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Provocado pelo departamento de jornalismo do jornal Estado de S\u00e3o Paulo (Estad\u00e3o), nesta quinta-feira 07\/02, o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o dos servidores P\u00fablicos do Brasil \u2013 CSPB<\/strong>, Jo\u00e3o Domingos Gomes dos Santos, respondeu perguntas em entrevista sobre a proposi\u00e7\u00e3o assinada por sete governadores que solicitam ao Supremo Tribunal Federal (STF), restabelecimento de medida que prev\u00ea a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho dos servidores p\u00fablicos com correspondente corte de vencimentos. A carta encaminhada ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, sugere que, caso aprovada, a medida poderia ser adotada em \u201ccaso de frustra\u00e7\u00e3o de receitas\u201d, argumento contestado pela CSPB.<\/p>\n \u201cEssa medida tem uma burrice na sua l\u00f3gica. O or\u00e7amento p\u00fablico depende, em a aproximadamente 70%, dos tributos aplicados \u00e0 renda e ao consumo. Renda e consumo s\u00e3o irm\u00e3os siameses. Se n\u00e3o h\u00e1 renda, n\u00e3o h\u00e1 consumo. Tal circunst\u00e2ncia inviabiliza a atividade econ\u00f4mica e provoca redu\u00e7\u00f5es dram\u00e1ticas na arrecada\u00e7\u00e3o do governo. Os servidores p\u00fablicos constituem a base de renda de milhares de Munic\u00edpios. Os governadores eleitos em todo pa\u00eds, durante suas respectivas campanhas, enfatizaram empenho na melhoria de servi\u00e7os p\u00fablicos como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, transporte, entre outros. Ao mirar na renda do funcionalismo p\u00fablico, cometem estelionato eleitoral, desestimulam seu quadro de servidores e o ingresso nas carreiras p\u00fablicas, com preju\u00edzos ainda incalcul\u00e1veis no pr\u00f3prio or\u00e7amento dos Estados e Munic\u00edpios brasileiros\u201d, alertou Domingos.<\/p>\n A ofensiva assinada pelos governos estaduais de MG, RS, GO, PR, AL e PA, ainda contou com o apoio informal do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, que n\u00e3o teve tempo de aderir \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cOs servidores p\u00fablicos recebem, tal encaminhamento, com perplexidade e indigna\u00e7\u00e3o. A nossa primeira rea\u00e7\u00e3o \u00e9 exatamente ir ao Supremo Tribunal Federal com a seguran\u00e7a de que a medida \u00e9 absolutamente inconstitucional. Tal altera\u00e7\u00e3o dependeria de uma mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira. Nosso primeiro combate, diante da fragilidade legal de tal proposi\u00e7\u00e3o, se dar\u00e1 na esfera jur\u00eddica. A percep\u00e7\u00e3o que fica \u00e9 de que os governadores est\u00e3o buscando se adequar \u00e0 l\u00f3gica da equipe econ\u00f4mica liderada pelo Planalto, de regredir do \u2018estado m\u00ednimo\u2019 ao \u2018estado nenhum\u2019; do \u2018neoliberalismo\u2019 ao \u2018ultra-neoliberalismo\u2019. Que \u00e9 aquele Estado que, literalmente, n\u00e3o vai prestar servi\u00e7o p\u00fablico nenhum. Importante destacar que o Brasil \u00e9 o pa\u00eds que possui o menor n\u00famero de trabalhadores no setor p\u00fablico, em compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses. Na nossa regi\u00e3o, perdemos at\u00e9 mesmo para o Paraguai; temos pouco mais de 3,5%, n\u00e3o chegamos a 4% desses trabalhadores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa. Nas na\u00e7\u00f5es desenvolvidas essa propor\u00e7\u00e3o gira em torno de 12% a 15%. Nos pa\u00edses n\u00f3rdicos, os socialmente mais desenvolvidos do mundo, essa propor\u00e7\u00e3o est\u00e1 acima de 15% da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa. A pergunta \u00e9: o Brasil tem servi\u00e7o p\u00fablico no tamanho e na qualidade suficientes para atender a popula\u00e7\u00e3o? A resposta \u00e9 n\u00e3o! N\u00e3o se pode cortar o que deveria ser triplicado para assegurar a boa presta\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os. Vamos reagir \u00e0 esse ataque criminoso e inadmiss\u00edvel\u201d, concluiu o presidente da CSPB.<\/p>\n Ontem, 08:39:11 Governos de sete Estados assinam documento entregue ao STF. CSPB prev\u00ea calamidade econ\u00f4mica em v\u00e1rios munic\u00edpios caso a<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3767,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-3766","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cspb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3766","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3766"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3766\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3768,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3766\/revisions\/3768"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3767"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3766"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3766"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3766"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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