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Patrim\u00f4nio dos servidores de S\u00e3o Paulo, o Iamspe (Instituto de Assist\u00eancia M\u00e9dica ao Servidor P\u00fablico Estadual) tem um futuro incerto. Preocupa\u00e7\u00f5es com o instituto foram debatidas na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 13, durante audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o Consultiva Mista (CCM) do Iamspe.<\/p>\n
Cerca de 100 servidores do Estado participaram da reuni\u00e3o que teve como tema \u201co Iamspe que queremos\u201d. O encontro ocorreu no audit\u00f3rio Paulo Kobayashi da Alesp (Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo). Na ocasi\u00e3o, o sistema penitenci\u00e1rio paulista foi representado pelo SINDCOP.<\/p>\n
Paulo Roberto Siqueira do Nascimento (vice-presidente da CCM de Presidente Prudente), Jos\u00e9 Carlos Ernesto (vice-presidente da CCM de Araraquara), Carlos Roberto Romacho (representante da CCM de Bauru) e Maria Alice Acosta, diretora de sa\u00fade do sindicato, estiveram presentes na audi\u00eancia.<\/p>\n
Comandaram os trabalhos da reuni\u00e3o Guilherme Nascimento, presidente da CCM, Idenilde Concei\u00e7\u00e3o e Regina Bueno, vice-presidentes da CCM. Tamb\u00e9m estiveram por l\u00e1 os deputados Marcos Martins (PT) e Carlos Giannazi (Psol).<\/p>\n
Discuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n Tema que tomou conta das discuss\u00f5es, o projeto do \u201cnovo Iamspe\u201d foi alvo de cr\u00edticas por todos que se manifestaram na audi\u00eancia.<\/p>\n Encaminhado pelo Governo no final de setembro, a proposta visa transformar o instituto m\u00e9dico do servidor em uma autarquia de regime especial. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 52\/2018 est\u00e1 na Alesp para ser discutido entre os deputados.<\/p>\n \u201cO projeto traz alguns avan\u00e7os, mas est\u00e1 muito longe de ser o Iamspe que queremos\u201d, afirmou Guilherme Nascimento. O SINDCOP fez uma entrevista especial com Nascimento sobre o projeto. Voc\u00ea pode ler clicando AQUI.<\/p>\n De acordo com os representantes da CCM, existem \u201cproblemas grav\u00edssimos\u201d no projeto do \u201cnovo Iamspe\u201d. Alguns deles s\u00e3o:<\/p>\n – N\u00e3o tem a obriga\u00e7\u00e3o do Estado garantir sua contrapartida na mesma propor\u00e7\u00e3o dos servidores (2%) para o financiamento do instituto. \u201cEntendemos que esse projeto coloca em risco muitas conquistas dos servidores p\u00fablicos\u201d, disse Nascimento. \u201cO Iamspe pode acabar virando uma operadora de planos de sa\u00fade\u201d, completou.<\/p>\n Servidores cobram<\/strong><\/p>\n Foram mais de 30 falas de servidores de diferentes \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o, a maioria em tom de cobran\u00e7a do Governo e de defesa do instituto.<\/p>\n Houve a defesa de que o Iamspe \u201c\u00e9 nosso patrim\u00f4nio\u201d e cr\u00edticas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de discuss\u00e3o sobre o projeto. Servidores tamb\u00e9m apontaram que o modelo de conselhos da SPPrev \u201cn\u00e3o \u00e9 o melhor do mundo, mas \u00e9 melhor do que o descalabro que foi apresentado\u201d.<\/p>\n Algumas falas foram na dire\u00e7\u00e3o de organizar atos para al\u00e9m de audi\u00eancias e reuni\u00f5es: \u201c\u00e9 preciso ir para a rua, para defender n\u00e3o s\u00f3 o Iamspe, mas o servi\u00e7o p\u00fablico como um todo\u201d.<\/p>\n Apoio de deputados<\/strong><\/p>\n Dos 94 deputados estaduais da Alesp compareceram na audi\u00eancia 2 deles: Marcos Martins (PT), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe, e Carlos Giannazi (Psol).