{"id":7585,"date":"2020-03-27T12:57:06","date_gmt":"2020-03-27T15:57:06","guid":{"rendered":"http:\/\/comuniquefacil.com.br\/1\/?p=7585"},"modified":"2020-03-27T12:59:44","modified_gmt":"2020-03-27T15:59:44","slug":"romper-com-o-fiscalismo-austericida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/?p=7585","title":{"rendered":"Romper com o fiscalismo austericida"},"content":{"rendered":"<p id=\"article_date\">&nbsp;<\/p>\n<div class=\"article-fullnews-figure\"><em>A cada dia que passa a crise do coronav\u00edrus se agrava em termos exponenciais. Bolsonaro e Paulo Guedes est\u00e3o h\u00e1 v\u00e1rias semanas se recusando a encarar a gravidade da situa\u00e7\u00e3o.<\/em><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cspb.org.br\/UserFiles\/Image\/autericidio.jpg\" alt=\"\" width=\"600\" height=\"360\"><br \/>\n<em><strong>Bolsonaro e Guedes subestimam o drama do povo brasileiro<\/strong><\/em><\/p>\n<p><em>por Paulo Kliass<\/em><\/p>\n<p>O primeiro se mant\u00e9m com o discurso terraplanista de nega\u00e7\u00e3o da amea\u00e7a proporcionada pela pandemia, para a qual arranja qualificativos como \u201cgripezinha\u201d ou \u201cresfriadozinho\u201d. O segundo n\u00e3o consegue se afastar de seu compromisso com as ideias do monetarismo ortodoxo, por mais que a maior parte dos pensadores desse modelo conservador j\u00e1 estejam flexibilizando suas interpreta\u00e7\u00f5es pelo mundo afora.<\/p>\n<p>A urg\u00eancia do momento tem movido dirigentes pol\u00edticos do campo da direita pelos 5 continentes a abandonarem seu dogmatismo e encarar de forma propositiva a dura realidade do covid 19. Movimento similar tem sido empreendido por um expressivo n\u00famero de economistas do pr\u00f3prio establishment. Assim, todo o discurso da austeridade fiscal a qualquer custo passou a ser relativizado em face dos riscos apresentados pelo ineditismo da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A pr\u00f3pria Uni\u00e3o Europeia prop\u00f5e a flexibiliza\u00e7\u00e3o de suas regras fiscais duras e austeras impostas aos pa\u00edses membros. Os governos dos pa\u00edses desenvolvidos, de forma geral, perceberam a necessidade de um recuo na pol\u00edtica de conten\u00e7\u00e3o de despesas p\u00fablicas a qualquer custo. Na verdade, estamos em meio a uma importante mudan\u00e7a de comportamento dos pr\u00f3prios formadores de opini\u00e3o e dos respons\u00e1veis pela implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica e de pol\u00edticas p\u00fablicas de forma geral.<\/p>\n<p>A urg\u00eancia do momento tem movido dirigentes pol\u00edticos do campo da direita pelos 5 continentes a abandonarem seu dogmatismo e encarar de forma propositiva a dura realidade do covid 19. Movimento similar tem sido empreendido por um expressivo n\u00famero de economistas do pr\u00f3prio establishment. Assim, todo o discurso da austeridade fiscal a qualquer custo passou a ser relativizado em face dos riscos apresentados pelo ineditismo da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A pr\u00f3pria Uni\u00e3o Europeia prop\u00f5e a flexibiliza\u00e7\u00e3o de suas regras fiscais duras e austeras impostas aos pa\u00edses membros. Os governos dos pa\u00edses desenvolvidos, de forma geral, perceberam a necessidade de um recuo na pol\u00edtica de conten\u00e7\u00e3o de despesas p\u00fablicas a qualquer custo. Na verdade, estamos em meio a uma importante mudan\u00e7a de comportamento dos pr\u00f3prios formadores de opini\u00e3o e dos respons\u00e1veis pela implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica e de pol\u00edticas p\u00fablicas de forma geral.<\/p>\n<p>A conjuntura \u00e9 completamente nova e n\u00e3o cabem as compara\u00e7\u00f5es apenas com a crise de 2008\/9 ou com a gripe espanhola do come\u00e7o do s\u00e9culo XX. A combina\u00e7\u00e3o perversa da crise econ\u00f4mica generalizada e a emerg\u00eancia da crise da sa\u00fade imp\u00f5e uma mudan\u00e7a radical no receitu\u00e1rio apregoado pelo fiscalismo at\u00e9 anteontem. \u00c9 chegada a hora de romper definitivamente com as amarras assassinas do austeridade cega e burra.<\/p>\n<p><strong>A sa\u00edda \u00e9 elevar gastos p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n<p>De um lado, imp\u00f5e-se a coloca\u00e7\u00e3o em marcha de medidas para salvar vidas em escala local, regional, nacional e global. O inimigo \u00e9 um microrganismo desconhecido forte e poderoso. Assim, os Estados devem abrir o caminho para as despesas que forem necess\u00e1rias no combate ao covid19. Por outro lado, esse per\u00edodo exige a implementa\u00e7\u00e3o de medidas com o objetivo de atenuar os efeitos perversos da pr\u00f3pria redu\u00e7\u00e3o do ritmo da atividade econ\u00f4mica que a crise provocou. Isso significa que o Estado deve promover alternativas para compensar as perdas de renda dos trabalhadores e da maioria da popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, cabe tamb\u00e9m outro conjunto de resolu\u00e7\u00f5es para reduzir o impacto negativo na vida das empresas, em especial as pequenas e m\u00e9dias.