![\"\"](\"http:\/\/comuniquefacil.com.br\/1\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/servidoresXtotalempregados_edit-1-300x163.jpg\")
<\/p>\nDados reais e acess\u00edveis ao p\u00fablico comprovam que n\u00e3o h\u00e1 servidores demais no Brasil e que a folha salarial deles n\u00e3o representa risco de colapso das contas p\u00fablicas da Uni\u00e3o, nem neste ano nem em 2019. Ao contr\u00e1rio do que alardeiam a imprensa e certos candidatos conservadores, que defendem a diminui\u00e7\u00e3o daquilo que costumam chamar, com vi\u00e9s negativo, de m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n
Nem mesmo comparado com outros pa\u00edses o Brasil tem um n\u00famero de servidores exagerado, sequer os gastos com a folha est\u00e3o fora do padr\u00e3o civilizado do mundo capitalista.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao PIB (Produto Interno Bruto), em 2017 foram investidos 4,6% na folha de pagamento da Uni\u00e3o. Em 2005, a rela\u00e7\u00e3o foi de 3,8% e, em 1995, de 5,4%. Essa breve s\u00e9rie hist\u00f3rica demonstra que os n\u00fameros, que incluem os investimentos na folha dos tr\u00eas poderes e tamb\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os federais como empresas, funda\u00e7\u00f5es e autarquias, est\u00e3o sob controle. Sem deixar de considerar que o PIB depende de pol\u00edticas que promovam desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
\u201cMas, mesmo ap\u00f3s a queda da produ\u00e7\u00e3o nacional a partir de 2015, e de um modesto crescimento de 1% em 2017, a compara\u00e7\u00e3o da folha com o PIB n\u00e3o extrapola\u201d, comenta Max Leno de Almeida, supervisor t\u00e9cnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Socioecon\u00f4micos) no Distrito Federal.<\/p>\n
At\u00e9 do ponto de vista cont\u00e1bil mais austero o pa\u00eds est\u00e1 longe de comprometer suas contas por causa da folha de pagamento. No crit\u00e9rio de quanto gasta, percentualmente, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 receita corrente l\u00edquida, o Brasil n\u00e3o corre risco de experimentar o colapso em fun\u00e7\u00e3o dos servidores. A folha da Uni\u00e3o representava 42% dessa receita segundo os dados mais recentes, referentes a 2017. O limite, determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), \u00e9 de 50% – oito pontos percentuais de dist\u00e2ncia. Importante destacar que a LRF foi criada em 2000 (lei complementar 101) com inspira\u00e7\u00e3o fortemente restritiva, sob a alega\u00e7\u00e3o de conter custos e impedir o estouro das contas.<\/p>\n
Segundo dados internacionais, na compara\u00e7\u00e3o com pa\u00edses de outros continentes \u2013 muitos deles sempre apontados como exemplos de organiza\u00e7\u00e3o e progresso \u2013 estamos longe de configurar uma aberra\u00e7\u00e3o. Levantamento da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) mostra o Brasil entre aqueles que t\u00eam menos servidores p\u00fablicos em rela\u00e7\u00e3o ao total de pessoas empregadas e em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa (PEA). A OCDE, fundada e apoiada inclusive por pot\u00eancias capitalistas, n\u00e3o tem inspira\u00e7\u00e3o em teses do Foro de S\u00e3o Paulo \u2013 criado bem depois e sem o mesmo poder de influ\u00eancia \u2013 e muito menos da Ursal \u2013 esta, sequer existente.<\/p>\n
Rela\u00e7\u00e3o entre o total de servidores e o total de pessoas com trabalho<\/p>\n
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Rela\u00e7\u00e3o entre o total de servidores e a popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa<\/p>\n
\nOs n\u00fameros exibidos pelas tabelas da OCDE incluem os servidores da administra\u00e7\u00e3o direta dos tr\u00eas n\u00edveis de governo (Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios), dos tr\u00eas poderes (incluindo Judici\u00e1rio e Legislativo) e de empresas estatais, funda\u00e7\u00f5es, autarquias e at\u00e9 mesmo os gastos com organiza\u00e7\u00f5es sociais e ONGs prestadoras de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201cA m\u00e1quina p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 inchada\u201d, afirma Max de Almeida. \u201cA sociedade tem sentido isso no seu dia-a-dia. Muitos \u00f3rg\u00e3os hoje t\u00eam quadros pequenos para atender determinadas \u00e1reas. A popula\u00e7\u00e3o percebe que esse discurso da imprensa n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade, porque de uns anos para c\u00e1 muitos servidores acabaram se aposentando, quando h\u00e1 concursos p\u00fablicos \u00e9 numa quantidade menor do que a car\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o. Isso desmistifica a ideia de que os servidores s\u00e3o os vil\u00f5es das contas p\u00fablicas\u201d, completa o economista.<\/p>\n
