Hoje, 07:53:06<\/p>\n
por Antonio Tem\u00f3teo<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Economia prepara uma reforma da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para reduzir o n\u00famero de carreiras do funcionalismo, mudar as regras que garantem estabilidade para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos e abrir espa\u00e7o para demiss\u00f5es. Atualmente, s\u00e3o mais de 300 carreiras, com cerca de 3.000 cargos. A proposta ser\u00e1 encaminhada ao Congresso Nacional, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 um prazo definido. A ideia n\u00e3o seria fazer demiss\u00f5es em massa, mas ter mais produtividade dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os t\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica querem tornar obrigat\u00f3rio e efetivo o processo de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho de cada servidor. Outra possibilidade em estudo \u00e9 acabar com promo\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas. Ainda est\u00e1 em estudo se ser\u00e1 necess\u00e1rio enviar ao Congresso propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, projetos de lei ou medidas provis\u00f3rias.<\/p>\n
“Estamos fazendo um trabalho detalhado para que a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico seja mais eficiente. Queremos acabar com as distor\u00e7\u00f5es existentes, e uma delas \u00e9 a estabilidade. O tema \u00e9 delicado, mas ser\u00e1 enfrentando por esse governo”, disse um t\u00e9cnico que acompanha as discuss\u00f5es.<\/p>\n
Propostas apresentadas ainda na transi\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O governo Jair Bolsonaro recebeu diversas propostas da equipe econ\u00f4mica de Michel Temer, durante a transi\u00e7\u00e3o, para mudar o processo de avalia\u00e7\u00e3o de servidores que poderia levar \u00e0 demiss\u00e3o. O ent\u00e3o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que essa proposta estava em estudo. Colnago \u00e9 hoje secret\u00e1rio especial adjunto de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
Atualmente, para demitir um servidor \u00e9 preciso realizar um processo administrativo disciplinar (PAD), segundo a lei n\u00ba 8.112. Tem que ficar comprovado, entre outros casos, que houve crime contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, abandono do cargo, improbidade administrativa ou corrup\u00e7\u00e3o. A Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea a demiss\u00e3o do servidor em caso de mau desempenho, mas essa regra ainda n\u00e3o foi regulamentada e, por isso, n\u00e3o pode ser aplicada.<\/p>\n
Unifica\u00e7\u00e3o de carreiras e mobilidade de servidores<\/p>\n
O primeiro passo nesse processo foi dado na semana passada, quando o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal do Minist\u00e9rio da Economia, Wagner Lenhart, encaminhou of\u00edcio a todos os dirigentes de gest\u00e3o de pessoas dos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n
O UOL teve acesso ao documento que informou aos gestores p\u00fablicos as regras b\u00e1sicas para propostas de reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras que devem ser enviadas \u00e0 secretaria. As propostas devem levar em conta os seguintes pontos:<\/p>\n
– A redu\u00e7\u00e3o ou unifica\u00e7\u00e3o das carreiras ou cargos existentes<\/p>\n
– A manuten\u00e7\u00e3o das estruturas remunerat\u00f3rias atuais, inclusive das aposentadorias e pens\u00f5es, evitando o aumento de gasto p\u00fablico<\/p>\n
– A manuten\u00e7\u00e3o das regras de ingresso nos cargos<\/p>\n
– A mobilidade e a flexibilidade na movimenta\u00e7\u00e3o de pessoal, para melhorar a gest\u00e3o da for\u00e7a de trabalho e reduzir custos operacionais<\/p>\n
Um t\u00e9cnico do governo envolvido no processo afirmou que a comunica\u00e7\u00e3o formal da secretaria aos \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o de pessoas \u00e9 o primeiro passo para ci\u00eancia dos servidores de que a reforma administrativa est\u00e1 em andamento.<\/p>\n
Rigidez e excesso de cargos<\/p>\n
Segundo Lenhart, a medida tem como objetivo corrigir a “rigidez” e “obsolesc\u00eancia” que existem entre as atuais estruturas de cargos e a necessidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de prestar um servi\u00e7o de qualidade.<\/p>\n
“Ressalto que s\u00e3o aproximadamente 3.000 cargos distintos entre centenas de planos e carreiras existentes, cujas amplitudes salariais e regras de desenvolvimento n\u00e3o condizem com as caracter\u00edsticas das atividades atuais ou da realidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica”, afirmou no of\u00edcio.<\/p>\n
Com as mudan\u00e7as, o governo espera resolver cinco problemas apontados no of\u00edcio:<\/p>\n
– A baixa possibilidade de movimenta\u00e7\u00e3o de servidores dificulta a gest\u00e3o da for\u00e7a de trabalho<\/p>\n
– A quantidade excessiva de carreiras implica v\u00e1rias frentes de negocia\u00e7\u00e3o de acordos coletivos<\/p>\n
– Cada carreira possui regras diferentes, por exemplo, em rela\u00e7\u00e3o a progress\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o<\/p>\n
– A necessidade de ter gestores espec\u00edficos em todos os \u00f3rg\u00e3os<\/p>\n
– Cargos com atribui\u00e7\u00f5es muito espec\u00edficas inviabilizam o aproveitamento eficiente de pessoal<\/p>\n
Propostas inapropriadas ser\u00e3o recusadas<\/p>\n
Lenhart tamb\u00e9m afirmou que, ao longo do primeiro semestre, a Secretaria de Gest\u00e3o recebeu diversas propostas complexas para reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras, que contrariam os princ\u00edpios defendidos pelo governo.<\/p>\n
“Informamos que as propostas que estiverem em desacordo com as atuais diretrizes de gest\u00e3o de pessoas deste governo, mencionadas no item seis, ser\u00e3o devolvidas pelos motivos justificados no contexto deste of\u00edcio”, afirmou no fim do documento.<\/p>\n
Objetivo \u00e9 divulgar novas diretrizes, diz minist\u00e9rio<\/p>\n
Procurado pelo UOL, o Minist\u00e9rio da Economia afirmou que o of\u00edcio distribu\u00eddo aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos tem como objetivo comunicar aos agentes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal a realidade or\u00e7ament\u00e1ria atual e apresentar as diretrizes para eventuais reestrutura\u00e7\u00f5es das carreiras.<\/p>\n
Segundo a pasta, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de concursos em 2019 e 2020, al\u00e9m de o Or\u00e7amento n\u00e3o prever reestrutura\u00e7\u00f5es de carreiras com impacto de custos. O minist\u00e9rio n\u00e3o se manifestou sobre os estudos para mudan\u00e7as nas regras para estabilidade, n\u00e3o confirmando nem negando as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Fonte: UOL Economia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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