<\/p>\n<p>Com isso, cai por terra o discurso de que o \u201cgoverno n\u00e3o tem mais recursos\u201d, tal como vinha sendo martelado desde 2015 em nossas terras. Como os economistas heterodoxos v\u00ednhamos alertando h\u00e1 muito tempo, problema n\u00e3o \u00e9 a aus\u00eancia de capacidade de o Estado realizar suas despesas. A quest\u00e3o \u00e9 que as verdadeiras prioridades sempre foram outras. Em especial, a garantia da realiza\u00e7\u00e3o das despesas financeiras, como o pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica. Esse tipo de gasto p\u00fablico \u00e9 considerado intoc\u00e1vel, ao contr\u00e1rio das rubricas com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia, sal\u00e1rios de servidores e outros.<\/p>\n<p>A gravidade do momento imp\u00f5e a ruptura definitiva e radical com os pressupostos do fiscalismo austericida. Ao contr\u00e1rio da mentira repetida dia sim e outro tamb\u00e9m por Paulo Guedes, os recursos existem. O que falta \u00e9 a vontade pol\u00edtica de utiliz\u00e1-los para a guerra \u00e0 pandemia. O Tesouro Nacional, por exemplo, tem \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o o volume equivalente a R$ 1,3 trilh\u00e3o em sua Conta \u00danica junto ao Banco Central. O caminho \u00e9 transformar parte desse valor em disponibilidades imediatas para os programas de pol\u00edticas p\u00fablicas que a conjuntura exige.<\/p>\n<p>A absoluta maioria dos economistas e especialistas j\u00e1 est\u00e3o convencidos de que o momento \u00e9 de ampliar o gasto p\u00fablico. Em circunst\u00e2ncias como as que vivemos agora, n\u00e3o existe solu\u00e7\u00e3o fora desse escopo. Clamar pelo \u201cmercado\u201d como uma varinha m\u00e1gica s\u00f3 pode significar ignor\u00e2ncia ou muita \u2013 mas muita mesmo! \u2013 maldade. Promover a agilidade da despesa p\u00fablica \u00e9 o \u00fanico meio existente para que os recursos necess\u00e1rios \u00e0 sa\u00fade surjam na ponta do sistema. Felizmente ainda contamos com o nosso SUS, presente na totalidade de nossos munic\u00edpios e com uma compet\u00eancia de profissionais especializados e motivados.<\/p>\n<p><strong>Quem paga? Os pobres ou o grande capital?<\/strong><\/p>\n<p>No entanto, \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m a disponibilidade imediata de dinheiro para comprar equipamentos, produtos, medicamentos, vacinas, hospitais, ambul\u00e2ncias, etc. Al\u00e9m disso, \u00e9 essencial tamb\u00e9m que haja verba para pagamento de novos profissionais que sejam contratados para atuar nessa guerra ao v\u00edrus. O sucateamento a que esse sistema foi submetido ao longo dos \u00faltimos 5 anos deixa evidente o crime cometido contra nossa sa\u00fade p\u00fablica em nome desse fiscalismo assassino.<\/p>\n<p>O momento \u00e9 de aliviar a vida da grande maioria de brasileiros e brasileiras que n\u00e3o se encontram em condi\u00e7\u00f5es de arcar com despesas b\u00e1sicas, como \u00e1gua, luz, telefone, transporte, alimenta\u00e7\u00e3o, aluguel, entre outras. Isso significa colocar em marcha mecanismos de adiamento das faturas de servi\u00e7os p\u00fablicos e a disponibilidade de mecanismos extraordin\u00e1rios de renda para as fam\u00edlias que n\u00e3o est\u00e3o no mercado formal de trabalho.<\/p>\n<p>\u00c9 \u00f3bvio que todos esses programas t\u00eam seus custos. Por\u00e9m, felizmente nosso Pa\u00eds conta com capacidade para fazer face a essa emerg\u00eancia. As formas de pagamento dessa fatura no futuro dever\u00e1 ser parte do debate nacional, pois est\u00e1 cada vez mais evidente que as elites, o topo da nossa pir\u00e2mide da desigualdade, nunca contribu\u00edram de forma efetiva para o forma\u00e7\u00e3o de nosso bolo tribut\u00e1rio. Pois a\u00ed est\u00e1 a oportunidade de que passem, pela primeira vez, a oferecer uma parcela de seu \u201csacrif\u00edcio\u201d.<\/p>\n<p>De qualquer forma, a hora exige compromisso e vontade pol\u00edtica de mudar. Esse \u00e9 o momento para rompermos com o fiscalismo austericida e para sairmos da crise com um esp\u00edrito de maior fraternidade e de maior solidariedade entre todas e todos. O momento \u00e9 de promover um aumento imediato e expressivo de nossos gastos p\u00fablicos. Quanto mais nos demorarmos na atual in\u00e9rcia proposta por Guedes e Bolsonaro, piores ser\u00e3o as consequ\u00eancias e as dificuldades na etapa da sa\u00edda da crise.<\/p>\n<p><em><strong>* Paulo Kliass<\/strong>&nbsp;\u00e9 doutor em economia e membro da carreira de Especialistas em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental do governo federal.<\/em><\/p>\n<p>Fonte:&nbsp;<strong>Portal Vermelho&nbsp;<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; A cada dia que passa a crise do coronav\u00edrus se agrava em termos exponenciais. 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