Por Marcela Ayres<\/p>\n
12\/11\/2018 18h41<\/p>\n
BRAS\u00cdLIA (Reuters) – Inicialmente reunidos num grupo de WhatsApp para debater os problemas do pa\u00eds, os chamados “Economistas do Brasil” propuseram o fim parcial da estabilidade no servi\u00e7o p\u00fablico e a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de exonera\u00e7\u00e3o, no caso de piora no desempenho, para ajudar a reequilibrar as contas p\u00fablicas, tocando em temas que n\u00e3o costumam prosperar diante de forte resist\u00eancia de grupos de interesse.<\/p>\n
Em documento com quase cem p\u00e1ginas, os economistas tamb\u00e9m citaram outras medidas de endurecimento fiscal, como a desvincula\u00e7\u00e3o de qualquer despesa ao sal\u00e1rio m\u00ednimo e a elimina\u00e7\u00e3o dos pisos de gasto em todos os n\u00edveis de governo.<\/p>\n
Integram o time mais de 200 profissionais, entre eles Cl\u00e1udio Frischtak, Tarc\u00edsio Godoy, Bernard Appy, Flavio Ataliba e Paulo Coutinho –este \u00faltimo participante de grupo de trabalho do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).<\/p>\n
“Uma vez que nem todo cargo p\u00fablico tem as mesmas atribui\u00e7\u00f5es, nem todos os cargos p\u00fablicos deveriam ser est\u00e1veis em mesmo grau. Dessa forma, prop\u00f5e-se introduzir mecanismos que eliminem parcialmente a estabilidade de certos cargos p\u00fablicos, podendo inclusive estipular a rotatividade de servidores a cada ciclo de avalia\u00e7\u00e3o”, diz carta do grupo.<\/p>\n
“Vale ressaltar que todo e qualquer servidor p\u00fablico dever\u00e1 ser exonerado do cargo se n\u00e3o cumprir padr\u00f5es m\u00ednimos de responsabilidade e produtividade”, acrescentou o documento, publicado nesta segunda-feira.
\nO texto defende que o fim da estabilidade poderia vir tanto por conta do desempenho medido objetivamente, como por piora no ciclo econ\u00f4mico.<\/p>\n
Junto com as despesas previdenci\u00e1rias, os gastos ligados \u00e0 folha de pagamento respondem pela maior parte do engessamento do Or\u00e7amento. Como o governo \u00e9 obrigado a executar essas despesas, que crescem em ritmo superior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 tamb\u00e9m limitado pela regra global do teto de gastos, acaba tendo uma margem menor para direcionar recursos a outras \u00e1reas, como para investimentos.<\/p>\n
No rol de iniciativas j\u00e1 mencionadas pela equipe econ\u00f4mica do governo de Michel Temer para enfrentar o problema j\u00e1 constaram, por exemplo, reajuste da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos servidores, implanta\u00e7\u00e3o efetiva do teto remunerat\u00f3rio e reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras p\u00fablicas com redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio inicial. Nenhuma delas foi aprovada.<\/p>\n
Para 2019, o atual governo prop\u00f4s o adiamento em 12 meses do reajuste salarial do funcionalismo p\u00fablico, embora n\u00e3o tenha incorporado a economia com a medida, que ainda demanda aprova\u00e7\u00e3o do Congresso, na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
Pontos em comum
\nOs economistas apontaram que o documento “procurou condensar o pensamento m\u00e9dio do grupo nos diversos temas” para colaborar com o pr\u00f3ximo governo.<\/p>\n
Com pontos em comum com o programa defendido por Paulo Guedes, futuro ministro da Fazenda de Bolsonaro, a carta tamb\u00e9m defende a autonomia do Banco Central, com mandatos fixos para presidente e diretores, e a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia do atual regime, de reparti\u00e7\u00e3o, acompanhada de plano de migra\u00e7\u00e3o gradual para regime de capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“O regime de capitaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 o modelo que apresenta maiores vantagens do ponto de vista do contribuinte e do governo. Por\u00e9m, exige uma compatibiliza\u00e7\u00e3o dos fluxos de caixa, que pode ser um custo n\u00e3o desprez\u00edvel de ajustamento do regime de reparti\u00e7\u00e3o para o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o. Assim, sugere-se que seja realizada a reforma da Previd\u00eancia, por\u00e9m com um plano de transi\u00e7\u00e3o para o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o”, afirmou a carta.<\/p>\n
Economistas prop\u00f5em a Bolsonaro fim da estabilidade e mais flexibilidade para exonerar servidores
