{"id":7817,"date":"2020-06-24T15:39:29","date_gmt":"2020-06-24T18:39:29","guid":{"rendered":"http:\/\/comuniquefacil.com.br\/1\/?p=7817"},"modified":"2020-06-24T15:39:29","modified_gmt":"2020-06-24T18:39:29","slug":"mas-celebra-aprovacao-no-senado-da-suspensao-do-pagamento-de-emprestimo-consignado-durante-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/?p=7817","title":{"rendered":"MAS celebra aprova\u00e7\u00e3o no Senado da suspens\u00e3o do pagamento de empr\u00e9stimo consignado durante a pandemia"},"content":{"rendered":"
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22\/06\/2020 | 07:48<\/p>\n

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\nEntidades integrantes do Movimento Acorda Sociedade \u2013 MAS <\/strong>celebraram, na \u00faltima quinta-feira (18), a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL 1.328\/2020<\/a><\/strong><\/u>), que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de empr\u00e9stimo consignado (saiba mais<\/strong><\/u><\/a>). A medida alcan\u00e7a quem recebe benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, al\u00e9m de servidores e empregados p\u00fablicos e do setor privado, ativos e inativos. Do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto foi relatado pelo senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR) e segue agora para a an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.
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\nClique AQUI<\/strong><\/u><\/a> e acesse a nota das entidades<\/p>\n

 
\nO coordenador nacional do MAS, Nery J\u00fanior<\/strong>, relacionou, em artigo, todo o trabalho de organiza\u00e7\u00e3o, campanha e articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das entidades representativas do setor p\u00fablico que resultaram na relevante aprova\u00e7\u00e3o do PL no Senado Federal:
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Em 24\/03\/2020 um grupo de 9 entidades que representam mais de uma centena de entidades representativas de aposentados, Pensionistas do INSS e  de servidores  p\u00fablicos de todas as esferas publicaram uma Nota P\u00fablica dirigida aos membros do  Congresso Nacional e ao Presidente da Rep\u00fablica.
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\nAs entidades  integrantes do Movimento Acorda  Sociedade \u2013 MAS<\/strong>,   movimento composto de 148 entidades de escopo nacional, juntamente com as Confedera\u00e7\u00f5es  representativas dos Servidores P\u00fablicos em n\u00edvel, Federal, Estadual e Municipal, representadas  pelos presidentes   da  Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Carreiras e Atividades T\u00edpicas de Estado – CONACATE<\/strong>,  Confedera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Brasil – CSPB<\/strong>,  Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores Municipais – CSPM<\/strong>, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Servidores p\u00fablicos – CNSP<\/strong>, Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira dos Trabalhadores  Policiais Civis \u2013 COBRAPOL <\/strong>, e Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos \u2013 COBAP<\/strong>,  Movimento Nacional dos Servidores P\u00fablicos Aposentados e Pensionistas \u2013 MOSAP<\/strong>, e   o coletivo da   Uni\u00e3o dos Policiais do Brasil – UPB<\/strong>, em sede de representa\u00e7\u00e3o institucional e legitimidade dos segmentos que representam sinalizaram aos governantes algumas medidas necess\u00e1rias para evitar depress\u00e3o econ\u00f4mica, j\u00e1 que a recess\u00e3o \u00e9 inevit\u00e1vel.
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\nInclusive, algumas medidas j\u00e1 foram parcialmente adotadas.  A exemplo, da suspens\u00e3o da rolagem da d\u00edvida dos Estados  e a suspens\u00e3o dos empr\u00e9stimos  consignados foram adotadas por algumas unidades da federa\u00e7\u00e3o:  Rond\u00f4nia, Para\u00edba, Maranh\u00e3o, Mato Grosso.
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\nAs entidades atuaram junto \u00e0 Febraban e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira  dos Bancos Comerciais objetivando acordo para a suspens\u00e3o dos consignados, j\u00e1 que haviam algumas decis\u00f5es judiciais nesse sentido.
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\nAtrav\u00e9s de videoconfer\u00eancia promovida pela Febraban os representantes das entidades apresentaram a proposta que n\u00e3o foi acolhida pela entidade que representa as institui\u00e7\u00f5es financeiras.
