{"id":7416,"date":"2020-02-06T17:57:15","date_gmt":"2020-02-06T20:57:15","guid":{"rendered":"http:\/\/comuniquefacil.com.br\/1\/?p=7416"},"modified":"2020-02-06T17:57:15","modified_gmt":"2020-02-06T20:57:15","slug":"fst-abre-debate-sobre-distintas-propostas-de-reforma-sindical","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/?p=7416","title":{"rendered":"FST abre debate sobre distintas propostas de \u2018reforma\u2019 sindical"},"content":{"rendered":"
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Data de publica\u00e7\u00e3o: 5 Fev 2020<\/span><\/h2>\n
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por Valmir Ribeiro e Mylleni Rocha<\/em><\/p>\n

Os deputados Lincoln Portela (PL 5.552\/2019<\/strong><\/u><\/a>) e Marcelo Ramos (PEC 196\/2019<\/strong><\/u><\/a>), participaram, nesta ter\u00e7a-feira (04\/02), de debate na sede nacional da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura \u2013 CNTEEC<\/strong>, sobre as duas propostas que versam sobre mudan\u00e7as na estrutura sindical brasileira. Os parlamenteares apresentaram seus argumentos e ouviram sugest\u00f5es de das lideran\u00e7as sindicais integrantes do F\u00f3rum Sindical dos Trabalhadores (FST<\/strong>). Dirigentes da Nova Central Sindical de Trabalhadores \u2013 NCST<\/strong>; da Confedera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Brasil – CSPB<\/strong>; da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Ind\u00fastria – CNTI<\/strong>; da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade \u2013 CONTRATUH<\/strong> e da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Transportes Terrestres – CNTTT<\/strong>, mantiveram  posicionamento em defesa da aprova\u00e7\u00e3o da PEC 5.552, que preserva a unicidade sindical e regulamenta demais pontos do artigo 8\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

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As lideran\u00e7as sindicais realizaram questionamentos em torno dos crit\u00e9rios de aprova\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) e de um Projeto de Lei (PL), bem como as vantagens relativas de uma eventual aprova\u00e7\u00e3o do PL 5.552\/2019, por se tratar de um projeto que, na pr\u00e1tica, regulamenta artigo constitucional da apensado para normatizar a estrutura sindical brasileira, fruto de incont\u00e1veis debates com os diversos atores sociais na Assembleia Nacional Constituinte.
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\nClique AQUI<\/strong><\/u><\/a> e leia conte\u00fado apresentado durante o encontro pelo presidente da NCST, Jos\u00e9 Calixto Ramos<\/strong><\/p>\n

Os servidores p\u00fablicos, representados pela CSPB, j\u00e1 firmaram consenso em, por meio de um coletivo das centrais, assegurar apoio ao PL 5.552\/2019. Para os representantes do setor p\u00fablico, abrir a possibilidade de modificar artigo 8\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, dada a atual correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no Congresso Nacional, representaria um tiro no p\u00e9 do movimento sindical, j\u00e1 bastante fragilizado por retrocessos resultantes da chamada \u201creforma\u201d trabalhista.<\/p>\n

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Ouve consenso, durante o encontro, em torno da possibilidade de fechamento de um acordo que harmonize as duas propostas, unificando-as em um projeto comum, que alcance unidade entre as representa\u00e7\u00f5es sindicais nacionais.<\/p>\n

Contribui\u00e7\u00e3o dos parlamentares<\/strong><\/p>\n

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Sob orienta\u00e7\u00f5es do deputado federal Lincoln Portela (PL-MG) – que subscreve o PL 5.552, estrat\u00e9gias de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica tamb\u00e9m foram objeto de debates durante o encontro. Na oportunidade, as lideran\u00e7as acertaram compromisso de viabilizar di\u00e1logos com parlamentares de cada estado brasileiro, de maneira a debater o tema a partir de elementos t\u00e9cnicos, buscando a elucida\u00e7\u00e3o de eventuais d\u00favidas e refor\u00e7ando os m\u00e9ritos dos princ\u00edpios constitucionais ainda n\u00e3o regulamentados sobre o tema por meio do artigo 8\u00ba.
\nO deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), que subscreve a PEC 196\/2019, informou que o projeto j\u00e1 est\u00e1 de posse da relatoria, mas adiantou que est\u00e1 em discuss\u00e3o uma emenda que estabelece que benef\u00edcios n\u00e3o salariais do acordo coletivo, dentro do projeto, s\u00f3 ser\u00e3o recebidos pelo trabalhador filiado ao sindicato, estrat\u00e9gia que visa fomentar a contribui\u00e7\u00e3o sindical. Um ponto que, segundo o parlamentar, \u00e9 sens\u00edvel ao movimento sindical como um todo. \u201cContribui\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria n\u00e3o tem clima. O custeio \u00e9 uma p\u00e1gina em branco da PEC que precisa ser preenchida por voc\u00eas\u201d, sugeriu Ramos. Diverg\u00eancias entre a pluralidade e unicidade dever\u00e3o, segundo o deputado, ser objeto de disputa em Comiss\u00e3o Especial que ser\u00e1 criada para debater o tema no Congresso Nacional.
\nA soberania das decis\u00f5es em assembleia foi, no decorrer dos debates, ponto de unanimidade entre os participantes do encontro, considerado elemento indispens\u00e1vel para o exerc\u00edcio de uma atividade sindical independente e representativa. A preserva\u00e7\u00e3o deste pilar \u00e9 caminho, segundo os presentes, para o in\u00edcio da possibilidade de se construir um projeto comum, encerrando eventuais disputas numa Comiss\u00e3o Especial. \u201cA autonomia das assembleias \u00e9 um tema do qual saio dessa reuni\u00e3o mais sensibilizado\u201d, admitiu Marcelo Ramos.
\n\u201cO Marcelo \u00e9 um homem de entendimento, de di\u00e1logo, de negocia\u00e7\u00e3o. Assinei a PEC justamente para preservar o di\u00e1logo entre os projetos. Penso que essa reuni\u00e3o foi do melhor proveito e estou seguro de que sa\u00edmos dela maiores e melhor qualificados sobre pontos sens\u00edveis que o tema imp\u00f5e\u201d, concluiu o deputado Lincoln Portela.<\/p>\n

Assista a reportagem da TV Contratuh:<\/strong><\/p>\n