Prezados(as) apoiadores(as) da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida,<\/p>\n
Anunciamos a abertura das inscri\u00e7\u00f5es para a s\u00e9tima turma do Curso \u201cA D\u00edvida dos Estados e a necessidade de Auditoria\u201d promovido pela Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida na modalidade de ensino a dist\u00e2ncia, conforme objetivos, conte\u00fado, formato e demais detalhes constantes da \u201cApresenta\u00e7\u00e3o do Curso\u201d e do \u201cFormul\u00e1rio de Inscri\u00e7\u00e3o\u201d dispon\u00edveis em https:\/\/auditoriacidada. As inscri\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser efetuadas no per\u00edodo de 01\/07\/2020 at\u00e9 31\/07\/2020, e o curso ter\u00e1 in\u00edcio dia 03\/08\/2020, com t\u00e9rmino das aulas previsto para o dia 07\/11\/2020.<\/b><\/p>\n Solicitamos que verifiquem a possibilidade de divulgar essa iniciativa junto aos seus filiados, entidades parceiras, e, adicionalmente, a possibilidade de patrocinar alguns alunos, a fim de ampliar ainda mais o acesso de seus filiados a essa atividade de forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, ajudando a fortalecer nossa atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Esperamos, com este curso, contribuir para o empoderamento ainda maior das lutas sociais em nosso Pa\u00eds, difundindo o conhecimento sobre o Sistema da D\u00edvida, que, al\u00e9m de consumir, a cada ano, cerca de metade dos recursos do or\u00e7amento federal, com impactos tamb\u00e9m sobre os or\u00e7amentos estaduais e municipais, tem sido a justificativa para as privatiza\u00e7\u00f5es e as contrarreformas que extinguem direitos sociais, impedindo o nosso desenvolvimento socioecon\u00f4mico.<\/p>\n Contamos com a colabora\u00e7\u00e3o na divulga\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o de mais essa iniciativa e antecipadamente agradecemos pela aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Apresenta\u00e7\u00e3o do novo curso oferecido pela Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida<\/p>\n <\/b>A D\u00cdVIDA DOS ESTADOS E A NECESSIDADE DE AUDITORIA<\/b><\/p>\n <\/b><\/p>\n OBJETIVO GERAL<\/b><\/p>\n O curso tem como OBJETIVO GERAL contextualizar o Sistema da D\u00edvida no cen\u00e1rio nacional e internacional e tem como foco principal expor informa\u00e7\u00f5es e dados investigados pela Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida sobre A D\u00cdVIDA DOS ESTADOS desde a sua origem na d\u00e9cada de 70, passando pelo refinanciamento realizado pela Uni\u00e3o no final da d\u00e9cada de 90, e posteriores altera\u00e7\u00f5es legais e normativas, at\u00e9 o recente mecanismo de gera\u00e7\u00e3o de d\u00edvida p\u00fablica por meio da \u201cSecuritiza\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos\u201d. Ao final, o cursista ter\u00e1 desenvolvido as capacidades de analisar criticamente o funcionamento do Sistema da D\u00edvida e de executar auditoria integral da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n OBJETIVOS ESPEC\u00cdFICOS<\/b><\/p>\n \u00b7 Evidenciar a atua\u00e7\u00e3o de um Sistema da D\u00edvida em \u00e2mbito mundial, impulsionado pelo processo de financeiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00b7 Estudar os processos hist\u00f3ricos de gera\u00e7\u00e3o e crescimento de d\u00edvida p\u00fablica, como foco na d\u00edvida dos estados<\/p>\n \u00b7 Identificar como funciona o Sistema da D\u00edvida e identificar as suas consequ\u00eancias sociais, econ\u00f4micas, financeiras e jur\u00eddicas e seus impactos no desenvolvimento socioecon\u00f4mico do pa\u00eds<\/p>\n \u00b7 conhecer documentos e fontes de dados em geral para a busca de informa\u00e7\u00f5es sobre o Sistema da D\u00edvida; levantar informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de forma\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos estados desde a sua origem, classificar dados obtidos<\/p>\n \u00b7 Divulgar a ferramenta da auditoria e impulsionar sua utiliza\u00e7\u00e3o para evidenciar e documentar processos, opera\u00e7\u00f5es e mecanismos do Sistema da D\u00edvida.