{"id":6119,"date":"2019-08-09T19:35:48","date_gmt":"2019-08-09T22:35:48","guid":{"rendered":"http:\/\/comuniquefacil.com.br\/1\/?p=6119"},"modified":"2019-08-09T19:35:48","modified_gmt":"2019-08-09T22:35:48","slug":"a-reforma-da-previdencia-trara-mais-desigualdade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/?p=6119","title":{"rendered":"A reforma da previd\u00eancia trar\u00e1 mais desigualdade?"},"content":{"rendered":"
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\nA pergunta em si \u00e9 esquisita. O mecanismo de uma previd\u00eancia social p\u00fablica foi desenvolvido nos regimes capitalistas exatamente para promover redu\u00e7\u00e3o expressiva na extrema desigualdade, ent\u00e3o existente nas primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo passado, e decorrente do achatamento dos ganhos dos idosos pobres ou dos que ca\u00edam na pobreza por n\u00e3o terem renda ao perderem a capacidade laboral.<\/menu>\n<\/div>\n
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Perguntar se nossa reforma da previd\u00eancia, indo agora para vota\u00e7\u00e3o no Senado, teria passado na C\u00e2mara, lotada de deputados, votando em peso pelo AUMENTO da desigualdade, sem questionar nada, soa at\u00e9 impatri\u00f3tico. S\u00f3 que \u00e9 verdade. Incr\u00edvel, mas as poucas vozes (inclusive esta coluna) que v\u00eam alertando contra tal absurdo, t\u00eam merecido apenas o sil\u00eancio da indiferen\u00e7a.<\/p>\n

Mas agora entrou um franc\u00eas na “briga”. O renomado economista Thomaz Piketty escreveu artigo, com colegas da Unicamp, questionando o avan\u00e7o da desigualdade que resultar\u00e1 da aprova\u00e7\u00e3o final dessa reforma no Senado, caso n\u00e3o seja corrigida a tempo. Bastou isso para aparecerem tr\u00eas cruzados em defesa do texto aprovado na C\u00e2mara. Encontraram uma impropriedade sup\u00e9rflua no texto de Piketty e com isso tentaram desqualificar o professor da Sorbonne. Este, com eleg\u00e2ncia, refez o argumento para insistir no que interessa: vamos ter MAIS desigualdade sim, p\u00f3s-reforma.<\/p>\n

Os cruzados da reforma ainda n\u00e3o apresentaram os c\u00e1lculos atuariais que Piketty pediu que fossem debatidos. Afinal, em que premissas se baseou o governo? Que provariam esses c\u00e1lculos? F\u00e1cil de entender. Piketty pergunta sobre as contas de contribui\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios dos segurados do INSS – ele se refere aos segurados regulares, aqueles que n\u00e3o gozam de qualquer vantagem legal. E Piketty questiona: quanto mais eles ter\u00e3o que contribuir, na regra nova, para terem o benef\u00edcio da aposentadoria. E se a conta “fecha”, isto \u00e9, se o que esse segurado paga bate com o que receber\u00e1 em benef\u00edcios mais adiante. Equil\u00edbrio atuarial significa que ningu\u00e9m seja obrigado a pagar pela aposentadoria de quem n\u00e3o contribuiu nada ou quase nada. Sabemos que o principal objetivo da reforma – tornar as v\u00e1rias regras previdenci\u00e1rias menos desiguais – ficar\u00e1 ainda mais longe de ser verdade. Quem j\u00e1 paga, pagar\u00e1 mais e por mais tempo. Os dispensados de pagar continuar\u00e3o como est\u00e3o na sombra e \u00e1gua fresca.<\/p>\n

Os cruzados da reforma ainda n\u00e3o apresentaram os c\u00e1lculos. Mas nem precisam. O governo, apesar de tampouco mostrar aos parlamentares como vai tratar um segurado regular do INSS, acabou dando o servi\u00e7o todo numa tabela-resumo em que mostra de onde se espera fazerem brotar um trilh\u00e3o de reais, em dez anos, e 3,5 trilh\u00f5es, em 20 anos, de economias previdenci\u00e1rias. O quadro oficial revela tudo sem precisar dizer nada. Na linha referente a economias provindas dos segurados do INSS, se projetam ganhos para o governo de 3,4 trilh\u00f5es em 20 anos. Ser\u00e3o os 6,5 milh\u00f5es de segurados pagantes, de at\u00e9 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos de valor de aposentadoria, os que deixar\u00e3o para o caixa do governo, na m\u00e9dia, 400 mil reais de saldo atuarial positivo, ao fim de suas vidas. Isso mesmo: ter\u00e3o colocado no INSS, ano ap\u00f3s ano, muito mais do que receber\u00e3o de volta, porque morrer\u00e3o antes.<\/p>\n

Essa foi a curiosidade simples que Piketty levantou: pedir para ver a conta atuarial da reforma previdenci\u00e1ria brasileira. Temos simula\u00e7\u00f5es que tamb\u00e9m tentamos sem sucesso, apresentar a deputados de v\u00e1rias siglas, antecipando uma resposta \u00e0 curiosidade do professor franc\u00eas e de seus colegas. A intui\u00e7\u00e3o deles est\u00e1 correta. Na reforma brasileira, foram convocados a pagar a conta dos d\u00e9ficits aqueles que menos (ou nada) contribuem hoje para o desequil\u00edbrio previdenci\u00e1rio. E os privilegiados de ontem continuar\u00e3o sendo os privilegiados de amanh\u00e3. \u00d3bvio que esse desenho agrava, sim, o quadro da desigualdade de renda no Pa\u00eds.<\/p>\n

Cabe agora ao Senado brasileiro, que \u00e9 a Casa da Federa\u00e7\u00e3o, mostrar que n\u00e3o \u00e9 apenas o carimbador da Rep\u00fablica. J\u00e1 pedimos ao IFI, \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico do Senado, que nos apontasse seus c\u00e1lculos atuariais de modo a podermos confrontar com os nossos. N\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o de ideologia. Se vamos mexer com a poupan\u00e7a mais importante dos cidad\u00e3os, que \u00e9 aquela proveniente de um caminh\u00e3o de dinheiro confiado na m\u00e3o do governo via INSS, o m\u00ednimo que se pede \u00e9 respeito por esse compromisso de devolu\u00e7\u00e3o do valor atuarial das contribui\u00e7\u00f5es de toda uma vida de trabalho.<\/p>\n

\"Macaque
(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n

A quem interessa aumentar a desigualdade? Por Thomas Piketty e outros.<\/em><\/p>\n

Thomas Piketty \u00e9 diretor da l\u00b4Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales (EHESS) e professor da Paris School of Economics (PSE). Marc Morgan e Amory Gethin s\u00e3o pesquisadores do World Inequality Lab da PSE. Pedro Paulo Zahluth Bastos \u00e9 professor do IE-Unicamp e pesquisador do Cecon-Unicamp<\/em><\/p>\n

A lacroeconomia de Piketty<\/em><\/p>\n

\u00c9 conhecido o fato de que a pobreza no Brasil se concentra em crian\u00e7as com pais desempregados<\/em><\/p>\n

Pedro Fernando Nery, Paulo Tafner e Arminio Fraga*<\/em><\/p>\n

Pedro Fernando Nery \u00e9 Economista e Consultor Legislativo<\/em><\/p>\n

Paulo Tafner \u00e9 Economista e Pesquisador da FIPE\/USP<\/em><\/p>\n

Arm\u00ednio Fraga \u00e9 Economista e ex-Presidente do Banco Central do Brasil<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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