{"id":7569,"date":"2020-03-23T16:35:13","date_gmt":"2020-03-23T19:35:13","guid":{"rendered":"http:\/\/comuniquefacil.com.br\/1\/?p=7569"},"modified":"2020-03-27T12:46:23","modified_gmt":"2020-03-27T15:46:23","slug":"doria-expoe-servidores-publicos-ao-risco-de-contagio-do-coronavirus-dizem-entidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/?p=7569","title":{"rendered":"Presidente da Fessp-Esp informa: Doria exp\u00f5e servidores p\u00fablicos ao risco de cont\u00e1gio do coronav\u00edrus, dizem entidades"},"content":{"rendered":"

S\u00e3o Paulo \u2013 Servidores p\u00fablicos do estado de S\u00e3o Paulo afirmam que as medidas emergenciais decretadas pelo governador Jo\u00e3o Doria (PSDB) s\u00e3o insuficientes para prevenir o cont\u00e1gio do novo coronav\u00edrus<\/a>. <\/p>\n

O decreto<\/a>, publicado na ter\u00e7a-feira (16), no Di\u00e1rio Oficial, permite aos funcion\u00e1rios idosos com mais de 60 anos, gestantes e portadores de doen\u00e7as respirat\u00f3rias cr\u00f4nicas, cardiopatias, diabetes, hipertens\u00e3o ou outros problemas de sa\u00fade \u2013 que integram grupo de risco da doen\u00e7a \u2013 que exer\u00e7am sua jornada laboral mediante teletrabalho, o chamado home office<\/em>. <\/p>\n

Mas mant\u00e9m em regime presencial mesmo os demais trabalhadores que, de acordo com a categoria, poderiam exercer suas atividades de casa, conforme recomenda\u00e7\u00e3o do Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS)<\/a>. <\/p>\n

\u201cEle (Doria) n\u00e3o considerou, por exemplo, m\u00e3es e pais que t\u00eam filhos com doen\u00e7a cr\u00f4nica, m\u00e3es que t\u00eam filhos pequenos que est\u00e3o em casa, pessoas que cuidam de idosos, n\u00e3o considerou ningu\u00e9m nesses termos. Eu, por exemplo, tenho filho asm\u00e1tico, outra tem filho com defici\u00eancia, e a gente est\u00e1 indo trabalhar. Essa semana inteira n\u00e3o pudemos fazer teletrabalho e podemos estar passando (o v\u00edrus) para as nossas fam\u00edlias\u201d, critica uma servidora p\u00fablica que preferiu n\u00e3o se identificar por medo de retalia\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

\u201cEsses funcion\u00e1rios que ele (Doria) est\u00e1 expondo ao risco, exp\u00f5em toda a sociedade ao risco tamb\u00e9m\u201d, acrescenta. <\/p>\n

O decreto 64.864 tamb\u00e9m deixa de fora do home office<\/a> funcion\u00e1rios da secretaria de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, incluindo os que t\u00eam mais de 60 anos. <\/p>\n

Assim como servidores da Funda\u00e7\u00e3o Casa, Instituto de Assist\u00eancia M\u00e9dica ao Servidor P\u00fablico Estadual (Iamspe), Companhia do Metropolitano (Metr\u00f4), Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de S\u00e3o Paulo (EMTU), Companhia de Saneamento B\u00e1sico (Sabesp) e \u201coutras reparti\u00e7\u00f5es que, por natureza, necessitem de funcionamento ininterrupto\u201d.<\/p>\n

O presidente do Sindicato dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos de S\u00e3o Paulo (Sispesp), Lineu Neves, endossa as cr\u00edticas dos servidores que temem o cont\u00e1gio do coronav\u00edrus, mas pondera, no entanto, que \u00e9 preciso reconhecer que a \u201csitua\u00e7\u00e3o \u00e9 delicada, inclusive para o governo\u201d. <\/p>\n

\u201cSe eu posso trabalhar de casa, se a minha atividade permite isso, ou seja, tenho essa condi\u00e7\u00e3o, por que n\u00e3o trabalhar de casa? Por que n\u00e3o evitar o risco de talvez eu transferir o pr\u00f3prio v\u00edrus, que eu j\u00e1 tenho, para um cidad\u00e3o que eu v\u00e1 atender, ou para o meu local de trabalho, ou para minha casa? Estamos ponderando isso. O governo tamb\u00e9m precisa olhar para essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, explica Neves. <\/p>\n