<\/p>\n \u00b7 Incentivar a forma\u00e7\u00e3o de n\u00facleos para o aprofundamento dos estudos e dissemina\u00e7\u00e3o do conhecimento, visando ao empoderamento social.<\/p>\n \u00b7 desenvolver a capacidade de an\u00e1lise cr\u00edtica sobre a atua\u00e7\u00e3o do Sistema da D\u00edvida, a fim de capacitar os cursistas para executar auditorias integrais que levem em conta n\u00e3o somente aspectos cont\u00e1beis, mas tamb\u00e9m os aspectos econ\u00f4micos, financeiros, sociais e hist\u00f3ricos.<\/p>\n <\/b><\/p>\n CONTE\u00daDO PROGRAM\u00c1TICO:<\/b><\/p>\n O curso est\u00e1 organizado em 4 unidades, cada uma contendo 4 aulas, com o seguinte programa:<\/p>\n <\/p>\n UNIDADE 1<\/b><\/p>\n O SISTEMA DA D\u00cdVIDA e a ORIGEM DA D\u00cdVIDA DOS ESTADOS <\/b><\/p>\n Aula 1<\/b> | O SISTEMA DA D\u00cdVIDA NO MUNDO E A DESREGULAMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA<\/p>\n Aula 2<\/b> | O SISTEMA DA D\u00cdVIDA NO BRASIL<\/p>\n Aula 3<\/b> | PANORAMA GERAL DA D\u00cdVIDA DOS ESTADOS<\/p>\n Aula 4<\/b> | ORIGEM DAS D\u00cdVIDAS DOS ESTADOS \u2013 ANTECEDENTES \u00c0 RENEGOCIA\u00c7\u00c3O PELA LEI No<\/sup>. 9.496\/97<\/p>\n <\/p>\n UNIDADE 2<\/b><\/p>\n REFINANCIAMENTO DA D\u00cdVIDA DOS ESTADOS PELA UNI\u00c3O<\/b><\/p>\n Aula 5<\/b> | G\u00caNESE DO PACOTE DE PROGRAMAS VINCULADOS \u00c0 LEI 9.496\/97 e MARCO LEGAL<\/p>\n Aula 6<\/b> | A D\u00cdVIDA DOS ESTADOS E O ESC\u00c2NDALO DOS PRECAT\u00d3RIOS<\/p>\n Aula 7<\/b> | PROES \u2013 SANEAMENTO BANC\u00c1RIO PREPARAT\u00d3RIO PARA A PRIVATIZA\u00c7\u00c3O<\/p>\n Aula 8<\/b> | D\u00cdVIDA DOS ESTADOS COM O BANCO MUNDIAL<\/p>\n <\/b><\/p>\n UNIDADE 3<\/b><\/p>\n INVESTIGA\u00c7\u00d5ES DA CPI DA D\u00cdVIDA P\u00daBLICA, CRISE DA D\u00cdVIDA DOS ESTADOS E NOVAS FORMAS DE GERA\u00c7\u00c3O DE D\u00cdVIDA POR MEIO DA \u201cSECURITIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS\u201d<\/b><\/p>\n Aula 9<\/b> | CONCLUS\u00d5ES DA CPI DA D\u00cdVIDA P\u00daBLICA SOBRE A D\u00cdVIDA DOS ESTADOS, CRISE PREVIS\u00cdVEL E LEGISLA\u00c7\u00c3O POSTERIOR<\/p>\n Aula 10<\/b> | ESTUDO DE CASO: EVOLU\u00c7\u00c3O DA D\u00cdVIDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O \u201cPLANO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL\u201d PROPOSTO PELO TESOURO NACIONAL AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO <\/p>\n Aula 11<\/b> | MODELO DE \u201cSECURITIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS EM IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO BRASIL E LEGISLA\u00c7\u00c3O PARA LEGALIZA-LO<\/p>\n Aula 12<\/b> | ESTUDO DE CASO: PBH ATIVOS S\/A<\/b><\/p>\n <\/p>\n UNIDADE 4 | NECESSIDADE URGENTE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE COMPLETA AUDITORIA DA D\u00cdVIDA E REVIS\u00c3O DO PROCESSO DESDE A ORIGEM<\/b><\/p>\n Aula 13 | D\u00cdVIDA DOS ESTADOS E A OFENSA AOS DIREITOS HUMANOS<\/p>\n Aula 14 | AUDITORIA DA D\u00cdVIDA \u2013 FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA A GARANTIA DE TRANSPAR\u00caNCIA E ENCAMINHAMENTO DE DECIS\u00d5ES PAUTADAS NO INTERESSE P\u00daBLICO. EXPERI\u00caNCIAS DE AUDITORIA.<\/p>\n Aula 15 | COMO FAZER UMA AUDITORIA DA D\u00cdVIDA DOS ESTADOS. M\u00c9TODOS E ASPECTOS LEGAIS<\/p>\n Aula 16 | CONCLUS\u00c3O DAS FASES DA AUDITORIA DA D\u00cdVIDA E ELABORA\u00c7\u00c3O DO RELAT\u00d3RIO<\/p>\n <\/b><\/p>\n <\/b><\/p>\n METODOLOGIA: <\/b>Curso na modalidade de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (EAD) com utiliza\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico hipertextual (textos com links para gloss\u00e1rios, referencias bibliogr\u00e1ficas, sites externos, v\u00eddeos). O estudantes ter\u00e3o tarefas a realizar e ser\u00e3o acompanhados por professores com grande conhecimento sobre os temas. A qualidade da intera\u00e7\u00e3o entre professores-estudantes e estudantes-estudantes ser\u00e1 um dos principais diferencias do curso.