{"id":7508,"date":"2020-03-04T18:11:06","date_gmt":"2020-03-04T21:11:06","guid":{"rendered":"http:\/\/comuniquefacil.com.br\/1\/?p=7508"},"modified":"2020-03-04T18:12:00","modified_gmt":"2020-03-04T21:12:00","slug":"massacre-bombas-e-gas-reforma-da-previdencia-e-aprovada-na-alesp-em-dia-de-ataques-aos-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/?p=7508","title":{"rendered":"Massacre, bombas e g\u00e1s: reforma da Previd\u00eancia \u00e9 aprovada na Alesp em dia de ataques aos servidores"},"content":{"rendered":"<div class=\"col-md-12\">\n<h1><em style=\"font-size: 16px;\">Foto e texto: Lucas Mendes \/ SINDCOP<\/em><\/h1>\n<\/div>\n<p>Enquanto a Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) se transformava em uma pra\u00e7a de guerra, os deputados aprovaram a Proposta de Emenda Constitucional (<a href=\"https:\/\/www.al.sp.gov.br\/propositura?id=1000311116\">PEC) 18\/2019<\/a>&nbsp;que trata da Reforma da Previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos estaduais, na manh\u00e3 de ontem, 3 de mar\u00e7o.<\/p>\n<p>Menos de 24 horas depois, na manh\u00e3 desta quarta-feira (04), tamb\u00e9m foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (<a href=\"https:\/\/www.al.sp.gov.br\/propositura?id=1000311117\">PLC) 80\/2019<\/a>, que trata detalhes da reforma da Previd\u00eancia e muda a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n<p><strong>PEC<\/strong><\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o do segundo turno da PEC estava marcada para ocorrer \u00e0s 19h do dia 3 mas, ap\u00f3s manobra do presidente da Casa Cau\u00ea Macris (PSDB), a sess\u00e3o foi antecipada para \u00e0s 9h.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"img-responsive\" src=\"http:\/\/www.sindcop.org.br\/imagens\/blog\/interiores\/1583339770.jpg\" alt=\"Servidores estiveram em peso na Alesp, mesmo com a manobra de mudan\u00e7a de hor\u00e1rio da sess\u00e3o.\" width=\"600\"><\/p>\n<p>Servidores estiveram em peso na Alesp, mesmo com a manobra de mudan\u00e7a de hor\u00e1rio da sess\u00e3o.<\/p>\n<p><span id=\"texto-blog\" class=\"texto\">&nbsp;<\/span><\/p>\n<p>Caravanas de servidores de v\u00e1rias partes do estado tiveram que reorganizar as sa\u00eddas dos \u00f4nibus e na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, a assembleia estava lotada com funcion\u00e1rios de diversas carreiras do Estado. O SINDCOP levou \u00e0 S\u00e3o Paulo 2 \u00f4nibus e 2 vans com filiados.<\/p>\n<p>Com as portas fechadas do plen\u00e1rio Juscelino Kubitschek, centenas de servidores protestavam nos corredores da assembleia, for\u00e7ando a entrada no plen\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>Cen\u00e1rio de guerra<\/strong><\/p>\n<p>Por volta das 10h30 a Tropa de Choque da Pol\u00edcia Militar foi acionada por Macris, e expulsou os servidores dos corredores. A\u00ed come\u00e7ou o cen\u00e1rio de guerra.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"img-responsive\" src=\"http:\/\/www.sindcop.org.br\/imagens\/blog\/interiores\/1583339912.jpg\" alt=\"Policiais da Tropa de Choque bloqueram as entradas da Alesp.\" width=\"600\"><\/p>\n<p>Policiais da Tropa de Choque bloqueram as entradas da Alesp.<\/p>\n<p>Os policiais dispersaram os servidores com agress\u00f5es e uso de g\u00e1s de pimenta. No sagu\u00e3o da Alesp, a dispers\u00e3o se deu com bombas de g\u00e1s lacrimog\u00eanio, muitas vezes atiradas na dire\u00e7\u00e3o das pessoas. A pol\u00edcia utilizou bombas de g\u00e1s vencidas, como apontou o deputado Carlos Giannazi (Psol).<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"http:\/\/www.youtube.com\/embed\/3Pcedfr0M0s\" width=\"560\" height=\"314\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p>No plen\u00e1rio, a sess\u00e3o continuou. Do lado de fora, a pol\u00edcia intensificou os ataques, aumentando o disparo de bombas e afastando os manifestantes que se concentravam na entrada da assembleia.<\/p>\n<p>Muitos servidores ficaram presos na Alesp, pois as sa\u00eddas foram barradas pela pol\u00edcia.<\/p>\n<p><strong>Vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Por volta do meio dia veio o resultado da vota\u00e7\u00e3o. Votaram a favor da proposta do governo 59 deputados; 32 votaram contra. Na sequ\u00eancia, os deputados aprovaram tr\u00eas emendas (de n\u00fameros 3, 30 e 32):<\/p>\n<ul>\n<li>32- garante o direito adquirido e o abono de perman\u00eancia<\/li>\n<li>30 \u2013 mant\u00e9m o per\u00edodo de 90 dias para o servidor deixar sua fun\u00e7\u00e3o ap\u00f3s pedido de aposentadoria<\/li>\n<li>3 \u2013 mant\u00e9m para o policial civil, agente penitenci\u00e1rio e agente de escolta e vigil\u00e2ncia penitenci\u00e1ria, que tenha ingressado no servi\u00e7o p\u00fablico at\u00e9 31 de dezembro de 2003, os proventos integrais de aposentadoria com paridade aos servidores da ativa.