{"id":6090,"date":"2019-08-09T00:19:22","date_gmt":"2019-08-09T03:19:22","guid":{"rendered":"http:\/\/comuniquefacil.com.br\/1\/?p=6090"},"modified":"2019-08-09T00:26:26","modified_gmt":"2019-08-09T03:26:26","slug":"camara-rejeita-todos-destaques-e-aprova-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/?p=6090","title":{"rendered":"C\u00e2mara rejeita todos destaques e aprova reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Proposta segue para Senado para vota\u00e7\u00e3o em dois turnos<\/h4>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

Por Wellton M\u00e1ximo \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil  Bras\u00edlia<\/p>\n

Depois de quase dez horas de vota\u00e7\u00f5es, o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara concluiu a vota\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia em segundo turno. Os deputados rejeitaram os oito destaques apresentados e mantiveram sem altera\u00e7\u00f5es o texto principal aprovado hoje (7) de madrugada <\/a>pela Casa .<\/p>\n

Ao encerrar a sess\u00e3o, que come\u00e7ou \u00e0s 9h, mas s\u00f3 teve a ordem do dia aberta por volta das 12h30, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradeceu o apoio de todos os partidos na constru\u00e7\u00e3o e na aprova\u00e7\u00e3o da reforma. \u201cNingu\u00e9m chega a um resultado desses sozinho\u201d, disse. Ele recebeu os cumprimentos dos ministros da Economia, Paulo Guedes, que apareceu no plen\u00e1rio nos instantes finais de vota\u00e7\u00e3o, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que deixou o minist\u00e9rio para participar das vota\u00e7\u00f5es como deputado.<\/p>\n

Como o texto do primeiro turno foi mantido na vota\u00e7\u00e3o em segundo turno, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de que a proposta seja novamente aprovada em comiss\u00e3o especial. Dessa forma, a mat\u00e9ria est\u00e1 pronta para ser encaminhada para o Senado, onde passar\u00e1 pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa e tamb\u00e9m precisar\u00e1 ser aprovada em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. O texto deixa a C\u00e2mara quase seis meses depois de ser enviado pelo governo.<\/p>\n

Os dois destaques que faltavam ser votados foram rejeitados nesta noite. Por 339 votos a 153, o plen\u00e1rio derrubou destaque do PSB que pretendia retirar o aumento gradual ao longo de 15 anos na pontua\u00e7\u00e3o (soma de tempo de contribui\u00e7\u00e3o e idade) para a aposentadoria de trabalhadores de atividades sujeitas \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos qu\u00edmicos, f\u00edsicos e biol\u00f3gicos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

A reforma estabelece pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 66 pontos e 15 anos de efetiva exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos, 76 pontos e 20 anos de exposi\u00e7\u00e3o ou 86 pontos e 25 anos de efetiva exposi\u00e7\u00e3o para que esses trabalhadores conquistem direito \u00e0 aposentadoria. A partir de 2020, essas pontua\u00e7\u00f5es seriam acrescidas de 1 ponto por ano para homens e mulheres, at\u00e9 atingirem, respectivamente 81 pontos, 91 pontos e 96 pontos para ambos os sexos em 2035. O destaque do PSB buscava eliminar a eleva\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da pontua\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

O \u00faltimo destaque rejeitado, de autoria do PT, buscava eliminar as altera\u00e7\u00f5es na f\u00f3rmula de c\u00e1lculo da aposentadoria proposta pela reforma. Por 352 a 135 votos, o destaque foi derrubado \u00e0s 22h01 pelo plen\u00e1rio. Segundo o governo, a aprova\u00e7\u00e3o do destaque desidrataria a reforma da Previd\u00eancia em R$ 186,9 bilh\u00f5es \u2013 R$ 15,8 bilh\u00f5es para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 171,1 bilh\u00f5es para a Previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos federais.<\/p>\n

\"O<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia,durante sess\u00e3o de destaques ao texto-base da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia – Fabio Rodrigues Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n

Outros destaques derrubados<\/h2>\n

De autoria do PT, o primeiro destaque rejeitado permitiria que recolhimentos do trabalhador abaixo do valor m\u00ednimo exigido para determinada categoria conte como m\u00eas de efetiva contribui\u00e7\u00e3o. O relator da reforma na comiss\u00e3o especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), alegou que a retirada desse ponto da reforma prejudicaria os trabalhadores intermitentes.<\/p>\n

Apresentado pelo PCdoB, o segundo destaque rejeitado manteve as mudan\u00e7as noc\u00e1lculo de pens\u00f5es por morte<\/a>, permitindo o pagamento de pens\u00f5es inferiores a um sal\u00e1rio m\u00ednimo caso o segurado tenha outras fontes formais de renda. O terceiro destaque rejeitado, do PT, queria retirar a fixa\u00e7\u00e3o, na Constitui\u00e7\u00e3o, de crit\u00e9rios de renda para o pagamento do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC)<\/a>.<\/p>\n

O quarto destaque rejeitado, do PSOL, retiraria da reforma a restri\u00e7\u00e3o ao abono salarial<\/a> aprovada em dois turnos. O benef\u00edcio agora ser\u00e1 pago apenas para quem ganha at\u00e9 R$ 1.364,43 por m\u00eas, considerado pelo governo como limite para fam\u00edlias de baixa renda, gerando economia de R$ 76,4 bilh\u00f5es em dez anos.<\/p>\n

O quinto e o sexto destaques rejeitados pretendiam alterar a regra de transi\u00e7\u00e3o. Os deputados derrubaram proposta do Partido Novo para manter as idades m\u00ednimas especiais<\/a> de aposentadorias para professores \u2013 60 anos para homens e 57 para mulheres \u2013 e eliminar toda a regra de transi\u00e7\u00e3o que estabelecia ped\u00e1gio de 100% para os trabalhadores atuais. Em seguida, os parlamentares derrubaram destaque do PDT  que pretendia eliminar o ped\u00e1gio de 100%<\/a>, para instituir ped\u00e1gio de 50% por meio de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) paralela.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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