{"id":10555,"date":"2025-10-17T12:24:32","date_gmt":"2025-10-17T15:24:32","guid":{"rendered":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/?p=10555"},"modified":"2025-10-17T12:24:33","modified_gmt":"2025-10-17T15:24:33","slug":"lineu-mazano-critica-exclusao-de-propostas-sindicais-na-reforma-administrativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/?p=10555","title":{"rendered":"Lineu Mazano critica exclus\u00e3o de propostas sindicais na Reforma Administrativa"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Para Lineu Mazano, nada do que as entidades representativas dos servidores apresentaram foi considerado. Foto: Renato Luque\/Imprensa Fessp-Esp.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Durante evento promovido pelo Instituto Servir Brasil, nesta quinta-feira, 16, na Sede da Afresp (Associa\u00e7\u00e3o dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de S\u00e3o Paulo), sobre Reforma Administrativa, o presidente licenciado da Federa\u00e7\u00e3o dos Sindicatos dos Servidores P\u00fablicos no Estado de S\u00e3o Paulo (Fessp-Esp) e vice-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Brasil (CSPB), Lineu Mazano, fez duras cr\u00edticas ao processo de discuss\u00e3o da proposta no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Lineu, que esteve no evento representando a CSPB, embora entidades sindicais tenham sido ouvidas ao longo dos debates, nenhuma das sugest\u00f5es apresentadas pelos representantes dos trabalhadores foi incorporada ao texto final da Reforma, apresentada no Congresso Nacional no in\u00edcio deste m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente participou, foi ouvido, mas nada do que apresentamos foi considerado. \u00c9 como se fosse s\u00f3 para cumprir protocolo\u201d, afirma. Ele destaca que a proposta atual, apoiada por setores patronais como a Fiesp (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo), a Fecom\u00e9rcio (Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de S\u00e3o Paulo) e a CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Ind\u00fastrias), representa uma amea\u00e7a direta aos direitos dos servidores p\u00fablicos, incluindo a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o sem concurso, terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e o fim da estabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Lineu tamb\u00e9m relembra que os mesmos grupos que hoje pressionam pela Reforma Administrativa foram os principais defensores das Reformas Trabalhista e Previdenci\u00e1ria, que resultaram em perdas significativas para os trabalhadores brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAgora, o alvo \u00e9 o servidor p\u00fablico. Precisamos de um debate real, com todas as partes envolvidas, e n\u00e3o apenas uma encena\u00e7\u00e3o para legitimar um projeto que j\u00e1 est\u00e1 pronto\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Segundo Leonardo Quintiliano, quem escreveu o texto parece desconhecer da realidade do servi\u00e7o p\u00fablico e tamb\u00e9m de direito. Foto: Renato Luque\/Imprensa Fessp-Esp.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio-geral da Federa\u00e7\u00e3o, Leonardo Quintiliano, fez um breve levantamento de informa\u00e7\u00f5es contidas no extenso texto da Reforma Administrativa. Segundo ele, al\u00e9m da falta de compromisso jur\u00eddica do texto, ainda h\u00e1 a falta de conhecimento sobre o servi\u00e7o p\u00fablico. “Quem escreveu este texto, n\u00e3o conhece nada de direito e nem de servi\u00e7o p\u00fablico”, explica Leonardo.<\/p>\n\n\n\n

Para ele, o documento pode se resumir em uma perversidade generalizada, com pequenas altera\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao texto da PEC 32\/2020, que foi enterrada no Congresso Nacional ap\u00f3s grande mobiliza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos de todo o Brasil.<\/p>\n\n\n\n

“O texto da Reforma Administrativa sugere que haja a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Nacional, composto por um membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, um membro do Supremo Tribunal Federal e ministros do Governo Federal, para que este Conselho decida qual ser\u00e1 o \u00edndice de reajuste a ser aplicado para os servidores p\u00fablicos em todo o Pa\u00eds, todas as esferas e Poderes. Ou seja, desconsiderando a realidade de cada categoria do funcionalismo”, prossegue o secret\u00e1rio-geral da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto duramente criticado por todos os presentes no evento v\u00e3o ao encontro do que apresenta a CSPB por meio do Marco Regulat\u00f3rio das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho no Servi\u00e7o P\u00fablico (MRSP)<\/a>. Para os dirigentes, a negocia\u00e7\u00e3o coletiva n\u00e3o estar presente no texto da Reforma Administrativa \u00e9 um dos principais ataques n\u00e3o apenas aos servidores p\u00fablicos, mas para todos os Sindicatos e demais entidades que representam os profissionais.<\/p>\n\n\n\n

As falas de todos os presentes refor\u00e7am o sentimento de exclus\u00e3o entre as entidades sindicais e levanta questionamentos sobre a legitimidade do processo legislativo que envolve mudan\u00e7as estruturais no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Diretores da Federa\u00e7\u00e3o e deputado Rui Falc\u00e3o em debate sobre a Reforma Administrativa. Foto: Renato Luque\/Imprensa Fessp-Esp.<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Durante evento promovido pelo Instituto Servir Brasil, nesta quinta-feira, 16, na Sede da Afresp (Associa\u00e7\u00e3o dos Auditores Fiscais da Receita<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":10559,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-10555","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10555","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10555"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10555\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10560,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10555\/revisions\/10560"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/10559"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10555"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10555"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10555"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}