{"id":5543,"date":"2019-04-16T17:26:23","date_gmt":"2019-04-16T20:26:23","guid":{"rendered":"http:\/\/comuniquefacil.com.br\/1\/?p=5543"},"modified":"2019-04-18T14:51:28","modified_gmt":"2019-04-18T17:51:28","slug":"5543","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/?p=5543","title":{"rendered":"Professor da PUC diz que que Brasil ser\u00e1 pa\u00eds de miser\u00e1veis"},"content":{"rendered":"

In\u00eas Ferreira<\/p>\n

Mais de 15 entidades estiveram representadas ontem, na reuni\u00e3o da Frente Paulista em Defesa da Previd\u00eancia Social \u2013 Contra a PEC 06\/9. O evento ocorreu na sede da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Advogados, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

A reuni\u00e3o teve a participa\u00e7\u00e3o da Fessp-Esp (Federa\u00e7\u00e3o dos Sindicatos dos Servidores P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo). O presidente da federa\u00e7\u00e3o Lineu Neves Mazano fez parte da mesa e coordenou os trabalhos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m estavam presentes o secret\u00e1rio-geral, a diretoria de Assuntos da Mulher da Fessp-Esp, Mauro de Campos e k\u00e1tia Rodrigues, respectivamente e Eduardo Becker, Benedito Claudinei Carlos da Silva (secret\u00e1rio-geral do SISPESP) e Carlos Roberto Romacho do SINDCOP.<\/p>\n

O professor Miguel Horvath Junior foi o palestrante convidado para falar sobre a reforma da Previd\u00eancia. Horvath Junior \u00e9 mestre em Direito Previdenci\u00e1rio e leciona na PUC- SP (Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo). Ele tamb\u00e9m \u00e9 autor de v\u00e1rias publica\u00e7\u00f5es sobre o tema.<\/p>\n

Segundo o professor, boa parte do que foi conquistado ao longo de quase um s\u00e9culo, na previd\u00eancia do Brasil, estamos na emin\u00eancia de perder ou deixar de ter acesso.<\/p>\n

\u201cIsso \u00e9 algo que a sociedade brasileira n\u00e3o percebe. N\u00e3o sabe a import\u00e2ncia das conquistas desses direitos sociais\u201d, disse ele.<\/p>\n

Conforme o professor, a PEC 6 aponta para que daqui a 30 ou 40 anos sejamos um pa\u00eds de miser\u00e1veis, sem previd\u00eancia social, com uma diminui\u00e7\u00e3o acentuada de prote\u00e7\u00e3o social. No caso dos idosos essa prote\u00e7\u00e3o pode baixar para um afunilamento de cobertura de 80% para 30%.<\/p>\n

\u201cViemos de um momento de polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a sociedade brasileira ainda n\u00e3o se conscientizou de que se trata de discutir institui\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o. Temos que trabalhar para que o modelo de prote\u00e7\u00e3o social, que foi inserido na Carta de 88, seja mantido\u201d, disse o professor.<\/p>\n

Conforme ele, estamos num momento de necessidade de um novo acordo social, mas est\u00e3o tentando propor esse acordo sem ouvir a sociedade – o que j\u00e1 foi um grande problema da reforma Trabalhista \u2013 \u201cuma reforma de gabinete, de laborat\u00f3rio, sem ouvir a sociedade\u201d.<\/p>\n

Para o professor o sistema previdenci\u00e1rio precisa de adequa\u00e7\u00e3o, mas a grande quest\u00e3o \u00e9 : como fazer essa adequa\u00e7\u00e3o?.<\/p>\n

\u201c N\u00e3o d\u00e1 para trocar o sistema e mudar o eixo principal de funcionamento. A proposta apresentada s\u00f3 reduz e afunila a prote\u00e7\u00e3o social. N\u00e3o foi apresentada, de forma global, uma reforma da previd\u00eancia conjunta com uma reforma Tribut\u00e1ria. A PEC \u00e9 precedida de conselhos de not\u00e1veis economistas sem nenhum representante de qualquer outra \u00e1rea\u201d, afirmou.<\/p>\n

Outro aspecto apresentando por ele, foi o afrouxamento da solidariedade social, o que na sua opini\u00e3o, \u201c a partir do momento que se estabelece regime de capitaliza\u00e7\u00e3o, elimina-se a solidariedade social\u201d.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m alertou sobre os perigos da \u201cdesconstitucionaliza\u00e7\u00e3o de direitos\u201d, ou seja, mat\u00e9rias que com a reforma deixam de ter fundamentos no texto da Constitui\u00e7\u00e3o e que depois ir\u00e3o requerer regulamenta\u00e7\u00e3o por leis complementares, sendo que estas leis s\u00e3o mais f\u00e1ceis de serem aprovadas e ainda fragilizam a prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Ap\u00f3s a palestra, o advogado Ant\u00f4nio Carlos Fernandes, presidente da CONACATE (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Carreiras e Atividades T\u00edpicas do Estado) falou sobre a necessidade de mudar a estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o para sensibilizar os deputados federais que ir\u00e3o votar a reforma da previd\u00eancia.<\/p>\n

O advogado apresentou um link com artes de todos os deputados, que est\u00e3o dispon\u00edveis para serem publicadas por todos os interessados.  https:\/\/www.conacate.org.br\/inconsequentessociais<\/a><\/p>\n

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