<\/p>\n Para Regina Bueno, vice-presidente da CCM, \u00e9 \u201clament\u00e1vel\u201d a aus\u00eancia dos deputados. \u201cGostar\u00edamos que eles estivessem aqui, pois na hora da elei\u00e7\u00e3o todos v\u00e3o atr\u00e1s do funcion\u00e1rio p\u00fablico\u201d, ressaltou.<\/p>\n Martins, que n\u00e3o se candidatou \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o em 2018, recebeu da CCM uma placa de homenagem pelos esfor\u00e7os na frente parlamentar e pelo apoio \u00e0 causa dos servidores.<\/p>\n \u201cN\u00e3o vamos mais permitir que o Governo retire do pouco que resta dessa institui\u00e7\u00e3o que tem tantos anos\u201d, disse o deputado. \u201cDe expectativas temos uma somat\u00f3ria de preocupa\u00e7\u00f5es, mas esse \u00e9 o nosso desafio: sem luta n\u00e3o h\u00e1 vit\u00f3ria\u201d, concluiu.<\/p>\n Para Giannazi, al\u00e9m do projeto em pauta existe tamb\u00e9m a preocupa\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos anos. \u201cO [Jo\u00e3o] D\u00f3ria vai assumir o Estado ano que vem, e olha o que ele fez em S\u00e3o Paulo\u201d. O deputado ainda alertou para poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es na SPPrev, como o aumento da al\u00edquota para 14%.<\/p>\n Encaminhamentos<\/strong><\/p>\n A plen\u00e1ria de servidores aprovou por unanimidade os encaminhamentos da mesa:<\/p>\n – Reuni\u00e3o no final de novembro na Alesp para discutir o or\u00e7amento do Estado para 2019 e para percorrer gabinetes de deputados buscando apoio para impedir cortes no or\u00e7amento do Iamspe.<\/p>\n – Primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria em janeiro, para organizar o processo de elei\u00e7\u00e3o da CCM para o bi\u00eanio 2019\/2020.<\/p>\n – Reuni\u00e3o em mar\u00e7o para organizar um ato no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Lucas Mendes Encontro da Comiss\u00e3o Consultiva Mista reuniu funcion\u00e1rios p\u00fablicos, servidores do Iamspe e deputados Patrim\u00f4nio dos servidores de S\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3342,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":["post-3333","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-reformas-do-governo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3333","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3333"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3333\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3343,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3333\/revisions\/3343"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3342"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3333"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3333"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3333"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n– Permite a venda do patrim\u00f4nio imobili\u00e1rio do Iamspe, como o Hospital do Servidor P\u00fablico Estadual (HSPE).
\n– Conselhos Administrativo e Fiscal n\u00e3o s\u00e3o parit\u00e1rios. O Governo teria a maioria, sendo que no Conselho Fiscal todos os nomes podem ser indicados pelo pr\u00f3prio Governo.
\n– Abre a possibilidade do Iamspe \u201cvender servi\u00e7os\u201d para funda\u00e7\u00f5es do Estado. A ideia seria vender um tipo de \u201cplano de sa\u00fade\u201d diferenciado para essas funda\u00e7\u00f5es, acarretando uma distin\u00e7\u00e3o entre os usu\u00e1rios do Iamspe.
\n– A presid\u00eancia do Conselho Fiscal n\u00e3o seria exercida por um representante do funcionalismo. Esse ponto \u00e9 alvo de cr\u00edticas dos servidores pois a SPPrev, tamb\u00e9m uma autarquia, tem um conselho fiscal presidido por representante dos funcion\u00e1rios.
\n-N\u00e3o permite a participa\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos no processo de escolha do superintendente do Iamspe.<\/p>\n