{"id":745,"date":"2018-09-03T19:38:00","date_gmt":"2018-09-03T22:38:00","guid":{"rendered":"http:\/\/comuniquefacil.com.br\/1\/?p=745"},"modified":"2018-09-05T14:35:45","modified_gmt":"2018-09-05T17:35:45","slug":"presidente-da-fessp-esp-fazpalestra-sobre-divida-publica-no-seminario-o-servico-publico-que-queremos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/?p=745","title":{"rendered":"Presidente da Fessp-Esp faz palestra sobre D\u00edvida P\u00fablica no semin\u00e1rio \u201cO servi\u00e7o p\u00fablico que queremos\u201d"},"content":{"rendered":"

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O presidente da Fessp-Esp (Federa\u00e7\u00e3o dos Sindicatos dos Servidores P\u00fablicos no Estado de S\u00e3o Paulo) e tamb\u00e9m secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Brasil (CSPB) e secret\u00e1rio Nacional do Plano dos Servidores P\u00fablicos da Nova Central Sindical de Trabalhadores ( NCST), Lineu Neves Mazano, apresentou, na \u00faltima quinta-feira (30), parte da agenda de desmonte dos servi\u00e7os p\u00fablicos cujo objetivo \u00e9 assegurar sobra de caixa ao pagamento de sistema fraudulento a beneficiar credores da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

A palestra  – Emenda Constitucional 95 e o desmonte do Estado –  foi realizada no semin\u00e1rio \u201cO servi\u00e7o p\u00fablico que queremos\u201d, organizado pelo F\u00f3rum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais – Fonasefe, em parceria com o F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado – Fonacate. O evento ocorreu no Hotel San Marco, em Bras\u00edlia-DF, e reuniu diversas lideran\u00e7as sindicais do setor p\u00fablico.<\/p>\n

Lineu Mazano, em conjunto com especialistas e dirigentes sindicais, apresentou aspectos nocivos e o desmantelamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos por meio da Emenda Constitucional 95. Ele focou sua colabora\u00e7\u00e3o apresentando detalhes de esquema fraudulento de gera\u00e7\u00e3o de d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m participou da mesa de debatedores por solicita\u00e7\u00e3o e convite da coordenadora nacional da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, Maria L\u00facia Fattorelli.<\/p>\n

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\u201cAusteridade brutal de 20 anos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 investimentos prim\u00e1rios e a libera\u00e7\u00e3o dos gastos com as finan\u00e7as, fazem parte de uma agenda com objetivo de desmantelar os servi\u00e7os p\u00fablicos atendendo a interesses privados inconfess\u00e1veis. Pior, no nosso pa\u00eds gestou-se sistema de gera\u00e7\u00e3o de d\u00edvida que n\u00e3o entra no c\u00e1lculo do or\u00e7amento, uma omiss\u00e3o bilion\u00e1ria. Ele utiliza um sofisticado esquema fraudulento que visa represar recursos p\u00fablicos para gastos relacionados a uma d\u00edvida p\u00fablica que abocanha, todos os anos, quase metade do or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Isso ocorre simultaneamente a um cen\u00e1rio de desmanche de servi\u00e7os essenciais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a; uma aberra\u00e7\u00e3o que necessita ser combatida\u201d, alertou Lineu.<\/p>\n

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O l\u00edder sindical prosseguiu denunciando a inviabiliza\u00e7\u00e3o dos direitos sociais previstos no artigo 6\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o \u00e0 partir da pol\u00edtica fiscal adotada pelo governo.<\/p>\n

\u201cA securitiza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, fiquem atentos \u00e0 esse termo, \u00e9 um fraudulento mecanismo de subtra\u00e7\u00e3o de recursos disfar\u00e7ado de d\u00edvida (saiba mais). Ele j\u00e1 vem sendo aplicado em algumas unidades federativas e inviabilizado a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em benef\u00edcio do sistema financeiro. N\u00e3o h\u00e1 raz\u00f5es para persistirmos, sem uma ampla e detalhada auditoria da d\u00edvida, com esse perigoso sistema que nos retira a soberania e todas as demais perspectivas de desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel com progresso social. A chantagem daqueles que nos endividam por este mecanismo, est\u00e1 em linha com as mais disfar\u00e7adas estrat\u00e9gias contempor\u00e2neas de submiss\u00e3o do Estado e de escraviza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra da classe trabalhadora tanto no setor p\u00fablico, como no setor privado. Precisamos conhecer profundamente os seus meandros e compartilhar conhecimentos a respeito desse grave problema, de maneira a disseminarmos a rea\u00e7\u00e3o adequada \u00e0 essa agenda criminosa\u201d,  concluiu o representante da Fessp-Esp, CSPB e da NCST.<\/p>\n

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O presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, Charles Alc\u00e2ntara, tamb\u00e9m integrou a mesa de debatedores e colaborou com a apresenta\u00e7\u00e3o da \u201cReforma Tribut\u00e1ria Solid\u00e1ria\u201d (saiba mais), principal campanha conduzida pela Fenafisco – entidade filiada \u00e0 CSPB –  em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – Anfip e com o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos – Dieese. O projeto apresenta caminhos economicamente vi\u00e1veis para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais por meio de uma reforma tribut\u00e1ria com vi\u00e9s inclusivo e desenvolvimentista.<\/p>\n

O semin\u00e1rio prosseguiu  nos dias 31 de agosto e 1\u00b0 de setembro. Os participantes debateram finan\u00e7as publicas; desenvolvimento; mundo do trabalho; reformas trabalhista, previdenci\u00e1ria e administrativa; organiza\u00e7\u00e3o sindical, negocia\u00e7\u00e3o coletiva, direito de greve e data base; defesa dos servidores e dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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