Bernardo Caram
\nBRAS\u00cdLIA
\nO presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta segunda-feira (23) que revogou o artigo da medida provis\u00f3ria que permitia a suspens\u00e3o dos contratos de trabalho por quatro meses.<\/p>\n
O recuo foi anunciado por ele em rede social. A MP, assinada pelo presidente, foi publicada na noite deste domingo (22).<\/p>\n
\u201cDeterminei a revoga\u00e7\u00e3o do art. 18 da MP 927 que permitia a suspens\u00e3o do contrato de trabalho por at\u00e9 quatro meses sem sal\u00e1rio\u201d, disse em suas redes sociais.<\/p>\n
A MP (Medida Provis\u00f3ria) j\u00e1 est\u00e1 valendo e autoriza suspens\u00e3o do contrato de trabalho por at\u00e9 quatro meses.No per\u00edodo, o empregado deixa de trabalhar, assim como o empregador n\u00e3o pagar\u00e1 sal\u00e1rio. A empresa \u00e9 obrigada a oferecer curso de qualifica\u00e7\u00e3o online ao trabalhador e a manter benef\u00edcios, como plano de sa\u00fade.<\/p>\n
Segundo o texto, o empregador poder\u00e1 conceder uma ajuda compensat\u00f3ria mensal, \u201csem natureza salarial\u201d, \u201ccom valor definido livremente entre empregado e empregador, via negocia\u00e7\u00e3o individual\u201d.<\/p>\n
A MP \u00e9 assinada por Bolsonaro e o Ministro da Economia, Paulo Guedes. No in\u00edcio do dia, Bolsonaro chegou a defender a proposta ao afirmar que seria uma forma de preservar empregos.<\/p>\n
\u201cEsclarecemos que a referida MP, ao contr\u00e1rio do que espalham, resguarda ajuda poss\u00edvel para os empregados. Ao inv\u00e9s de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos pr\u00f3ximos quatro meses, at\u00e9 a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demiss\u00e3o do empregado\u201d, escreveu nas redes sociais ainda durante a manh\u00e3.<\/p>\n
A medida foi criticada pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que chamou a proposta de \u201ccapenga\u201d.<\/p>\n
\u201cTenho certeza de que temos que construir rapidamente com a equipe econ\u00f4mica outra medida provis\u00f3ria\u201d, disse.<\/p>\n
O Pal\u00e1cio do Planalto chegou a anunciar que uma videoconfer\u00eancia entre Bolsonaro e Guedes seria transmitida ao p\u00fablico no in\u00edcio da tarde. Logo ap\u00f3s a ordem de revoga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, a Presid\u00eancia informou que a reuni\u00e3o foi cancelada \u201cpor motivos t\u00e9cnicos\u201d.<\/p>\n
Em entrevista concedida \u00faltima semana, t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o haviam informado que seria autorizada a suspens\u00e3o de contratos.
\nNa ocasi\u00e3o, foi anunciada outra a\u00e7\u00e3o que acabou n\u00e3o oficializada na MP deste domingo. Pela medida, haver\u00e1 uma permiss\u00e3o de que o empregador, em acordo com o trabalhador, promova um corte de at\u00e9 50% de sal\u00e1rio e jornada.<\/p>\n
O governo ainda daria uma compensa\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio para parte dos trabalhadores que tivessem sal\u00e1rios cortados durante o per\u00edodo de crise. Esse aux\u00edlio, destinado a quem recebe at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, seria uma antecipa\u00e7\u00e3o de 25% do valor que essas pessoas que teriam direito mensalmente se perdessem o emprego e solicitassem o seguro-desemprego.<\/p>\n
O secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Bruno Bianco, disse que, ainda nesta semana, ser\u00e1 publicada a outra MP que permite essa redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio do trabalhador.<\/p>\n
Antes da ordem de revoga\u00e7\u00e3o pelo presidente, Bianco chegou a justificar a medida, afirmando que o foco era a prote\u00e7\u00e3o do emprego.<\/p>\n
\u201cSer\u00e1 em acordo entre empregadores e empregados. E ter\u00e1, sim, uma parcela paga pelo empregador para a manuten\u00e7\u00e3o da subsist\u00eancia e vida do empregado\u201d, afirmou Bianco numa rede social na manh\u00e3 desta segunda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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