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\nNa ocasi\u00e3o, o Diretor da Febraban, Leandro Vilar,  informava que se houvesse a suspens\u00e3o dos consignados os Bancos n\u00e3o teriam como originar novos contratos. Contudo, foi rebatido com o argumento de que os bancos obtiveram uma sinaliza\u00e7\u00e3o positiva do governo com libera\u00e7\u00e3o de 1,2 trih\u00e3o, para justamente garantir a liquidez do mercado. Em seguida, o Diretor informou que a MP 936 permitia o aumento do percentual da margem de consign\u00e1vel de 40%.  O que foi prontamente recha\u00e7ado pela ANADIPS \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e Segurados da Previd\u00eancia Social, que representa um segmento vulner\u00e1vel da sociedade e atingido pelo endividamento.  Foi informado que os Idosos s\u00e3o arrimo de fam\u00edlia e s\u00e3o assediados pelos pr\u00f3prios familiares al\u00e9m das liga\u00e7\u00f5es incessantes dos bancos para fazer empr\u00e9stimos e que a eleva\u00e7\u00e3o desse percentual iria causar um estrago no or\u00e7amento dom\u00e9stico das fam\u00edlias e que a entidade iria mobilizar seus representantes no Congresso Nacional objetivando impedir tal medida.
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\nPor sorte, os senadores compreenderam a necessidade de evitar essa trag\u00e9dia financeira e por ocasi\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o da MPV 936, uma emenda do PDT foi acolhida, por acordo, afastando do texto o artigo  27 da MP  936, por ser mat\u00e9ria estranha a MP ( um jabuti )  as entidades tiveram uma atua\u00e7\u00e3o importante junto aos senadores objetivando impedir essa cat\u00e1strofe na vida financeira dos mutu\u00e1rios, bem como atuaram junto aos senadores objetivando ampliar o alcance do projeto inicial.
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\nO Senador Otto Alencar PSD\/BA \u00e9 o autor do projeto que foi apresentado em 01\/04\/2020.  O projeto recebeu diversas emendas, inclusive da Senadora Rose de Freitas, Podemos\/ES, que ampliou seus efeitos aos servidores p\u00fablicos ativos.  Contudo, foi o a emenda do Senador Weverton Rocha \u2013 PDT\/MA, que abarcou os servidores ativos e inativos e os empregados p\u00fablicos e do setor privado.
\nCom o voto de 47 senadores, o Destaque do PDT foi acolhido  e o substitutivo aprovado. Agora a mat\u00e9ria segue para a C\u00e2mara dos Deputados.
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\nAs entidades agora se mobilizam para buscar a aprova\u00e7\u00e3o do PL 1328\/2020 na C\u00e2mara dos Deputados.  Foi desenvolvida uma plataforma para WEB:  www.naopodemosaceitar.com.br   por meio dela \u00e9 poss\u00edvel manter contato com os parlamentares e pleitear a aprova\u00e7\u00e3o do projeto sem emendas.
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\nO Senado Federal ao deliberar mat\u00e9ria t\u00e3o relevante e sens\u00edvel que afeta o or\u00e7amento dom\u00e9stico das fam\u00edlias est\u00e1 na verdade adotando uma medida econ\u00f4mica para assegurar  maior liquidez na economia e, com isso, amenizar os efeitos da recess\u00e3o econ\u00f4mica, pois a medida injeta dinheiro na economia de forma direta e sem intermedia\u00e7\u00e3o, promovendo um f\u00f4lego para aqueles que s\u00e3o arrimo de fam\u00edlia e respons\u00e1veis pelo sustento de suas fam\u00edlias. Conv\u00e9m destacar, que a recess\u00e3o  sinaliza um  PIB regressivo estimado  em 9,2 %.
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\nOs Senadores que aprovaram o projeto foram sens\u00edveis a essa necessidade que se imp\u00f5e por for\u00e7a de cen\u00e1rio alheio a vontade de todos. Uma crise sanit\u00e1ria que produz um efeito devastador na economia.
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\nUma medida necess\u00e1ria e importante que vai ajudar a dinamizar a economia. Lembrando que n\u00e3o se trata de anistia, apenas de uma suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de 120 dias. 
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\nEspera-se que os Bancos brasileiros tenham a grandeza de apoiar essa medida. Eles que tanto lucraram ao longo dos \u00faltimos anos e podem,  nessa oportunidade, cumprir com sua fun\u00e7\u00e3o social.
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\nNery J\u00fanior
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\nCoordenador Nacional do Movimento Acorda Sociedade  
\nDiretor Executivo da ANADIPS
\nPresidente da ANACSS
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\nFonte: Movimento Acorda Sociedade – MAS<\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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