Conhe\u00e7a as opini\u00f5es e propostas dos principais pr\u00e9-candidatos nas elei\u00e7\u00f5es 2018 sobre as mudan\u00e7as nas regras para aposentadoria<\/p>\n
A interven\u00e7\u00e3o federal na Seguran\u00e7a P\u00fablica do Rio de Janeiro suspendeu as discuss\u00f5es sobre a Reforma da Previd\u00eancia. O decreto de Michel Temer prev\u00ea que a medida permane\u00e7a em vigor at\u00e9 31 de dezembro e, como nenhuma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pode ser votada no Congresso Nacional enquanto durar a interven\u00e7\u00e3o, \u00e9 improv\u00e1vel que as mudan\u00e7as na Previd\u00eancia sejam realizadas ainda este ano.<\/p>\n
A import\u00e2ncia do tema, contudo, n\u00e3o pode ser evitada. No ano passado, o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia cresceu R$ 40 bilh\u00f5es e atingiu a marca recorde de R$ 268 bilh\u00f5es. Com o valor seria poss\u00edvel, por exemplo, comprar a Petrobr\u00e1s.<\/p>\n
Logo depois de assumir o cargo, o ministro da Fazenda Eduardo Guardia afirmou que o Teto de Gastos definido para o Or\u00e7amento Federal n\u00e3o ser\u00e1 vi\u00e1vel ao longo dos pr\u00f3ximos dez anos caso a Reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o seja aprovada. Um levantamento divulgado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria no \u00faltimo m\u00eas aponta que, se estivessem em vigor desde junho do ano passado, as mudan\u00e7as nas regras da aposentadoria j\u00e1 teriam economizado R$ 3,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A PEC proposta pelo atual governo, protocolada no Congresso Nacional no dia 5 de dezembro de 2016, chegou a ser aprovada em comiss\u00e3o especial em maio do ano passado, mas acabou perdendo for\u00e7a depois que Michel Temer foi alvo de duas den\u00fancias da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica. Ao longo das negocia\u00e7\u00f5es para conseguir apoio dos parlamentares, a economia prevista com a medida caiu de R$ 600 bilh\u00f5es para R$ 480 bilh\u00f5es em 10 anos.<\/p>\n
Rigorosas ou flex\u00edveis, as mudan\u00e7as na Previd\u00eancia Social para o equil\u00edbrio nas contas p\u00fablicas continuar\u00e3o a ser uma necessidade para o pr\u00f3ximo Presidente da Rep\u00fablica. Os candidatos podem at\u00e9 tentar evitar, mas o tema impopular dificilmente ficar\u00e1 de fora das campanhas nas elei\u00e7\u00f5es 2018 e deve voltar \u00e0 pauta com for\u00e7a nos primeiros meses de 2019, logo no in\u00edcio do novo governo.<\/p>\n
Veja abaixo o que pensam os principais pr\u00e9-candidatos \u00e0 Presid\u00eancia nas elei\u00e7\u00f5es 2018 sobre a Reforma da Previd\u00eancia:<\/p>\n
Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/p>\n
O ex-presidente da Rep\u00fablica, condenado e preso pela Lava Jato, \u00e9 contra as mudan\u00e7as nas regras para aposentadoria propostas pelo governo Temer. Em discursos, entrevistas e v\u00eddeos divulgados nas redes sociais, Lula j\u00e1 classificou a Reforma da Previd\u00eancia como um \u201cdesmonte\u201d e uma tentativa de repassar aos aposentados o \u00f4nus da crise econ\u00f4mica. O petista admite genericamente a necessidade de \u201cpequenos ajustes\u201d na Previd\u00eancia de tempos em tempos, mas defende que a solu\u00e7\u00e3o para o problema \u00e9 o aumento do consumo e do n\u00famero de trabalhadores formais, o que poderia alavancar as contribui\u00e7\u00f5es ao INSS.<\/p>\n
Em 2003, uma das primeiras vit\u00f3rias de Lula em seu ano de estreia no Pal\u00e1cio do Planalto foi justamente a aprova\u00e7\u00e3o de uma pequena Reforma da Previd\u00eancia. Entre as mudan\u00e7as estavam a taxa\u00e7\u00e3o de servidores inativos, a fixa\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para aposentadoria e o estabelecimento de um teto para o benef\u00edcio. \u00c0 \u00e9poca, as regras foram aprovadas no Congresso com amplo apoio do PSDB e do PFL (atual DEM) e resist\u00eancia de parlamentares do PT – alguns dos petistas foram expulsos do partido e mais tarde fundariam o PSOL.<\/p>\n
Condenado a 12 anos de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj\u00e1, Lula est\u00e1 preso em Curitiba. No entanto, o PT ainda sustenta que o ex-presidente \u00e9 o pr\u00e9-candidato do partido ao Planalto.<\/p>\n
