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Representantes de v\u00e1rios pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina estiverem reunidos durante os dias 6 e 7 de maio de 2019, no Peru, para debater e tratar o tema Justi\u00e7a Fiscal, relacionado a Acordos de Com\u00e9rcio e Investimentos na regi\u00e3o.
\nO Secret\u00e1rio Geral da FESSP-ESP e diretor da CSPB, Mauro de Campos, representando a Confedera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Brasil \u2013 CSPB, com apoio da Internacional de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 ISP, participou do Semin\u00e1rio juntamente com Geici Maiara Brigid, Diretora de assuntos da Educa\u00e7\u00e3o do Sindicato \u00danico dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Municipal de Blumenau e Francelino Chagas Valen\u00e7a, Diretor de Forma\u00e7\u00e3o Sindical e Rela\u00e7\u00f5es Intersindicais da Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Estadual e Distrital FENAFISCO, ambos representando o Brasil.
\nParticiparam do Evento, al\u00e9m do Brasil, representantes sindicais dos pa\u00edses: Peru, Chile, Argentina, Uruguai, Honduras, Equador, Col\u00f4mbia, Bol\u00edvia e Costa Rica e representante da Europa.
\nOs objetivos centrais do Semin\u00e1rio se basearam na compreens\u00e3o das tend\u00eancias pol\u00edticas de com\u00e9rcio e investimento na Am\u00e9rica Latina durante as \u00faltimas d\u00e9cadas e a evolu\u00e7\u00e3o das regras de prote\u00e7\u00e3o aos investidores em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos aplicados nos pa\u00edses.<\/p>\n
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<\/a>\n\t\t\t<\/div><\/figure>\n\t\t<\/div>\n\nNa sequ\u00eancia, apresentamos alguns t\u00f3picos dos debates e an\u00e1lises do tema, <\/strong><\/span><\/p>\n contextualizados com os pa\u00edses presentes no Semin\u00e1rio<\/strong><\/span><\/p>\n 1) O cen\u00e1rio que envolve os acordos de com\u00e9rcio e investimentos na Am\u00e9rica Latina nas \u00faltimas d\u00e9cadas tem se intensificado na medida em que as rela\u00e7\u00f5es comerciais alcan\u00e7aram n\u00edveis consider\u00e1veis configurando-se na busca pela necessidade de harmoniza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00f5es mais consistentes.<\/p>\n 2) Assim, todavia, o aumento das rela\u00e7\u00f5es comerciais nos leva a reflex\u00e3o quanto \u00e0s conseq\u00fc\u00eancias da ascens\u00e3o eleitoral dos governos de direita na Am\u00e9rica Latina, no que tange aos encaminhamentos de Tratados de Livre Com\u00e9rcio que est\u00e3o sendo discutidos e negociados hoje.<\/p>\n 3) A guisa do contexto hist\u00f3rico e econ\u00f4mico dos conflitos na America Latina faz-se necess\u00e1rio compreender como essas tend\u00eancias s\u00e3o enquadradas na Am\u00e9rica Latina num contexto global de multilateralismo em queda e ascens\u00e3o do protecionismo.<\/p>\n 4) Desta forma, as an\u00e1lises, oficinas e debates acerca do tema em quest\u00e3o, foram contextualizados na seguinte forma: 5) Acordos entre a UE e Am\u00e9ricas: alguns elementos 1. introdu\u00e7\u00e3o 6) FRAUDE FISCAL NA AM\u00c9RICA LATINA: Compras p\u00fablicas: Para mais detalhes e leitura, indicamos acessar material anexo para aprofundamento e conhecimento.<\/p>\n Mauro de Campos ISP_COMERCIO_UE_AL_ESP<\/a><\/p>\n Participantes patrocinados actividad ISDS Per\u00fa<\/a><\/p>\n Noticias de la semana – justi\u00e7a fiscal – 2019a<\/a><\/p>\n
