{"id":7635,"date":"2020-04-16T12:28:03","date_gmt":"2020-04-16T15:28:03","guid":{"rendered":"http:\/\/comuniquefacil.com.br\/1\/?p=7635"},"modified":"2020-04-16T12:28:03","modified_gmt":"2020-04-16T15:28:03","slug":"no-meio-da-crise-camara-aumenta-flexibilizacao-e-aprova-mp-do-contrato-verde-e-amarelo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/?p=7635","title":{"rendered":"No meio da crise, C\u00e2mara aumenta flexibiliza\u00e7\u00e3o e aprova MP do contrato \u2018verde e amarelo\u2019"},"content":{"rendered":"
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 <\/div>\n<\/header>\n
\nMais um vez, governistas falaram em cria\u00e7\u00e3o de empregos, como nos debates sobre as \u201creformas\u201d trabalhista e previdenci\u00e1ria, que n\u00e3o criaram empregos<\/em><\/p>\n

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\nEm vota\u00e7\u00e3o virtual, C\u00e2mara aprovou mais um ataque \u00e0 classe trabalhadora, com impactos sobre o emprego e a renda<\/strong><\/em><\/p>\n

A seis dias do fim da validade, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira (14) o texto-base da Medida Provis\u00f3ria (MP) 905, do contrato de trabalho \u201cverde e amarelo\u201d. Foram 322 votos a favor e 153 contr\u00e1rios. Editada em novembro e aprovada em mar\u00e7o em comiss\u00e3o mista<\/strong><\/u><\/a>, a MP era inicialmente voltada a jovens de 18 a 29 anos em busca do primeiro emprego, mas foi estendida para trabalhadores acima de 55 anos sem ocupa\u00e7\u00e3o h\u00e1 pelo menos 12 meses.<\/p>\n

Com altera\u00e7\u00f5es, depois de votados os destaques, o texto segue para o plen\u00e1rio do Senado. Os parlamentares devem aprovar a mat\u00e9ria at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira (20), para que a MP 905 n\u00e3o perca a validade.<\/p>\n

Considerada uma nova etapa da \u201creforma\u201d trabalhista implementada em 2017, a MP aprofunda a flexibiliza\u00e7\u00e3o de direitos. O Dieese cunhou a express\u00e3o \u201cbolsa-patr\u00e3o\u201d para definir a proposta do governista<\/strong><\/u><\/a>. Mesmo a relev\u00e2ncia e a urg\u00eancia, requisitos para tramita\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria, s\u00e3o questionados nesse caso. O relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), apresentou um novo texto hoje, durante sess\u00e3o marcada por embates entre a oposi\u00e7\u00e3o, que obstru\u00eda, e a bancada governista, que queria acelerar a vota\u00e7\u00e3o, o que provocou atritos.<\/p>\n

Na discuss\u00e3o, deputados governistas retomaram o bord\u00e3o de que \u00e9 preciso facilitar a cria\u00e7\u00e3o de empregos, argumento usado durante as \u201creformas\u201d trabalhista e previdenci\u00e1ria, que n\u00e3o criaram empregos. Para Alessandro Molon (PSB-RJ), \u00e9 uma discuss\u00e3o torta: \u201cAs empresas n\u00e3o est\u00e3o contratando porque a economia est\u00e1 parada pelos erros da pol\u00edtica econ\u00f4mica que vem sendo implementada nos \u00faltimos tr\u00eas anos. Foi a PEC do teto de gastos que acabou com o investimento p\u00fablico no Brasil\u201d.<\/p>\n

Para a deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), \u00e9 \u201clament\u00e1vel\u201d usar um momento de crise para retirar mais direitos dos trabalhadores. Sob a mesma \u201ccantilena\u201d do que \u00e9 preciso criar condi\u00e7\u00f5es para abrir postos de trabalho, refor\u00e7ou.<\/p>\n

Pela MP, que mexe com v\u00e1rios itens da CLT, contratos sob essa modalidade teriam a al\u00edquota de Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) reduzida de 8% para 2%, mas esse ponto acabou suprimido, assim como o trabalho aos domingos. A multa em caso de demiss\u00e3o cairia pela metade, de 40% para 20%, mas foi a 30%. Empregadores est\u00e3o isentos da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.
\nOs contratos s\u00e3o para vagas de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio (em valor atual, R$ 1.567,50). O prazo \u00e9 de at\u00e9 dois anos.<\/p>\n