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para o servidor que ingerssou no servi\u00e7o p\u00fablico ap\u00f3s 31 de dezembro de 2003 e at\u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o do Regime de Previd\u00eancia Complementar (22 de dezembro de 2011), o valor da aposentadoria corresponder\u00e1 \u00e0 m\u00e9dia aritm\u00e9tica simples das remunera\u00e7\u00f5es adotadas como base para as contribui\u00e7\u00f5es aos regimes de previd\u00eancia a que o servidor esteve vinculado.<\/p>\n<p>O projeto do governador Jo\u00e3o Doria (PSDB) foi encaminhado para a Alesp em novembro de 2019 e tramitou de forma urgente e atropelada. O debate nas comiss\u00f5es foi r\u00e1pido e contou com manobras regimentais feitas pelo presidente da Casa, Cau\u00ea Macris, para acelerar o processo.,<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"http:\/\/www.youtube.com\/embed\/HXK1uhsmjiI\" width=\"560\" height=\"314\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p>A tramita\u00e7\u00e3o da PEC 18 foi questionada na Justi\u00e7a e chegou a ser paralisada pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. No dia 18 de fevereiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, derrubou duas decis\u00f5es liminares que impediam a tramita\u00e7\u00e3o, e o processo p\u00f4de continuar.<\/p>\n<p><strong>Veja como fica a aposentadoria do agente penitenci\u00e1rio<\/strong><\/p>\n<p>Policial civil, agente de seguran\u00e7a penitenci\u00e1ria e agente de escolta e vigil\u00e2ncia penitenci\u00e1ria<\/p>\n<p>55 anos de idade para homem e mulher<\/p>\n<p>25 anos de contribui\u00e7\u00e3o, se mulher, e 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o, se homem;<\/p>\n<p>15 anos de exerc\u00edcio em cargo de natureza estritamente policial, se mulher, e 20 anos, se homem<\/p>\n<p>5 anos no cargo em que se dar\u00e1 a aposentadoria<\/p>\n<p><strong>PLC aprovado: mais ataques<\/strong><\/p>\n<p>J\u00e1 na manh\u00e3 desta quarta-feira (04), os deputados aprovaram em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria o Projeto de Lei Complementar (<a href=\"https:\/\/www.al.sp.gov.br\/propositura?id=1000311117\">PLC) 80\/2019<\/a>, que trata detalhes da reforma da previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos estaduais. A proposta foi aprovada com 58 favor\u00e1veis, 30 contr\u00e1rios e 1 absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O projeto previa inicialmente o aumento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de 11% para 14 por cento. Por\u00e9m, os deputados apresentaram uma emenda aglutinativa substitutiva, publicada no Di\u00e1rio Oficial de hoje (4\/3), escalonando os valores a serem pagos pelos servidores. A nova contribui\u00e7\u00e3o vai variar entre 11% e 16%.<\/p>\n<p>Entre outros pontos, o PLC altera a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, que era de 11%, passar\u00e1 a ser escalonada, com valores variando entre 11% e 16%:<\/p>\n<ul>\n<li>11% &#8211; funcion\u00e1rios que recebem at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/li>\n<li>12% &#8211; entre um sal\u00e1rio m\u00ednimo e tr\u00eas mil reais<\/li>\n<li>14% &#8211; entre R$ 3.000,01 e o teto do Regime Geral da Previd\u00eancia Social (RGPS)<\/li>\n<li>16% &#8211; acima do teto do RGPS.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto e texto: Lucas Mendes \/ SINDCOP Enquanto a Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) se transformava em uma pra\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7509,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7508","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7508","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7508"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7508\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7510,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7508\/revisions\/7510"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/7509"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7508"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7508"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7508"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}