{"id":7737,"date":"2020-05-27T16:27:37","date_gmt":"2020-05-27T19:27:37","guid":{"rendered":"http:\/\/comuniquefacil.com.br\/1\/?p=7737"},"modified":"2020-05-27T16:27:37","modified_gmt":"2020-05-27T19:27:37","slug":"justica-do-trabalho-divulga-levantamento-parcial-sobre-acoes-que-envolvem-a-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/?p=7737","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Trabalho divulga levantamento parcial sobre a\u00e7\u00f5es que envolvem a Covid-19"},"content":{"rendered":"
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Justi\u00e7a do Trabalho divulga levantamento parcial sobre a\u00e7\u00f5es que envolvem a Covid-19<\/span><\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Entre janeiro e abril, foram recebidos mais de 1.700 novos casos que tratam da doen\u00e7a.<\/em><\/p>\n

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\"HomemHomem carregando pasta e m\u00e1scara.<\/p>\n
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26\/05\/20 – Desde o in\u00edcio da pandemia do novo coronav\u00edrus, reconhecida oficialmente pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) em mar\u00e7o deste ano, a Justi\u00e7a do Trabalho vem recebendo a\u00e7\u00f5es trabalhistas envolvendo a mat\u00e9ria. Em levantamento parcial<\/a> que abrange o per\u00edodo de janeiro a abril, realizado pela Coordenadoria de Estat\u00edstica do Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e as Varas do Trabalho receberam no per\u00edodo mais de 1.700 novos casos que tratam da doen\u00e7a.<\/p>\n

No TST, at\u00e9 o momento, h\u00e1 oito novos casos. A Presid\u00eancia recebeu seis processos sobre medidas relativas \u00e0 Covid-19. A Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a do Trabalho e a S\u00e9tima Turma receberam um caso cada.<\/p>\n

Varas do Trabalho<\/h4>\n

No primeiro grau, 1.444 novos processos recebidos no per\u00edodo t\u00eam a Covid-19 entre os pedidos. O maior n\u00famero de casos (290) est\u00e1 concentrado em Minas Gerais. Em seguida, vem o Rio de Janeiro, com 202. O TRT da 15\u00aa Regi\u00e3o, com sede em Campinas (SP) e jurisdi\u00e7\u00e3o sobre o interior paulista, est\u00e1 em terceiro, com 142 casos. Santa Catarina (133) e Amazonas e Roraima (100) completam os cinco primeiros da lista. Os n\u00fameros deram um salto de mar\u00e7o, com 178 novos casos, para abril, com 1.107.<\/p>\n

A Vara do Trabalho que recebeu o maior n\u00famero de a\u00e7\u00f5es (52) at\u00e9 abril foi a 12\u00aa de Manaus. O Amazonas \u00e9 quarto estado em n\u00famero de infectados e o que apresenta o maior \u00edndice de mortalidade no Brasil. Santa Luzia (MG) vem em segundo, com 38 novos casos. <\/p>\n

Do total de reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas que t\u00eam o assunto Covid-19, 184 tratam apenas da doen\u00e7a. A maioria dos pedidos diz respeito a verbas rescis\u00f3rias (aviso-pr\u00e9vio, multa de 40% do FGTS, 13\u00ba proporcional, saldo de sal\u00e1rio, etc.).<\/p>\n

TRTs<\/h4>\n

Os Tribunais Regionais do Trabalho que enviaram dados para o levantamento receberam, nos quatro primeiros meses do ano, 295 novos casos sobre a Covid-19, dos quais 84 tratam exclusivamente do tema. A maioria das a\u00e7\u00f5es s\u00e3o mandados de seguran\u00e7a, pedidos de liminar e de tutela inibit\u00f3ria.<\/p>\n

Media\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, afirma que, mesmo com a necessidade de isolamento social e a suspens\u00e3o das atividades presenciais, a Justi\u00e7a do Trabalho tem mantido a rotina e buscado atender \u00e0s demandas da sociedade por meio das ferramentas tecnol\u00f3gicas, como as audi\u00eancias e sess\u00f5es virtuais e telepresenciais. A ministra ressalta que a tecnologia tamb\u00e9m \u00e9 um meio de evitar a judicializa\u00e7\u00e3o da pandemia, por meio dos procedimentos de media\u00e7\u00e3o pr\u00e9-processual, que pode ser buscada tanto nos conflitos individuais quanto nos coletivos. <\/p>\n

Antes de ajuizar a a\u00e7\u00e3o, a empresa ou o empregado podem buscar uma solu\u00e7\u00e3o consensual para o conflito com a participa\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho, que atuar\u00e1 por meio de plataformas de videoconfer\u00eancia ou mesmo de aplicativos de mensagens. O objetivo \u00e9 promover a supera\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de impasses e evitar o ajuizamento de uma a\u00e7\u00e3o, sem comprometer a sa\u00fade das partes envolvidas, dos magistrados e dos servidores.<\/p>\n

(CF\/TG)<\/p>\n

Leia mais:<\/p>\n

19\/5\/2020 – TST mant\u00e9m produtividade semanal durante a pandemia<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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