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O presidente da Fessp-Esp, Lineu Neves Mazano convida os servidores p\u00fablicos para participarem no pr\u00f3ximo dia 4 de novembro, na sede do Sindicato dos Metrovi\u00e1rios de SP, do ato nacional convocado pelas Centrais CTB, CSB, CGTB, Nova Central e o F\u00f3rum Sindical dos Trabalhadores (FST). A manifesta\u00e7\u00e3o visa fortalecer a Frente em Defesa da Organiza\u00e7\u00e3o Sindical e dos Direitos Sociais, que tem sidos duramente atacado pelo governo Bolsonaro. O sindicato fica na rua da Serra do Japi, 31, Tatuap\u00e9.<\/p>\n
O evento deve reunir cerca de 500 lideran\u00e7as de diversas categorias profissionais. A frente \u00e9 uma iniciativa das centrais que se articulam em apoio ao Projeto de Lei 5.552\/19, do deputado Lincoln Portela (PL-MG), que defende o Artigo 8\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, mant\u00e9m a unicidade sindical e a organiza\u00e7\u00e3o por categoria. O PL tamb\u00e9m regula o custeio sindical, atacado pela Lei 13.467\/17.<\/p>\n
F\u00f3rum e demais entidades promotoras do ato criticam a PEC (a chamada 171) do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que altera o Artigo 8\u00ba, racha as categorias e institui o pluralismo.<\/p>\n
Nova Central – A fim de mobilizar a base, a Nova Central Sindical de Trabalhadores realizou plen\u00e1ria, dia 23, em SP, com Sindicatos e Federa\u00e7\u00f5es filiados, al\u00e9m das Centrais que apoiam o movimento.
\nJos\u00e9 Calixto Ramos, presidente da NCST, diz: \u201cO apoio de todos os Sindicatos ao PL 5.5552 \u00e9 fundamental. O projeto que defendemos \u00e9 o melhor para a classe trabalhadora, que poder\u00e1 contar com entidades fortes e representativas. A pulveriza\u00e7\u00e3o s\u00f3 beneficia o capital\u201d.<\/p>\n
MANIFESTO EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES
\nE DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O SINDICAL
\ns organiza\u00e7\u00f5es sindicais e as institui\u00e7\u00f5es ligadas ao mundo do trabalho
\nsubscrevem o presente manifesto para externar suas opini\u00f5es em defesa dos
\ndireitos dos trabalhadores e da autonomia, liberdade e unidade sindical
\ndiante dos retrocessos em curso no pa\u00eds, ao tempo em que conclamam todos aqueles
\nque concordem com as premissas aqui expressas a, igualmente, firm\u00e1-lo.
\nO Brasil vive um per\u00edodo de grave crise pol\u00edtica, econ\u00f4mica e social. Uma das
\nmarcas dessa crise \u00e9 a profunda desvaloriza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, combinando
\nrebaixamento cont\u00ednuo dos sal\u00e1rios, alto desemprego e trabalho prec\u00e1rio.
\nNos \u00faltimos anos, propostas do Poder Executivo, aprovadas no Congresso Nacional,
\ncriaram a terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita, inclusive nas atividades-fim, e novas modalidades de
\nrela\u00e7\u00f5es de trabalho (intermitente, teletrabalho, provis\u00f3rio etc.), desfigurando a
\nConsolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho do pa\u00eds.
\nAo lado disso, limitou-se o papel do Justi\u00e7a do Trabalho no julgamento de
\ncontrov\u00e9rsias trabalhistas e debilitou-se os sindicatos, com a diminui\u00e7\u00e3o do seu papel de
\nrepresenta\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o bem como com medidas contra a sua sustenta\u00e7\u00e3o
\nmaterial.
\nNa sequ\u00eancia de tais a\u00e7\u00f5es, avan\u00e7a-se na vota\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia
\nbem como da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 881\/2019, apelidada de Liberdade Econ\u00f4mica, que
\nno fundo \u00e9 um ataque devastador aos direitos trabalhistas e sindicais remanescentes.
\nPara coroar esses ataques aos trabalhadores e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o sindical,
\nrepresentantes do Governo Federal anunciam o prop\u00f3sito de, ainda este ano, apresentar
\numa Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com o objetivo de mutilar o artigo 8\u00ba da
\nConstitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988, retirando dos seus dispositivos o conceito de unicidade
\nsindical, anteparo essencial para evitar a fragmenta\u00e7\u00e3o e pulveriza\u00e7\u00e3o sindical.
\nPara fazer frente a esta escalada, o presente manifesto objetiva constituir uma
\nampla frente de resist\u00eancia, incorporando organiza\u00e7\u00f5es, institui\u00e7\u00f5es e personalidades
\nligadas ao mundo do Trabalho para articular na sociedade e no Congresso Nacional um
\nforte movimento nacional em defesa dos trabalhadores e dos sindicatos, pilares
\nfundamentais de um pa\u00eds democr\u00e1tico e socialmente justo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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