{"id":7422,"date":"2020-02-07T11:24:24","date_gmt":"2020-02-07T14:24:24","guid":{"rendered":"http:\/\/comuniquefacil.com.br\/1\/?p=7422"},"modified":"2020-02-07T11:25:24","modified_gmt":"2020-02-07T14:25:24","slug":"governo-zera-repasses-a-programa-de-combate-a-violencia-contra-a-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/?p=7422","title":{"rendered":"Governo zera repasses a programa de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher"},"content":{"rendered":"
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Julia Lindner, com colabora\u00e7\u00e3o de Camila Turtelli e Daniel Weterman<\/p>\n

Bras\u00edlia<\/p>\n

04\/02\/2020 12h38<\/p>\n<\/div>\n

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O principal programa do governo federal de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher ficou sem um \u00fanico centavo em 2019. A “Casa da Mulher Brasileira” tinha como objetivo inicial construir ao menos uma unidade de atendimento integrado, por estado, para aquelas que sofrem com agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas. Lan\u00e7ado ainda na gest\u00e3o de Dilma Rousseff (PT), em 2015, o programa apoia mulheres que sejam alvo de viol\u00eancia causada por desconhecidos, companheiros ou familiares. At\u00e9 agora, no entanto, apenas cinco unidades est\u00e3o funcionando. Em S\u00e3o Paulo, a estrutura local teve de contar com investimento privado para que a obra fosse conclu\u00edda.<\/p>\n

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Embora a ministra Damares Alves j\u00e1 tenha admitido que sua pasta n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de manter e custear o programa, a justificativa do Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos para a paralisa\u00e7\u00e3o total no ano passado foi a falta de acordo com a Caixa Econ\u00f4mica Federal para a constru\u00e7\u00e3o de novas unidades. O contrato com o banco s\u00f3 foi assinado em dezembro de 2019.<\/p>\n

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Para este ano, o minist\u00e9rio de Damares promete uma “reformula\u00e7\u00e3o” da Casa da Mulher. A ideia \u00e9 mudar o nome do programa e lev\u00e1-lo para 25 munic\u00edpios a um custo mais baixo, al\u00e9m da alternativa de usar espa\u00e7os cedidos ou locados, em vez de construir um novo pr\u00e9dio do zero. Entre os munic\u00edpios citados pela pasta, entretanto, foi inclu\u00edda a cidade de Bras\u00edlia, que j\u00e1 possui uma unidade h\u00e1 cinco anos e que est\u00e1 fechada desde 2018 por necessidade de reparos na estrutura. O governo do DF promete que a reforma ser\u00e1 conclu\u00edda ainda no primeiro semestre deste ano.<\/p>\n

A falta de recursos para o programa ilustra a falta de prioridade do governo para pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para mulheres. Entre 2015 e 2019, o or\u00e7amento da Secretaria da Mulher, \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, foi reduzido de R$ 119 milh\u00f5es para R$ 5,3 milh\u00f5es. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo<\/strong> aponta que, no mesmo per\u00edodo, os pagamentos para atendimento \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia recuaram de R$ 34,7 milh\u00f5es para apenas R$ 194,7 mil.<\/p>\n

No Brasil, uma mulher \u00e9 agredida a cada quatro minutos, segundo dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Os \u00edndices de feminic\u00eddio<\/a> tamb\u00e9m v\u00eam em uma crescente nos \u00faltimos anos, mas, na pol\u00edtica, o tema n\u00e3o ganha prioridade. Em conversa com o Estado, a ministra Damares Alves reclamou que o or\u00e7amento do seu minist\u00e9rio \u00e9 “pequetitico”.<\/p>\n

A pasta \u00e9 uma das que menos receberam recursos entre janeiro e dezembro de 2019 – foram R$ 240 milh\u00f5es executados (de um total de cerca de R$ 500 milh\u00f5es que estavam previstos). Apesar disso, ela justifica que o seu minist\u00e9rio n\u00e3o \u00e9 “final\u00edstico”, e sim de “articula\u00e7\u00e3o”, por isso depende da destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares e de parcerias p\u00fablico-privadas para funcionar.<\/p>\n

“Manter a Casa da Mulher (Brasileira) pelo minist\u00e9rio \u00e9 imposs\u00edvel”, disse Damares, em abril do ano passado, durante audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados. “Temos que encontrar uma alternativa, mas o Minist\u00e9rio n\u00e3o tem como custear”, afirmou na ocasi\u00e3o.<\/p>\n

No combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, o foco de maior investimento da pasta no \u00faltimo ano foi o aperfei\u00e7oamento do atendimento \u00e0s den\u00fancias, com a integra\u00e7\u00e3o do Disque 100 e do Disque 180.<\/p>\n

Para este ano, o minist\u00e9rio depende da negocia\u00e7\u00e3o com parlamentares para cumprir promessas e realizar pagamentos. A secret\u00e1ria nacional de Pol\u00edticas para Mulheres, Cristiane Britto, afirmou que a pasta enfrenta dificuldade para convencer os congressistas a destinarem a verba.<\/p>\n

Normalmente, as emendas feitas pelos parlamentares para o Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos n\u00e3o chegam a 1% do total de recursos dispon\u00edveis em cada ano. Para 2020, somente 0,8% das emendas apresentadas foram para o Minist\u00e9rio da Mulher. No ano anterior, a quantia representou 0,5%.<\/p>\n

Ex-ministra da Secretaria de Pol\u00edticas para Mulheres no governo Dilma Rousseff, a soci\u00f3loga Eleonora Menicucci lamentou a falta de recursos para a Casa da Mulher Brasileira, situa\u00e7\u00e3o que classificou como um “desastre”. Segundo ela, o programa \u00e9 inovador ao integrar servi\u00e7os de atendimento e capacita\u00e7\u00e3o para emprego e gera\u00e7\u00e3o de renda, a fim de ajudar a quebrar o chamado “ciclo da viol\u00eancia”.<\/p>\n

“Quando o assunto \u00e9 viol\u00eancia contra as mulheres, n\u00e3o importa a classe social, o governo que est\u00e1, pois ela \u00e9 sist\u00eamica do patriarcado. E hoje estamos sem nenhuma pol\u00edtica concreta de combate a essa viol\u00eancia”, avaliou Eleonora.<\/p>\n

TCU<\/h3>\n

Na semana passada, uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) revelou defici\u00eancias nas pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao alcance da igualdade de g\u00eanero e do empoderamento das mulheres. Entre os pontos destacados pela corte est\u00e3o a falta de transpar\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria nas a\u00e7\u00f5es com o tema, al\u00e9m de mecanismos de articula\u00e7\u00e3o inoperantes e problemas de coordena\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os que trabalham com as pol\u00edticas de g\u00eanero.<\/p>\n

A pesquisa tamb\u00e9m mostra que os cortes na Secretaria da Mulher n\u00e3o s\u00e3o uma novidade. O TCU destaca que, entre 2015 – in\u00edcio da vig\u00eancia da Agenda 2030, compromisso assumido por l\u00edderes de 193 pa\u00edses – e 2018, houve redu\u00e7\u00e3o de 80% da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres (SNPM) e de 42,3% do quadro de pessoal do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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COMUNICAR ERRO<\/a><\/div>\n<\/div>\n
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