturalmente pretende refor\u00e7ar a l\u00f3gica de austeridade e meritocracia dentro do servi\u00e7o p\u00fablico. Dentre os elementos dessa l\u00f3gica, destacamos a remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel baseada em indicadores e metas, al\u00e9m do fim das progress\u00f5es por tempo de servi\u00e7o que podem contribuir para comprimir ainda mais as remunera\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos”, afirma Victor Pagani.<\/p>\n\n\n\n

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Victor Pagani, do Dieese, abora os pontos de aten\u00e7\u00e3o do projeto de Reforma Administrativa apresentado no in\u00edcio deste m\u00eas. Foto: Renato Luque\/Imprensa Fessp-Esp.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Al\u00e9m das discuss\u00f5es sobre as perdas para os servidores, h\u00e1 a emin\u00eancia de perdas para a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o, que utiliza os servi\u00e7os p\u00fablicos. \u00c9 o que explica o secret\u00e1rio-geral da Federa\u00e7\u00e3o, Leonardo Quintiliano. “Um dos textos no projeto diz que um juiz s\u00f3 pode determinar judicialmente a entrega de medicamentos para o cidad\u00e3o se ele considerar o or\u00e7amento. Isso \u00e9 bom ou ruim? Isso \u00e9 p\u00e9ssimo!”, exclama Leonardo.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto de grande perda para os servidores \u00e9 a negocia\u00e7\u00e3o coletiva, que n\u00e3o est\u00e1 inserida no projeto da Reforma Administrativa. Segundo o diretor da Fessp-Esp, isso pode ser um grande risco. “Para tudo no projeto, est\u00e1 indexado o IPCA. Mas para o servidor, que n\u00e3o contar\u00e1 com a negocia\u00e7\u00e3o coletiva, ter\u00e1 uma c\u00fapula, composta por um membro do STF, um membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e ministros do Governo decidindo qual ser\u00e1 o \u00edndice de reajuste aplicado para todos”, informa.<\/p>\n\n\n\n

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Para o secret\u00e1rio-geral da Federa\u00e7\u00e3o, Leonardo Quintiliano, h\u00e1 muitos problemas de inconsist\u00eancia jur\u00eddica dentro do projeto da Reforma Administrativa. Foto; Renato Luque\/Imprensa Fessp-Esp.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ainda de acordo com ele, um dos maiores problemas dessa Reforma Administrativa \u00e9 a efici\u00eancia. Para ele, a ala que busca essa mudan\u00e7a quer que haja a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho. “Mas o problema \u00e9 modelo. \u00c9 o chefe avaliando o servidor. \u00c9 o mais forte avaliando o mais fraco. \u00c9 aquele que, muitas vezes, pratica ass\u00e9dio moral avaliando aquele que sofre com o ass\u00e9dio. E quem controla o chefe? Ningu\u00e9m”, conclui Leonardo.<\/p>\n\n\n\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o
<\/strong>Os dirigentes est\u00e3o organizando uma grande manifesta\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo, no dia 26, e em Bras\u00edlia, no dia 29. A ideia \u00e9 que, at\u00e9 l\u00e1, sejam divulgados materiais de comunica\u00e7\u00e3o que mostrem a grande farsa que \u00e9 o projeto da Reforma Administrativa apresentada pelo Grupo de Trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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