<\/b><\/p>\n <\/b><\/p>\n <\/b><\/p>\n Per\u00edodo de Inscri\u00e7\u00e3o:<\/b><\/p>\n 01 de julho at\u00e9 31 de julho de 2020<\/b><\/p>\n <\/b><\/p>\n <\/b><\/p>\n Per\u00edodo de Dura\u00e7\u00e3o:<\/b><\/p>\n 3 meses<\/p>\n IN\u00cdCIO: 03\/08\/2020 at\u00e9 07\/11\/2020<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Frequ\u00eancia:<\/b><\/p>\n 1\u00aa semana para apresenta\u00e7\u00e3o e ambienta\u00e7\u00e3o e depois ser\u00e3o 2 aulas por semana nas 4 semanas seguintes do curso e 1 aula por semana nas semanas seguintes.<\/p>\n <\/b><\/p>\n <\/b><\/p>\n Materiais de apoio:<\/b><\/p>\n o O material b\u00e1sico necess\u00e1rio para o curso est\u00e1 inserido na plataforma virtual<\/p>\n o Adicionalmente, ser\u00e1 interessante o cursista acessar nossas publica\u00e7\u00f5es, dispon\u00edveis no formato E-Book na Amazon:<\/p>\n \u00a7 Livro: Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida dos Estados<\/p>\n \u00a7 Livro: Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida P\u00fablica: Experi\u00eancias e M\u00e9todos<\/p>\n <\/p>\n <\/b><\/p>\n Avalia\u00e7\u00e3o<\/b>: Calculada de acordo com o resultado das quest\u00f5es de m\u00faltipla escolha, participa\u00e7\u00e3o nas pr\u00e1ticas propostas e no espa\u00e7o de debate virtual.<\/p>\n O Trabalho de Conclus\u00e3o de Curso (TCC) consistir\u00e1 na participa\u00e7\u00e3o das atividades pr\u00e1ticas propostas nas \u00faltimas aulas do curso (an\u00e1lise de dados e elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio de auditoria).<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Certifica\u00e7\u00e3o<\/b>: Pela Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida (n\u00e3o possu\u00edmos ainda o reconhecimento do MEC). A base para a certifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o controle de acesso ao conte\u00fado do curso na plataforma virtual, a participa\u00e7\u00e3o no f\u00f3rum de debates, as respostas aos question\u00e1rios e a participa\u00e7\u00e3o nas atividades pr\u00e1ticas.<\/p>\n <\/p>\n Institucionalidade: <\/b>Protagonis <\/p>\n Responsabilidade t\u00e9cnica:<\/b><\/p>\n <\/b><\/p>\n \u00b7 Maria Lucia Fattorelli<\/p>\n Coordenadora Nacional da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida<\/p>\n Coordenadora e Supervisora do Curso<\/p>\n <\/p>\n \u00b7 Rodrigo \u00c1vila<\/p>\n Economista da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida<\/p>\n <\/b><\/p>\n <\/b><\/p>\n Contribui\u00e7\u00e3o:<\/b> <\/b><\/p>\n R$450,00<\/b><\/p>\n A Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida \u00e9 uma entidade sem fins lucrativos, por isso a contribui\u00e7\u00e3o de R$450,00 visa t\u00e3o somente cobrir os custos de produ\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do curso e da secretaria da entidade.<\/p>\n O pagamento deve ser efetuado por meio do PagSeguro<\/b> indicado em https:\/\/auditoriacidada. Observa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n 1) No caso de necessidade de parcelamento<\/b> do valor, dever\u00e1 ser feita esta op\u00e7\u00e3o no formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o do curso, e as parcelas devem ser pagas por meio do PagSeguro indicado em https:\/\/auditoriacidada. 2) No caso de estudantes<\/b>, haver\u00e1 50% de desconto para aqueles que necessitarem, devendo ser feita esta op\u00e7\u00e3o no formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o do curso e enviado e-mail para curso.auditoria.divida.