por Eduardo de Souza Maia<\/p>\n
Eu assisti Ulysses Guimar\u00e3es* vaticinar boas novas ao povo brasileiro: \u201cDeclaro promulgada, o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da Justi\u00e7a Social do Brasil. Que Deus nos ajude e que isso se cumpra\u201d.
\nEra uma quarta-feira qualquer, mas o dia 5 de outubro de 1988 mudou as nossas vidas com a promulga\u00e7\u00e3o da 8\u00aa Constitui\u00e7\u00e3o brasileira. Era o fim (at\u00e9 que enfim!) do resqu\u00edcio da Ditadura Militar que se instalou no Brasil com um golpe em 1964 e que agonizou no intervalo de 1985 a 1988 sob um governo civil, mas eleito indiretamente e governando sob a \u00e9gide da \u201cconstitui\u00e7\u00e3o\u201d militar de 1967.
\nHoje, 30 anos ap\u00f3s, evolu\u00edmos muito! Embora longes de ver a Justi\u00e7a Social de Ulysses materializar-se plenamente, evolu\u00edmos.
\nO acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade se universalizou; todos os brasileiros t\u00eam direito a uma vaga em escola p\u00fablica prim\u00e1ria e secund\u00e1ria; a parcela da popula\u00e7\u00e3o brasileira vivendo em extrema pobreza reduziu-se; o ingresso de pobres, negros e deficientes em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior foi facilitado; o acesso \u00e0 Justi\u00e7a ampliou-se; a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico expandiu-se, deixando de ser meramente penalista para alcan\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o de direitos individuais indispon\u00edveis, direitos coletivos e at\u00e9 difusos; a sociedade tem participado de decis\u00f5es de seu interesse por meio de conselhos municipais, estaduais e federais; a Previd\u00eancia Social passou a incluir trabalhadores rurais como seus benefici\u00e1rios e a assist\u00eancia social expandiu sua a\u00e7\u00e3o; as minorias e as mulheres t\u00eam leis espec\u00edficas para protege-las, entre outros avan\u00e7os.
\nV\u00ea-se que, al\u00e9m de serem muitos, as melhorias experimentadas desde 1988 se deram em \u00e1reas diferentes, mas t\u00eam um elemento comum: a presen\u00e7a de servidores p\u00fablicos trabalhando para a efetiva\u00e7\u00e3o das melhorias.
\nSe \u00e9 consenso mundial que o papel do Estado \u00e9 garantir o bem-comum de uma na\u00e7\u00e3o, \u00e9 igualmente certo que o cumprimento dessa miss\u00e3o ser\u00e1 t\u00e3o mais eficaz, efetivo e eficiente quanto mais engajados, qualificados e satisfeitos estiverem os seus agentes \u2013 esse \u00e9 inclusive um postulado da iniciativa privada, o sucesso de uma empresa depende do desempenho de seus colaboradores. E o desempenho desses est\u00e1 diretamente ligado \u00e0 sua valoriza\u00e7\u00e3o pela institui\u00e7\u00e3o que o contrata e pelo reconhecimento dos destinat\u00e1rios de seus servi\u00e7os.