Jair Bolsonaro (PSL)<\/p>\n
Nas redes sociais, Jair Bolsonaro \u00e9 o principal antagonista de Lula. Mas quando o assunto \u00e9 Previd\u00eancia Social, eles n\u00e3o est\u00e3o t\u00e3o distantes assim. O deputado federal j\u00e1 se manifestou contra a reforma proposta por Temer e tamb\u00e9m defendeu apenas pequenos ajustes, como o acr\u00e9scimo de um ano na idade m\u00ednima exigida para aposentadoria. O pr\u00e9-candidato tamb\u00e9m \u00e9 contra mudan\u00e7as nas regras para militares.<\/p>\n
Respons\u00e1vel pela formula\u00e7\u00e3o do programa econ\u00f4mico de Bolsonaro, o economista liberal Paulo Guedes defende a necessidade de mudan\u00e7as e defende um sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o na Previd\u00eancia. At\u00e9 o momento, o plano ainda n\u00e3o foi detalhado.<\/p>\n
Marina Silva (Rede)<\/p>\n
Marina Silva j\u00e1 afirmou que, se fosse parlamentar, votaria a favor das mudan\u00e7as propostas por Michel Temer e colocou a Reforma da Previd\u00eancia como uma de suas prioridades no governo. A ex-ministra, no entanto, tamb\u00e9m criticou diversos pontos da PEC e disse que trabalharia para corrigir as arbitrariedades. Ela acredita que a idade m\u00ednima exigida para aposentadoria no projeto original (65 anos para homens e 62 para mulheres) \u00e9 plaus\u00edvel, mas aponta como principal problema a obrigatoriedade de contribui\u00e7\u00e3o por 25 anos.<\/p>\n
Conselheiro e integrante da equipe que formula o programa econ\u00f4mico de Marina, o economista e fil\u00f3sofo Eduardo Gianetti \u00e9 defensor das mudan\u00e7as e acredita que a Reforma da Previd\u00eancia \u00e9 inescap\u00e1vel.<\/p>\n
Ciro Gomes (PDT)<\/p>\n
O ex-ministro j\u00e1 declarou diversas vezes ser contra o projeto apresentado pelo governo Temer. Em entrevistas recentes, no entanto, afirmou que o \u201cBrasil n\u00e3o pode ter medo de se reformar\u201d e que, se eleito, dever\u00e1 colocar as mudan\u00e7as em discuss\u00e3o no in\u00edcio de seu mandato.<\/p>\n
Entre os pontos defendidos na sua proposta de reforma, Ciro Gomes defende que a idade m\u00ednima para aposentadoria seja de 60 anos para trabalhadores rurais e 65 para urbanos. Outra ideia \u00e9 instituir um sistema previdenci\u00e1rio de capitaliza\u00e7\u00e3o p\u00fablico, que seria gerido por coletivos de trabalhadores e \u201cvigiado\u201d por ag\u00eancias de risco.<\/p>\n
Geraldo Alckmin (PSDB)<\/p>\n
O ex-governador de S\u00e3o Paulo apoiou a Reforma da Previd\u00eancia proposta pelo presidente Michel Temer e defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do projeto ainda em 2018. No final de 2017, o PSDB j\u00e1 presidido por Geraldo Alckmin determinou que os parlamentares do partido estavam obrigados a votar a favor da medida.<\/p>\n
A ideia de Alckmin \u00e9 aprovar as mudan\u00e7as nas regras da aposentadoria j\u00e1 no primeiro ano de seu eventual mandato. Em entrevista recente para o Estado, Persio Arida, coordenador do programa econ\u00f4mico do tucano para a campanha presidencial, garantiu que o ex-governador est\u00e1 disposto a enfrentar o tema impopular.<\/p>\n
Joaquim Barbosa (PSB)<\/p>\n
O ex-ministro do STF ainda n\u00e3o confirmou se ser\u00e1 candidato e, portanto, tamb\u00e9m n\u00e3o apresentou nenhuma proposta concreta para uma eventual campanha. Apesar disso, em entrevista recente ao Estado, Joaquim Barbosa declarou que n\u00e3o \u00e9 \u201cfavor\u00e1vel a posi\u00e7\u00f5es ultraliberais\u201d. \u201cEvidentemente, elas n\u00e3o s\u00e3o solu\u00e7\u00e3o para a grande miserabilidade que \u00e9 a nossa marca de origem e que n\u00f3s, aparentemente, insistimos em ignorar\u201d, disse. Durante sua atua\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal, o ent\u00e3o ministro mostrou uma tend\u00eancia liberal no modo de ver a economia ao analisar temas como privatiza\u00e7\u00f5es e aposentadoria. No julgamento mais relevante sobre a Previd\u00eancia no per\u00edodo em que esteve no STF, votou e conduziu a decis\u00e3o pela constitucionalidade da reforma realizada pelo ex-presidente Lula, que instituiu a cobran\u00e7a previdenci\u00e1ria dos servidores aposentados.<\/p>\n
Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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