{"id":6546,"date":"2019-09-11T11:25:42","date_gmt":"2019-09-11T14:25:42","guid":{"rendered":"http:\/\/comuniquefacil.com.br\/1\/?p=6546"},"modified":"2019-09-11T11:25:42","modified_gmt":"2019-09-11T14:25:42","slug":"estudo-inedito-da-isp-mostra-que-justica-fiscal-e-possivel-na-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/?p=6546","title":{"rendered":"Estudo in\u00e9dito da ISP mostra que Justi\u00e7a Fiscal \u00e9 poss\u00edvel na Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"

Mat\u00e9ria FENAJUD<\/p>\n

Documento, produzido pela Internacional de Servi\u00e7os P\u00fablicos (ISP) em parceria com a funda\u00e7\u00e3o alem\u00e3 Friedrich Ebert (FES), divulgado no final de agosto analisa as diferen\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses latino-americanos em rela\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico). O material aponta ainda caminhos para uma cobran\u00e7a de impostos mais igualit\u00e1ria e eficiente. <\/em><\/p>\n

Vivemos um momento de austeridade fiscal e corte de investimentos p\u00fablicos na Am\u00e9rica Latina. Isso ocorre j\u00e1 h\u00e1 alguns anos. E uma das medidas adotadas por diversos governos \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de reformas tribut\u00e1rias \u2013 como parte do pacote de reformas \u201cnecess\u00e1rias\u201d para reaquecer a economia. Por\u00e9m, entre as propostas de reformas apresentadas neste segmento h\u00e1 algo em comum: nenhuma delas tem como objetivo alterar a estrutura desigual da cobran\u00e7a de impostos na regi\u00e3o. Por isso, a Internacional de Servi\u00e7os P\u00fablicos (ISP), da qual a Fenajud (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Judici\u00e1rio nos Estados) \u00e9 filiada, em parceria com a funda\u00e7\u00e3o alem\u00e3 Friedrich Ebert (FES) publicou o estudo \u201cJusti\u00e7a fiscal \u00e9 poss\u00edvel na Am\u00e9rica Latina?\u201d que explica como \u00e9 a tributa\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina e quais as alternativas tecnicamente poss\u00edveis para reformas progressivas. O material est\u00e1 dispon\u00edvel gratuitamente para download<\/a>.<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>No material, organizado por Gabriel Casnati e elaborada pelos economistas brasileiros Pedro de Carvalho Jr. e Eduardo Fagnani, os especialistas apontam que os governos, no geral, mant\u00eam a l\u00f3gica de concentrar a maior propor\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o na tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo, em vez de taxar proporcionalmente mais a renda e o patrim\u00f4nio, e n\u00e3o reveem os privil\u00e9gios tribut\u00e1rios normalmente concedidos \u00e0s parcelas mais ricas da popula\u00e7\u00e3o e \u00e0s grandes empresas transnacionais, elementos que caracterizam a regressividade dos sistemas tribut\u00e1rios na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

Com base em uma an\u00e1lise comparativa entre a estrutura de impostos dos pa\u00edses latino-americanos e a dos membros da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), formada majoritariamente por na\u00e7\u00f5es consideradas desenvolvidas, a publica\u00e7\u00e3o apresenta propostas de reformas tribut\u00e1rias que, se implementadas, aproximariam os patamares de carga tribut\u00e1ria dos dois conjuntos de pa\u00edses, sem necessariamente aumentar a carga tribut\u00e1ria total. Para isso, s\u00e3o apresentadas as propostas desenvolvidas conjuntamente pelo movimento sindical e acad\u00eamico no Brasil, Chile e Costa Rica.<\/p>\n

Reforma no Brasil<\/strong><\/p>\n

O estudo \u00e9 pertinente neste momento, visto que o governo brasileiro pretende realizar uma reforma Tribut\u00e1ria \u2013 mas ao que tudo indica n\u00e3o ser\u00e1 uma reforma justa e solid\u00e1ria. Ainda contamos com um sistema tribut\u00e1rio nacional que tem como fator preponderante a desigualdade. H\u00e1 uma cobran\u00e7a elevada em cima das camadas mais baixas e taxas mais modestas para aqueles de renda mais alta. O pa\u00eds cobra, por exemplo, apenas 1,80% de incid\u00eancia de impostos sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras e 4,44% sobre propriedade.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, entre os membros da OCDE, somente Brasil e Est\u00f4nia n\u00e3o tributam lucros e dividendos. Um outro estudo divulgado em abril deste ano, pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), calcula que, caso criasse uma al\u00edquota sobre esses itens, o pa\u00eds poderia aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 22 bilh\u00f5es para R$ 39 bilh\u00f5es \u2013 montante que poderia ajudar a reduzir a desigualdade social, segundo os especialistas.<\/p>\n

O pa\u00eds est\u00e1 em 10\u00ba lugar no ranking dos mais desiguais do mundo, de acordo dados da ONU.<\/p>\n

O que \u00e9 a ISP<\/strong><\/p>\n

A Internacional de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u00e9 uma federa\u00e7\u00e3o sindical mundial que representa 20 milh\u00f5es de trabalhadoras e trabalhadores que prestam servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais em 163 pa\u00edses. A ISP defende os direitos humanos, promove a justi\u00e7a social e o acesso universal aos servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade. A ISP trabalha com o sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas e em colabora\u00e7\u00e3o com entidades da sociedade civil, sindicatos e outras organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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