{"id":6539,"date":"2019-09-10T17:47:45","date_gmt":"2019-09-10T20:47:45","guid":{"rendered":"http:\/\/comuniquefacil.com.br\/1\/?p=6539"},"modified":"2019-09-10T17:47:45","modified_gmt":"2019-09-10T20:47:45","slug":"os-novos-ataques-do-governo-bolsonaro-aos-trabalhadores-e-sindicatos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/?p=6539","title":{"rendered":"Os novos ataques do governo Bolsonaro aos trabalhadores e sindicatos"},"content":{"rendered":"
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O governo federal, por meio da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho, do Minist\u00e9rio da Economia, editou a Portaria 1.001\/2019, com prop\u00f3sito de instituir Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet). seu \u201cobjetivo\u201d \u00e9 \u201cavaliar o mercado de trabalho brasileiro sob a \u00f3tica da moderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e mat\u00e9rias correlatas\u201d \u2013 mas sempre pela \u00f3tica empresarial.<\/em><\/h2>\n

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Do estudo e elabora\u00e7\u00e3o do Grupo de Estudo de Liberdade Sindical<\/strong>, entre outros grandes temas, nascer\u00e3o novas propostas de reformas sindical e trabalhista, que ser\u00e3o encaminhas para an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. O coordenador-presidente do Gaet e os coordenadores tem\u00e1ticos (GET<\/strong>) poder\u00e3o convidar outros atores pol\u00edticos e sociais, como entidades dos setores patronal ou sindical.<\/p>\n

Na opini\u00e3o do Diap <\/strong>(Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), \u201c\u00e9 relevante orientar as entidades para elaborar agenda com esses coordenadores, a fim de saberem como ser\u00e1 feita a discuss\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o antes da elabora\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios setoriais. O prazo para encerramento dos trabalhos vai ser dezembro\u201d.<\/p>\n

Tudo indica que os resultados dos trabalhos ser\u00e3o conhecidos em 2020. As propostas, antes de serem encaminhadas para o Legislativo, ser\u00e3o analisadoa pelo Minist\u00e9rio da Economia e, por fim, pela Casa Civil.<\/p>\n

O Gaet<\/strong>, composto por 11 membros, cujo coordenador-presidente \u00e9 o secret\u00e1rio de Trabalho, Bruno Silva Dalcolmo, que conta com quatro Grupos de Estudos Tem\u00e1ticos (GET): 1) Economia do Trabalho; 2) Direito do Trabalho e Seguran\u00e7a Jur\u00eddica; 3) Trabalho e Previd\u00eancia; e 4) Liberdade Sindical.<\/p>\n

O Grupo de Estudo de Economia do Trabalho, coordenado pelo professor do Insper, Ricardo Paes de Barros, vai estudar e apresentar diagn\u00f3stico e propostas sobre: efici\u00eancia do mercado de trabalho e das pol\u00edticas p\u00fablicas para os trabalhadores; informalidade; rotatividade da m\u00e3o de obra; e futuro do trabalho e novas tecnologias.<\/p>\n

J\u00e1 o Grupo de Estudo de Direito do Trabalho e Seguran\u00e7a Jur\u00eddica, sob a coordena\u00e7\u00e3o do ministro do TST, Ives Gandra Martins Filho, vai elaborar estudos com diagn\u00f3stico para: simplifica\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o de normas legais; seguran\u00e7a jur\u00eddica; e redu\u00e7\u00e3o da judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Grupo de Estudo de Trabalho e Previd\u00eancia vai estudar, sob a coordena\u00e7\u00e3o do presidente da Fundacentro, Felipe M\u00eamolo Portela, os seguintes temas: insalubridade e periculosidade; regras de notifica\u00e7\u00e3o de acidentes de trabalho (CAT<\/strong>); Nexo T\u00e9cnico Epidemiol\u00f3gico; efeitos previdenci\u00e1rios de decis\u00f5es da Justi\u00e7a do Trabalho; e direitos do trabalhador decorrentes de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n

Por fim, o Grupo de Estudo de Liberdade Sindical, coordenado pelo professor da USP, Helio Zylberstajn, vai tratar: do formato de negocia\u00e7\u00f5es coletivas; da representatividade nas negocia\u00e7\u00f5es coletivas; e do registro sindical.<\/p>\n

O Gaet vai se reunir mensalmente \u2013 mas tamb\u00e9m extraordinariamente, a qualquer tempo, mediante convoca\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Trabalho da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho. J\u00e1 os GETs se reunir\u00e3o ordinariamente duas vezes por m\u00eas e extraordinariamente, a qualquer tempo, mediante convoca\u00e7\u00e3o de sua coordena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A crit\u00e9rio do coordenador-presidente do Gaet e dos demais coordenadores, poder\u00e3o ser convidados outros especialistas para participar das discuss\u00f5es do Gaet ou dos GET, em especial: representa\u00e7\u00f5es de trabalhadores; representa\u00e7\u00f5es de empregadores; universidades; e organismos internacionais.<\/p>\n

Fonte: Portal Vermelho<\/strong> com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Diap<\/strong><\/em><\/header>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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