\nOcorre que, infelizmente, esse prop\u00f3sito de Bem-Estar Social da CF\/88 vem sendo literalmente boicotado desde o in\u00edcio. For\u00e7as contr\u00e1rias t\u00eam atuado de forma invis\u00edvel influenciando os detentores do poder pol\u00edtico para barrar medidas de redistribui\u00e7\u00e3o de renda, de redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais, de amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Justi\u00e7a, de universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento em sa\u00fade e em educa\u00e7\u00e3o; de socializa\u00e7\u00e3o das terras improdutivas; dentre outros. \u00c9 por isso que temos um modelo tribut\u00e1rio que taxa prioritariamente o consumo e atinge principalmente os mais pobres, ao inv\u00e9s de taxar lucros, grandes fortunas e patrim\u00f4nios. Por essa raz\u00e3o convivemos com grande restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira nas \u00e1reas de sa\u00fade p\u00fablica e de educa\u00e7\u00e3o, enquanto empresas privadas exploram esse mercado de forma indiscriminada e praticamente sem controle estatal. Por isso, s\u00e3o divulgadas not\u00edcias negativas sobre a a\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais que buscam melhorar a distribui\u00e7\u00e3o de terras no Brasil, ao inv\u00e9s de informar que apenas 729 agricultores possuem 4.057 im\u00f3veis rurais e devem R$ 200 bilh\u00f5es em impostos, detendo uma \u00e1rea capaz de assentar 214 mil fam\u00edlias, enquanto o n\u00famero de fam\u00edlias aguardando pela reforma agr\u00e1ria \u00e9 de apenas 120 mil.
\nAo mesmo tempo, os atores inc\u00f3gnitos t\u00eam pregado a implanta\u00e7\u00e3o de um Estado M\u00ednimo, ao inv\u00e9s de um Estado Provedor das necessidades do povo. Alardeiam que o Estado est\u00e1 inchado e n\u00e3o consegue pagar a massa de trabalhadores estatais, esquecendo-se que dados da pr\u00f3pria Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) demonstram que o gasto dos governos Federal, Estadual e Municipal com pessoal, comparativamente ao tamanho da economia e ao n\u00famero de habitantes \u00e9 bem menor do que o aplicado em diversos pa\u00edses desenvolvidos da OCDE. Difamam a grande maioria dos servidores, que trabalham diuturnamente em favor da sociedade, dizendo que s\u00e3o improdutivos e pregui\u00e7osos. Defendem a substitui\u00e7\u00e3o dos servidores por trabalhadores terceirizados, tanto para aumentar o mercado em favor de suas empresas de m\u00e3o-de-obra quanto para poderem precarizar as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e destinarem mais recursos para pagamentos de juros de uma d\u00edvida que sequer admitem que seja auditada. Prop\u00f5em medidas legislativas que facilitam a substitui\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos concursados, extinguem a estabilidade e imp\u00f5em avalia\u00e7\u00f5es de desempenho absolutamente subjetivas e desprovidas de crit\u00e9rios mensur\u00e1veis como forma de subjugar as categorias do funcionalismo p\u00fablico.
\nPoderia elencar ainda muitas medidas de sabotagem contra a efetividade do Estado do Bem-Estar Social intentado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, mas o que \u00e9 importante destacar neste momento \u00e9 que, a despeito de todas as a\u00e7\u00f5es para prejudicar a sociedade, os servidores p\u00fablicos t\u00eam sido resilientes e importantes, ajudando-nos a avan\u00e7ar no caminho de um Brasil bom para todos.
\nNeste dia em que celebramos 30 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, nossa homenagem e agradecimento a cada servidor p\u00fablico que honra sua miss\u00e3o, por vezes trabalhando sob condi\u00e7\u00f5es adversas, para o bem do pa\u00eds. Sei que temos um caminho de dificuldades pela frente, mas acredito em nossa disposi\u00e7\u00e3o e intelig\u00eancia para super\u00e1-las.
\n* Eduardo de Souza Maia \u00e9 bacharel em Comunica\u00e7\u00e3o e em Direito; integrante do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais; Militante de movimentos sociais e sindicais. *Deputado Federal<\/p>\n
Ulysses Guimar\u00e3es. Presidente da C\u00e2mara dos Deputados em 1988. Promulgou a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Participou dos movimentos pela redemocratiza\u00e7\u00e3o do Brasil. Foi candidato a Presidente da Rep\u00fablica em 1989. Declarado morto em acidente a\u00e9reo ocorrido em 17 de outubro de 1992.<\/p>\n
Fonte: Sindicato dos Servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais – SindsempMG, entidade filiada \u00e0 CSPB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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