Um outro ponto do decreto que vem sendo criticado pelos trabalhadores \u00e9 o uso imediato de f\u00e9rias ou licen\u00e7a pr\u00eamio. Funcion\u00e1rios p\u00fablicos que n\u00e3o poder\u00e3o exercer o teletrabalho afirmam que a medida n\u00e3o contempla parte dos servidores e, mesmo para os que poder\u00e3o aproveit\u00e1-la, a volta ao trabalho se dar\u00e1 no per\u00edodo de pico da doen\u00e7a, segundo eles. <\/p>\n

Pelo decreto, caber\u00e1 ainda a cada entidade, mediante a portaria, resolu\u00e7\u00e3o e ato de dirigente, definir as normas para que seja feito o regime em home office.  <\/p>\n

O presidente do Sispesp disse que a entidade tem feito v\u00e1rios encaminhamentos individuais ao governo estadual, por meio dos sindicatos filiados, para que \u00e1reas do funcionalismo que n\u00e3o sejam priorit\u00e1rias possam exercer seu trabalho \u00e0 dist\u00e2ncia. \u201cMas, de pronto, queremos que o governo d\u00ea toda condi\u00e7\u00e3o de trabalho para as pessoas, que elas tenham realmente equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, \u00e1lcool em gel, orienta\u00e7\u00e3o e que seja suspenso tudo aquilo que for poss\u00edvel\u201d, aponta Neves.<\/p>\n

\u201cEstamos cobrando do estado para que ele realmente olhe para o servidor p\u00fablico como uma ferramenta principal das suas a\u00e7\u00f5es na defesa do interesse da sociedade\u201d. <\/p>\n

Em nota, a assessoria do Governo de S\u00e3o Paulo afirmou que, at\u00e9 o momento, foi identificada a necessidade de teletrabalho apenas para os profissionais que est\u00e3o no grupo de risco. \u201cAs medidas s\u00e3o definidas para garantir a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o em geral e a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. As determina\u00e7\u00f5es valem at\u00e9 o momento e s\u00e3o revisadas diariamente pelo Comit\u00ea Extraordin\u00e1rio Administrativo para poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es, de acordo com o panorama da dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus no estado, que \u00e9 acompanhado em tempo real\u201d, garantiu o estado. <\/p>\n

Crise exp\u00f5e desmonte da estrutura p\u00fablica <\/strong><\/h3>\n

Para o secret\u00e1rio de administra\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Trabalhadores P\u00fablicos da Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo (SindSa\u00fade-SP), Gerv\u00e1sio Foganholi, o decreto de Doria revela, na verdade, os efeitos da pol\u00edtica de Estado m\u00ednimo<\/a>, que vem impedido a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios em \u00e1reas como a sa\u00fade, por exemplo, com a defasagem dos concursos.<\/p>\n

A prova disso, segundo ele, \u00e9 que mesmo os profissionais da \u00e1rea <\/a>com mais de 60 anos, que est\u00e3o no grupo de risco, ter\u00e3o de estar na linha de frente no combate \u00e0 pandemia. <\/p>\n

\u201cQuando governos, tanto o governo estadual, Jo\u00e3o Doria, e governo federal, Jair Bolsonaro, v\u00eam com essa discuss\u00e3o de Estado m\u00ednimo, de reduzir o papel do Estado, isso traz um preju\u00edzo muito grande para a sociedade. Por isso que a gente defende o SUS veementemente, por isso que a gente defende que tem que ter mais concurso p\u00fablico, que \u00e9 preciso fortalecer o papel do Estado nesse processo\u201d, contesta o secret\u00e1rio do SindSa\u00fade-SP.<\/p>\n

Lineu Neves acrescenta que essa vis\u00e3o \u201cde enxugamento da m\u00e1quina\u201d fez \u201cacabar com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d. \u201cE numa situa\u00e7\u00e3o dessas (de pandemia), n\u00e3o \u00e9 a empresa que vai salvar. N\u00f3s temos at\u00e9 empresas propondo doa\u00e7\u00f5es disso e daquilo, mas \u00e9 a gest\u00e3o p\u00fablica, a m\u00e1quina p\u00fablica nas m\u00e3os dos servidores que nessa hora faz diferen\u00e7a\u201d, defende.<\/p>\n

As entidades tamb\u00e9m fazem cr\u00edticas \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95, o Teto de Gastos, que limitou investimentos sociais e j\u00e1 retirou R$ 20 bilh\u00f5es da sa\u00fade p\u00fablica<\/a>. O SindSa\u00fade ainda demanda do governo tucano que os profissionais no grupo de risco possam trabalhar em \u00e1reas que n\u00e3o estejam t\u00e3o expostas \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de garantir a prote\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios que ir\u00e3o atender a popula\u00e7\u00e3o contaminada ou com suspeita. <\/p>\n

