{"id":7505,"date":"2020-03-04T18:07:49","date_gmt":"2020-03-04T21:07:49","guid":{"rendered":"http:\/\/comuniquefacil.com.br\/1\/?p=7505"},"modified":"2020-03-04T18:07:49","modified_gmt":"2020-03-04T21:07:49","slug":"a-quem-interessa-o-fim-dos-servicos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/?p=7505","title":{"rendered":"A quem interessa o fim dos servi\u00e7os p\u00fablicos?"},"content":{"rendered":"
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A queda do servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o vai beneficiar em nada a popula\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n

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Por Augusto Bernardo<\/a><\/p>\n

27 Fev 2020, 13h21<\/p>\n

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Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/div>\n

A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 bombardeada com coment\u00e1rios depreciativos acerca dos servidores p\u00fablicos e dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Posicionamentos orquestrados por pol\u00edticos, empres\u00e1rios, mercado financeiro e imprensa tentam incutir na sociedade a ideia de que os servi\u00e7os p\u00fablicos n\u00e3o prestam e que os trabalhadores p\u00fablicos trabalham pouco e ganham muito.<\/p>\n

Atente para as tantas reportagens veiculadas nacionalmente, principalmente nas chamadas redes \u201cNews\u201d, quando comentaristas falam sempre a mesma coisa, seguindo um script previamente combinado. Os convidados a opinar defendem a mesma coisa, batendo sempre e sem haver o contraponto dos servidores ou dos seus representantes.<\/p>\n

Mentiras est\u00e3o sendo repassadas, grudando nas pessoas como sendo informa\u00e7\u00f5es verdadeiras. Claro que isso soa bem para quem n\u00e3o conseguiu passar num concurso p\u00fablico ou para quem est\u00e1 desempregado. E assim o caminho fica aberto para que pol\u00edticos consigam trocar livremente servidores concursados por cabos eleitorais.<\/p>\n

A reforma administrativa esconde as novas armadilhas usadas para desmontar a contrata\u00e7\u00e3o por m\u00e9rito e facilitar o aparelhamento da m\u00e1quina p\u00fablica por pessoas e empresas com outros interesses. As empresas terceirizadas, por exemplo, devem estar esfregando as m\u00e3os, pois ganham muito para fornecer trabalhadores mal remunerados.<\/p>\n

Dentre as mentiras est\u00e1 a de que o Brasil possui muitos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

Em levantamento feito pela OCDE, de 30 pa\u00edses analisados, o Brasil foi apenas o 26\u00ba no tamanho do servi\u00e7o p\u00fablico. Temos apenas 12% da popula\u00e7\u00e3o ocupada trabalhando no servi\u00e7o p\u00fablico, n\u00famero menor que o de pa\u00edses como Reino Unido (23,5%), \u00c1frica do Sul (17%) e Portugal (16%).<\/p>\n

Outra, que todo servidor ganha muito. A m\u00eddia \u00e0s vezes distorce os dados mostrando exemplos de sal\u00e1rios exorbitantes como se fossem a regra. A verdade \u00e9 que, dos servidores do Poder Executivo, metade ganha menos que R$ 2.589, e a grande maioria (75%) ganha menos que R$4.621. Os sal\u00e1rios mais elevados est\u00e3o no Poder Judici\u00e1rio e no Poder Legislativo.<\/p>\n

Quando se l\u00ea que servidores p\u00fablicos ganham mais do que no setor privado, com informa\u00e7\u00f5es distorcidas, geralmente se compara o sal\u00e1rio m\u00e9dio dos servidores p\u00fablicos com o sal\u00e1rio m\u00e9dio da popula\u00e7\u00e3o ocupada, mas essa compara\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 honesta. O servi\u00e7o p\u00fablico, por se basear em concursos, tem uma quantidade maior de trabalhadores com ensino superior (49%, ante 18,5% da popula\u00e7\u00e3o geral) e com ensino m\u00e9dio. A compara\u00e7\u00e3o precisa ser feita com os sal\u00e1rios pagos a trabalhadores mais qualificados. A m\u00e9dia do trabalhador brasileiro com ensino superior \u00e9 de R$4.997, enquanto a m\u00e9dia salarial dos servidores p\u00fablicos \u00e9 at\u00e9 menor, de R$ 4.205.<\/p>\n

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As despesas com pessoal e encargos da Uni\u00e3o se encontram hoje no mesmo patamar de vinte anos atr\u00e1s (4,4% do PIB), como mostra o Atlas do Estado Brasileiro, do IPEA. Esse valor chegou, inclusive, a ser menor de 2014 a 2016, no auge da crise. Al\u00e9m disso, as despesas com servidores ativos federais representam apenas \u00bc da receita l\u00edquida da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Outra inverdade \u00e9 a de que servidores t\u00eam reajuste autom\u00e1tico. Essa vem sendo contada pelo ministro que disse que o d\u00f3lar caro \u00e9 bom porque antes as dom\u00e9sticas estavam viajando para a Disney.  Como em qualquer atividade, os trabalhadores do setor p\u00fablico podem pedir aumento, mas o patr\u00e3o n\u00e3o \u00e9 obrigado a dar.<\/p>\n

Desde a EC 41\/2003, os trabalhadores que ingressam no servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o possuem direito \u00e0 aposentadoria integral. Eles contribuem sobre seus sal\u00e1rios e s\u00f3 podem receber at\u00e9 o limite dos benef\u00edcios pagos no regime geral da previd\u00eancia.<\/p>\n

Sobre a estabilidade, pelos termos da Lei 8.112, os servidores precisam ser avaliados por tr\u00eas anos (est\u00e1gio probat\u00f3rio) e tamb\u00e9m podem ser demitidos. A estabilidade no servi\u00e7o p\u00fablico serve para impedir que os pol\u00edticos que ocupam cargos de chefia chantageiem seus subordinados com amea\u00e7a de demiss\u00e3o.<\/p>\n

Por fim, o enfraquecimento do servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o vai beneficiar em nada a popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o pode pagar por educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a e demais servi\u00e7os. O valor \u201ceconomizado\u201d com a redu\u00e7\u00e3o de 25% nos sal\u00e1rios s\u00f3 ser\u00e1 ben\u00e9fico para os fundos partid\u00e1rios e emendas parlamentares, para as empresas interessadas em lucrar em cima do governo e bancos recebedores de juros astron\u00f4micos da d\u00edvida p\u00fablica brasileira.<\/p>\n

*Augusto Bernardo Cec\u00edlio \u00e9 auditor fiscal e professor<\/em><\/sup><\/p>\n

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