{"id":10641,"date":"2026-04-16T12:50:49","date_gmt":"2026-04-16T15:50:49","guid":{"rendered":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/?p=10641"},"modified":"2026-04-16T12:51:16","modified_gmt":"2026-04-16T15:51:16","slug":"em-brasilia-trabalhadores-promovem-ato-por-direitos-e-garantem-vitorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/?p=10641","title":{"rendered":"Em Bras\u00edlia, trabalhadores promovem ato por direitos e garantem vit\u00f3rias"},"content":{"rendered":"\n
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Trabalhadores e entidades sindicais tomaram as ruas de Bras\u00edlia levando as pautas urgentes da classe trabalhadora. Foto: Ja\u00e9lcio Santana – For\u00e7a Sindical\/Reprodu\u00e7\u00e3o.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O dia 15 de abril de 2026 vai ficar para a hist\u00f3ria do movimento sindical brasileiro. Centrais Sindicais, Confedera\u00e7\u00f5es, Federa\u00e7\u00f5es, Sindicatos e milhares de trabalhadores tomaram as ruas da Capital em um ato unificado de defesa da Pauta da Classe Trabalhadora, documento elaborado ap\u00f3s a plen\u00e1ria da Conclat 2026 (Confer\u00eancia da Classe Trabalhadora).<\/p>\n\n\n\n

O documento foi entregue ao presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, e a ministros de governo.<\/p>\n\n\n\n

A Pauta da Classe Trabalhadora \u00e9 um documento elaborado de forma unit\u00e1ria pelas Centras Sindicais. No documento deste ano, constam 68 itens de extrema import\u00e2ncia a todos os trabalhadores do Brasil. Dentre os principais pontos, se destacam a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, com o fim da escala 6×1, a valoriza\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da negocia\u00e7\u00e3o coletiva, o direito de negocia\u00e7\u00e3o para os servidores p\u00fablicos, a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativos, o combate \u00e0 pejotiza\u00e7\u00e3o irrestrita e o enfrentamento ao feminic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n

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Presidente Lula recebe a Pauta da Classe Trabalhadora dos l\u00edderes sindicais. Foto: Ricardo Stuckert\/Reprodu\u00e7\u00e3o.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Fim da 6×1
<\/strong>Nesta semana, o presidente Lula enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que reduz o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso remunerado e proibindo qualquer redu\u00e7\u00e3o salarial. Na pr\u00e1tica, este texto coloca um ponto final \u00e0 escala 6×1 e implementa a jornada 5×2. O PL enviado pelo Executivo tramitar\u00e1 em Regime de Urg\u00eancia no Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, tramita na C\u00e2mara dos Deputados a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 8\/2025, de autoria da deputada Erika Hilton, que prev\u00ea tamb\u00e9m o fim da escala 6×1. No projeto da parlamentar, entretanto, o limite constitucional da jornada laboral seria de quatro dias por semana, com tr\u00eas dias de descanso remunerado, sem qualquer redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n\n\n\n

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Lideran\u00e7as sindicais entregam documento de prioridades da classe trabalhadora ao presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta. Foto: Marina Ramos – C\u00e2mara dos Deputados\/Reprodu\u00e7\u00e3o.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Defesa dos servidores
<\/strong>A defesa dos servidores e do servi\u00e7o p\u00fablico est\u00e1 presente na Pauta da Classe Trabalhadora. Dentre os avan\u00e7os obtidos no per\u00edodo de 2022 a 2026, destaca-se a reinstala\u00e7\u00e3o da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o com servidores, que j\u00e1 conta com acordos firmados.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, o documento ainda conclama pela aprimora\u00e7\u00e3o da capacidade do Estado para o desenvolvimento das pol\u00edticas p\u00fablicas, combatendo privil\u00e9gios, aperfei\u00e7oando a gest\u00e3o, valorizando o servi\u00e7o e os servidores p\u00fablicos, combatendo propostas de privatiza\u00e7\u00e3o e retirada de direitos.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto de destaque \u00e9 pelo pedido de revis\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o que autoriza a terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita e sem prote\u00e7\u00f5es no setor p\u00fablico, assegurando a contrata\u00e7\u00e3o de servidores por meio de concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Negocia\u00e7\u00e3o Coletiva
<\/strong>A grande vit\u00f3ria para os servidores p\u00fablicos do Brasil foi a assinatura, pelo presidente Lula, de projeto que regulamenta a Conven\u00e7\u00e3o 151 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) e garante a negocia\u00e7\u00e3o coletiva no setor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Esta grande conquista \u00e9 fruto da articula\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Brasil (CSPB), liderada pelo presidente Jo\u00e3o Domingos Gomes dos Santos, que dedicou uma vida de luta na defesa da categoria. “Essa vit\u00f3ria tem um carimbo, uma identidade e um DNA que se chama CSPB. Tivemos a luta herc\u00falea de separar os pilares da Conven\u00e7\u00e3o 151 para garantir que a negocia\u00e7\u00e3o coletiva tivesse viabilidade real de aprova\u00e7\u00e3o”, afirmou o dirigente ao deixar o Pal\u00e1cio do Planalto na noite desta quarta-feira, 15.<\/p>\n\n\n\n

Pauta<\/strong>
Clique aqui<\/a><\/strong> e acesse a Pauta da Classe Trabalhadora na \u00edntegra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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