Mais maldades<\/strong><\/p>\n

A sess\u00e3o remota come\u00e7ou com a oposi\u00e7\u00e3o tentando obstruir a pauta, se manifestando contra a tramita\u00e7\u00e3o e apresentando requerimento pela retirada da MP 905. Com 407 votantes, o pedido foi rejeitado com 284 votos contr\u00e1rios, 35 favor\u00e1veis e tr\u00eas absten\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de 85 obstru\u00e7\u00f5es. J\u00e1 perto das 20h, requerimento de \u201cparcelar\u201d a vota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi rejeitado.<\/p>\n

Por volta de 21h, surgiram propostas de adiamento da sess\u00e3o em busca de um acordo. \u201cIsso aqui virou um cabo de guerra\u201d, disse o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), esperando um desfecho mesmo que durante a madrugada da quarta-feira (15), mas um acordo permitiu a vota\u00e7\u00e3o pouco depois das 22h.<\/p>\n

Para Paulo Pimenta (PT-RS), as bancadas ainda precisariam analisar o conte\u00fado do texto aprovado na comiss\u00e3o especial. \u201cN\u00e3o tem sentido, num momento como este que o pa\u00eds est\u00e1 vivendo, incluir uma mat\u00e9ria como esta e dar prioridade. \u00c9 uma medida provis\u00f3ria que precariza as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, que aprofunda as maldades aprovadas por esta Casa na reforma trabalhista\u201d, afirmou. Para Aliel Machado (PSB-PR), a medida n\u00e3o ir\u00e1 ajudar \u201cnem os empres\u00e1rios, nem os trabalhadores, que precisam de prote\u00e7\u00e3o neste momento\u201d. E a reforma de 2017 teve resultados ruins, acrescentou.<\/p>\n

J\u00e1 o l\u00edder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), se posicionou contra a retirada de pauta, disse que o partido v\u00ea \u201ccom muitos bons olhos\u201d a proposta, que segundo ele \u201cpode gerar milhares de empregos\u201d. Para o l\u00edder do DEM, deputado Efraim Filho (PB), \u00e9 preciso \u201cativar o motor da economia\u201d.<\/p>\n

Novo modelo<\/strong><\/p>\n

O l\u00edder da Minoria na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), cumprimentou o relator da MP, Christino Aureo, por manter uma postura de di\u00e1logo, mas lembrou que o projeto mant\u00e9m a estrutura. \u201cSe voc\u00eas querem extinguir a CLT, um projeto de lei, \u00e9 muito mais coerente\u201d, criticou, defendendo um novo modelo para o pa\u00eds. \u201cNo momento de crise, precisamos de Estado forte, n\u00e3o Estado m\u00ednimo.\u201d<\/p>\n

\u201cTeremos um redesenho da economia internacional, a partir de uma retra\u00e7\u00e3o in\u00e9dita\u201d, observou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). \u201cDevemos refletir sobre a agenda do parlamento brasileiro \u00e0 luz dessa trag\u00e9dia que a pandemia vai produzir.\u201d E acrescentou que \u201cn\u00e3o \u00e9 mudar a CLT que vai criar emprego\u201d, defendendo pol\u00edticas econ\u00f4micas e programa de investimento em infra-estrutura e log\u00edstica, \u201cinclusive por parte do Estado\u201d. \u201cBolsonaro n\u00e3o gosta do povo\u201d, emendou.<\/p>\n

O total de trabalhadores em uma empresa que podem ser contratados com base nessa MP aumentou para 25%. No texto original eram 20%, mas a comiss\u00e3o mista aprovou a altera\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 inclus\u00e3o dos trabalhadores acima de 55 anos.<\/p>\n

A medida prev\u00ea ainda contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para quem recebe seguro-desemprego. Na comiss\u00e3o, esse item passou de obrigat\u00f3rio a opcional.<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual – RBA <\/strong><\/em><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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