Distor\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Isso n\u00e3o significa que n\u00e3o existam distor\u00e7\u00f5es a corrigir. H\u00e1 diferen\u00e7as salariais importantes entre os servidores remunerados pela Uni\u00e3o. O recente caso do aumento de 16,38% autoconcedido pelo Supremo a seus servidores \u2013 logo estendido a outros \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio \u2013 \u00e9 um exemplo de dist\u00e2ncia entre o topo da pir\u00e2mide e os demais servidores. Este aumento, por sinal, foi a senha para que parte da imprensa voltasse a atacar a folha do funcionalismo como um todo, generalizando e abrindo espa\u00e7o para a antiga defesa de cortes nos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Levantamento recente do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio do Planejamento do governo Temer mostra que 30% do funcionalismo recebe at\u00e9 R$ 5,5 mil por m\u00eas, sendo que, nesta faixa, os vencimentos menores se situam abaixo de R$ 1,4 mil. Apenas 18% ganham de R$ 9,5 mil a R$ 12, 5 mil.<\/p>\n
Em meio a mais de 250 tabelas diferentes para o funcionalismo, professores universit\u00e1rios, com carga de 20 horas semanais, recebem R$ 2,2 mil mensais em in\u00edcio da carreira. J\u00e1 um agente da Abin (Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia) recebe entre R$ 16,2 mil e R$ 24,1 mil por m\u00eas, situando-se assim no topo da pir\u00e2mide, na companhia de aproximadamente 23% de todo o funcionalismo que recebe acima de R$ 12,5 mil.<\/p>\n
Ainda no quesito distor\u00e7\u00f5es, nos \u00faltimos dias veio a p\u00fablico a den\u00fancia de que organiza\u00e7\u00f5es sociais (OS) \u2013 funda\u00e7\u00f5es de direito privado \u2013 a quem o governo estadual de S\u00e3o Paulo cede a verba e a gest\u00e3o de hospitais p\u00fablicos, pagam sal\u00e1rios muito mais altos que os da administra\u00e7\u00e3o direta para fun\u00e7\u00f5es de n\u00edvel gerencial. Obrigados por decis\u00e3o judicial, a partir de CPI que investiga o caso, dois hospitais administrados por OS\u2019s haviam divulgados dados at\u00e9 o fim da semana passada: pagam sal\u00e1rios em torno de R$ 32 mil para fun\u00e7\u00f5es que, em unidades administradas diretamente pelo Estado, recebem R$ 7,9 mil mensais.<\/p>\n
Reforma do Estado<\/p>\n
A quest\u00e3o dos servidores foi abordada pelo Plano Lula de Governo, no item Promover a Reforma do Estado. Diferentemente de propostas apresentadas por outros partidos, o Plano Lula reafirma a import\u00e2ncia do servi\u00e7o p\u00fablico e a necessidade de abertura de concursos para amplia\u00e7\u00e3o dos quadros funcionais e de conter os processos de privatiza\u00e7\u00e3o e de terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para a supera\u00e7\u00e3o das distor\u00e7\u00f5es, a proposta aposta na consolida\u00e7\u00e3o do controle social. Esse m\u00e9todo, como quando aplicado em administra\u00e7\u00f5es petistas \u2013 como a do presidente Lula e de Dilma \u2013 consiste, resumidamente, em criar conselhos compostos por representantes da sociedade civil organizada (usu\u00e1rios, alunos, associa\u00e7\u00f5es de bairro, sindicatos, empres\u00e1rios, entre outros setores), de servidores e do governo para acompanhar e participar da gest\u00e3o e, como frisa o Plano Lula, ter acesso \u00e0 \u201cmaior transpar\u00eancia e efici\u00eancia do gasto p\u00fablico\u201d.<\/p>\n
O Plano destaca tamb\u00e9m investimentos na profissionaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico e aperfei\u00e7oamento dos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n
Por que o terrorismo?<\/p>\n
Se os n\u00fameros oficiais e internacionais desmentem a tese de que a folha do funcionalismo \u00e9 inchada, por que a m\u00eddia e os candidatos conservadores insistem em fazer terrorismo?
\nAlgumas respostas podem ser encontradas em artigo recente publicado por Paulo Kliass e Jos\u00e9 Celso Cardoso Jr., intitulado Tr\u00eas Mitos Liberais sobre o Estado Brasileiro. Basicamente, a ideia dos que defendem a diminui\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9 abrir caminhos para que o or\u00e7amento p\u00fablico reserve mais fatias para a iniciativa privada. Com os servi\u00e7os p\u00fablicos enfraquecidos \u2013 ou com a imagem prejudicada por conta da campanha difamat\u00f3ria -, quem pode corre para servi\u00e7os privados como escolas e sa\u00fade. Grupos empresariais abocanham mais fatias de mercado. E o poder p\u00fablico ter\u00e1 mais verbas para destinar ao mercado financeiro, como na rolagem dos juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
O esfor\u00e7o para demonizar o servi\u00e7o p\u00fablico se presta tamb\u00e9m a justificar, falsamente, iniciativas como a Emenda Constitucional 95, que congela os gastos p\u00fablicos por 20 anos, atrelando-os somente \u00e0 infla\u00e7\u00e3o e desvinculando esse item de outros indicadores como o PIB e as receitas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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