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Por Marcela Ayres<\/p>\n
12\/11\/2018 18h41<\/p>\n
BRAS\u00cdLIA (Reuters) – Inicialmente reunidos num grupo de WhatsApp para debater os problemas do pa\u00eds, os chamados “Economistas do Brasil” propuseram o fim parcial da estabilidade no servi\u00e7o p\u00fablico e a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de exonera\u00e7\u00e3o, no caso de piora no desempenho, para ajudar a reequilibrar as contas p\u00fablicas, tocando em temas que n\u00e3o costumam prosperar diante de forte resist\u00eancia de grupos de interesse.<\/p>\n
Em documento com quase cem p\u00e1ginas, os economistas tamb\u00e9m citaram outras medidas de endurecimento fiscal, como a desvincula\u00e7\u00e3o de qualquer despesa ao sal\u00e1rio m\u00ednimo e a elimina\u00e7\u00e3o dos pisos de gasto em todos os n\u00edveis de governo.<\/p>\n
Integram o time mais de 200 profissionais, entre eles Cl\u00e1udio Frischtak, Tarc\u00edsio Godoy, Bernard Appy, Flavio Ataliba e Paulo Coutinho –este \u00faltimo participante de grupo de trabalho do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).<\/p>\n
“Uma vez que nem todo cargo p\u00fablico tem as mesmas atribui\u00e7\u00f5es, nem todos os cargos p\u00fablicos deveriam ser est\u00e1veis em mesmo grau. Dessa forma, prop\u00f5e-se introduzir mecanismos que eliminem parcialmente a estabilidade de certos cargos p\u00fablicos, podendo inclusive estipular a rotatividade de servidores a cada ciclo de avalia\u00e7\u00e3o”, diz carta do grupo.<\/p>\n
“Vale ressaltar que todo e qualquer servidor p\u00fablico dever\u00e1 ser exonerado do cargo se n\u00e3o cumprir padr\u00f5es m\u00ednimos de responsabilidade e produtividade”, acrescentou o documento, publicado nesta segunda-feira.
\nO texto defende que o fim da estabilidade poderia vir tanto por conta do desempenho medido objetivamente, como por piora no ciclo econ\u00f4mico.<\/p>\n
Junto com as despesas previdenci\u00e1rias, os gastos ligados \u00e0 folha de pagamento respondem pela maior parte do engessamento do Or\u00e7amento. Como o governo \u00e9 obrigado a executar essas despesas, que crescem em ritmo superior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 tamb\u00e9m limitado pela regra global do teto de gastos, acaba tendo uma margem menor para direcionar recursos a outras \u00e1reas, como para investimentos.<\/p>\n
No rol de iniciativas j\u00e1 mencionadas pela equipe econ\u00f4mica do governo de Michel Temer para enfrentar o problema j\u00e1 constaram, por exemplo, reajuste da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos servidores, implanta\u00e7\u00e3o efetiva do teto remunerat\u00f3rio e reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras p\u00fablicas com redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio inicial. Nenhuma delas foi aprovada.<\/p>\n
Para 2019, o atual governo prop\u00f4s o adiamento em 12 meses do reajuste salarial do funcionalismo p\u00fablico, embora n\u00e3o tenha incorporado a economia com a medida, que ainda demanda aprova\u00e7\u00e3o do Congresso, na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
Pontos em comum
\nOs economistas apontaram que o documento “procurou condensar o pensamento m\u00e9dio do grupo nos diversos temas” para colaborar com o pr\u00f3ximo governo.<\/p>\n
Com pontos em comum com o programa defendido por Paulo Guedes, futuro ministro da Fazenda de Bolsonaro, a carta tamb\u00e9m defende a autonomia do Banco Central, com mandatos fixos para presidente e diretores, e a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia do atual regime, de reparti\u00e7\u00e3o, acompanhada de plano de migra\u00e7\u00e3o gradual para regime de capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“O regime de capitaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 o modelo que apresenta maiores vantagens do ponto de vista do contribuinte e do governo. Por\u00e9m, exige uma compatibiliza\u00e7\u00e3o dos fluxos de caixa, que pode ser um custo n\u00e3o desprez\u00edvel de ajustamento do regime de reparti\u00e7\u00e3o para o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o. Assim, sugere-se que seja realizada a reforma da Previd\u00eancia, por\u00e9m com um plano de transi\u00e7\u00e3o para o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o”, afirmou a carta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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