Questionada quanto \u00e0s propostas da representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, a Secretaria Estadual de Sa\u00fade limitou-se a responder que foi feito um \u201crefor\u00e7o no estoque de insumos dos profissionais da sa\u00fade dos hospitais estaduais, incluindo: 5 milh\u00f5es de m\u00e1scaras descart\u00e1veis, 15 milh\u00f5es de luvas, 48 mil litros de higienizadores em gel e mil aventais, al\u00e9m de m\u00e1scaras cir\u00fargicas e \u00f3culos descart\u00e1veis\u201d, descreveu em nota.<\/p>\n

Presos e agentes penitenci\u00e1rios<\/strong><\/h3>\n

O Sindicato dos Agentes de Seguran\u00e7a Penitenci\u00e1ria e demais Servidores P\u00fablicos do Sistema Penitenci\u00e1rio (Sindcop) entrou com representa\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a<\/a> pedindo a suspens\u00e3o de visitas e o afastamento dos profissionais que est\u00e3o no grupo de risco do coronav\u00edrus, mas que dever\u00e3o continuar atuando por determina\u00e7\u00e3o do governo paulista. <\/p>\n

De acordo com o presidente do Sindcop, Gilson Pimentel Barreto, n\u00e3o houve at\u00e9 o momento um retorno por parte da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP). \u201cIsso \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a ou repres\u00e1lia com o apenado, simplesmente \u00e9 uma quest\u00e3o de pandemia, uma coisa que vai fugir do controle das autoridades de sa\u00fade e do governo\u201d, disse \u00e0 reportagem da RBA<\/strong>.<\/p>\n

Nesta quinta-feira (19), o Sindicato dos Funcion\u00e1rios do Sistema Prisional do Estado de S\u00e3o Paulo (Sifuspesp) afirmou que j\u00e1 h\u00e1 um caso de um detento contaminado pelo coronav\u00edrus e que o sistema prisional j\u00e1 registra outros cont\u00e1gios. A SAP, no entanto, negou a informa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Barreto alerta, no entanto, que \u00e9 preciso se preocupar com a situa\u00e7\u00e3o dos encarcerados e dos servidores, que coloca ainda em risco os familiares de ambos. \u201cA unidade prisional \u00e9 de natureza um lugar insalubre, ali voc\u00ea j\u00e1 tem nos dias de hoje muitas pessoas com tuberculose e outros tipos de doen\u00e7as infecto-contagiosas. E do mesmo jeito que voc\u00ea tem a superlota\u00e7\u00e3o prisional, voc\u00ea tem um baixo efetivo de servidores, tanto os policiais penais, como equipe de sa\u00fade. As unidades n\u00e3o t\u00eam quadro de sa\u00fade que comporte essa luta e elas n\u00e3o est\u00e3o preparadas para esse enfrentamento da quest\u00e3o v\u00edrus\u201d. <\/p>\n

\u00c0 RBA<\/strong>, a SAP alegou que as visitas ser\u00e3o suspensas, mas em comunicado no site da administra\u00e7\u00e3o<\/a>, no entanto, consta que neste final de semana cada preso poder\u00e1 receber apenas um visitante. A secretaria tamb\u00e9m disse oferecer mecanismos de prote\u00e7\u00e3o padr\u00e3o como m\u00e1scaras cir\u00fargicas e luvas descart\u00e1veis aos funcion\u00e1rios e que h\u00e1 um plano de conting\u00eancia para caso haja suspeita de contamina\u00e7\u00e3o em alguma unidade prisional.<\/p>\n

\u201cNo surgimento de algum caso suspeito, o preso dever\u00e1 ser isolado e ser\u00e1 contatada a Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica local\u201d, apresentou em nota. Entidades como o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) apontam, no entanto, que a suspens\u00e3o de visitas n\u00e3o \u00e9 suficiente para impedir focos de infec\u00e7\u00e3o. Em liminar enviada ao Supremo Tribunal Federal nesta semana, o IDDD pediu a avalia\u00e7\u00e3o de medidas alternativas ao c\u00e1rcere<\/a> para presos que est\u00e3o no grupo de risco ou que n\u00e3o tenham cometido crime com viol\u00eancia. Ministros, no entanto, vetaram<\/a> o cumprimento do pedido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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