\n a) qual \u00e9 a rede de tratados de prote\u00e7\u00e3o em vigor na ALC;
\n b) Rever as principais batalhas contra acordos de livre com\u00e9rcio nos \u00faltimos anos (TISA, TPP);
\n c) Discutir a mudan\u00e7a de estrat\u00e9gias no n\u00edvel do ISP e movimentos na regi\u00e3o;<\/p>\n
\nComparativos (Adhemar S. Mineiro):<\/p>\n
\nOs acordos assinados ou em negocia\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia e os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, embora se concentrem em ampla agenda de com\u00e9rcio e investimento, s\u00e3o geralmente como um acordo estruturado em tr\u00eas pilares: di\u00e1logo pol\u00edtico,coopera\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio. Normalmente, quando se fala em di\u00e1logo pol\u00edtico, voc\u00ea est\u00e1 falando de uma constru\u00e7\u00e3o bilateral de refor\u00e7o m\u00fatuo, mas tamb\u00e9m de uma a\u00e7\u00e3o conjunta em espa\u00e7os multilaterais, que visa a defesa da democracia, o Estado de direito e respeito pelos Direitos Humanos, com o objetivo de que esses pontos servem de base para a constru\u00e7\u00e3o de um di\u00e1logo e uma rela\u00e7\u00e3o permanente e entre os pa\u00edses da regi\u00e3o e da Uni\u00e3o Europeia. Quando se fala de coopera\u00e7\u00e3o, a ideia \u00e9 que o di\u00e1logo pol\u00edtico e a expans\u00e3o do com\u00e9rcio complementam e permitem melhor uso dos mecanismos e recursos de coopera\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o Europeia, que j\u00e1 trabalha com os pa\u00edses da regi\u00e3o, e assim eles podem ser expandidos e ganhar garantias de expans\u00e3o e efic\u00e1cia em rela\u00e7\u00e3o ao seu funcionamento antes dos acordos.<\/p>\n
\nComo as corpora\u00e7\u00f5es transnacionais fazem para n\u00e3o pagar impostos.
\n a) Problemas: A cara de neg\u00f3cios da elis\u00e3o da Gest\u00e3o tribut\u00e1ria corporativa na Col\u00f4mbia;
\n b) Empresas fraudulentas no Brasil;
\n c) Honduras pretende ser uma taverna fiscal;
\n d) Fraude Fiscal na Costa Rica
\nSolu\u00e7\u00f5es:
\n a) Propostas oficiais contra a fraude fiscal Corporativa;
\n b) Agenda Pol\u00edtica continental, social e pol\u00edtica: a voz do Movimentos;<\/p>\n
\nOs governos, em geral, fazem compras no setor privado para estocar produtos ou obter benef\u00edcios de servi\u00e7os. Os acordos comerciais regulam alguns a participa\u00e7\u00e3o de empresas de outros pa\u00edses em compras \/ presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, normalmente realizadas por licita\u00e7\u00e3o ou licita\u00e7\u00f5es em que estrangeiros podem participar ou n\u00e3o. Do ponto de vista dos governos quem negocia essa abertura na \u00e1rea de compras p\u00fablicas pode abranger apenas o n\u00edvel nacional ou n\u00edveis subnacionais dentro dos pa\u00edses, como estados e prefeituras e assim, podem tamb\u00e9m incluir empresas p\u00fablicas ou n\u00e3o.<\/p>\n
\nDiretor da CSPB e Secret\u00e1rio Geral da FESSP-ESP.<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/comuniquefacil.com.br\/1\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/Agenda-participantes-taller-ISDS-PSI-Lima-6-y-7-mayo-1-1-181x300.jpg\")
![\"\"](\"http:\/\/comuniquefacil.com.br\/1\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/Agenda-participantes-taller-ISDS-PSI-Lima-6-y-7-mayo-2-1-188x300.jpg\")
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