\nHoje (20.07), espera-se que a PEC v\u00e1 \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, e para isso, as centrais sindicais e outras entidades de trabalhadores e trabalhadoras, como a CSPB, est\u00e3o mobilizadas para garantir a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. A sess\u00e3o virtual que analisar\u00e1 a mat\u00e9ria est\u00e1 prevista para come\u00e7ar \u00e0s 15h.
\nA PEC prev\u00ea 12,5% de complementa\u00e7\u00e3o em 2021, 15% em 2022, 16,5% em 2023, 18% em 2024, 19% em 2025 e 20% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribui\u00e7\u00e3o total dos estados e munic\u00edpios.
\nInicialmente, discutia-se a eleva\u00e7\u00e3o do \u00edndice para 15% a partir de 2021 e o aumento de forma escalonada, at\u00e9 2026, a 20%. No entanto, o percentual foi alterado em fun\u00e7\u00e3o da diminui\u00e7\u00e3o das receitas de estados e munic\u00edpios provocada pela pandemia de covid-19.<\/p>\n
De acordo com a relatora, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), em 2019 os recursos do Fundeb equivaleram a cerca de R$ 156,3 bilh\u00f5es, provenientes, predominantemente do tesouro dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, que contribuem com 90% desse valor.
\nA proposta tamb\u00e9m modifica a destina\u00e7\u00e3o dos recursos \u201ccarimbados\u201d para pagamento dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, de 60% dos recursos do fundo para, no m\u00ednimo, 70%. Pelo texto da relatora, esse recurso n\u00e3o poder\u00e1 ser usado para o pagamento de aposentadorias e pens\u00f5es de profissionais do magist\u00e9rio.
\nPara o presidente da CSPB, Jo\u00e3o Domingos, \u201c o FUNDEB \u00e9 a principal fonte de recursos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino b\u00e1sico do pa\u00eds, etapa que vai do infantil ao ensino m\u00e9dio, da\u00ed a import\u00e2ncia de que ela e torne permanente\u201d.
\n O fundo \u00e9 composto por percentuais das receitas de v\u00e1rios impostos. Atualmente, cerca de 40 milh\u00f5es de estudantes da rede p\u00fablica s\u00e3o atendidos pelos recursos do financiamento. A distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 feita levando em considera\u00e7\u00e3o o desenvolvimento social e econ\u00f4mico das regi\u00f5es – a complementa\u00e7\u00e3o do recurso aplicado pela Uni\u00e3o \u00e9 direcionada \u00e0s regi\u00f5es nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor m\u00ednimo fixado para cada ano. A destina\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento \u00e9 feita de acordo com o n\u00famero de alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com base em dados do censo escolar do ano anterior.
\n\u201c\u00c9 absurdo que uma PEC de tamanha relev\u00e2ncia demore tanto para ser votada, chegando no limite de que, em dezembro, o atual FUNDEB se extingue legalmente. Se n\u00e3o houver a aprova\u00e7\u00e3o do novo fundo, a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, no Brasil, ser\u00e1 atingida por uma pandemia grav\u00edssima, atingindo milh\u00f5es de crian\u00e7as e milhares de professores e professoras. Por isso, a CSPB est\u00e1 empenhada em dialogar com os deputados federais para que decidam, de uma vez por todas a mat\u00e9ria e garantam o financiamento imprescind\u00edvel para a educa\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, concluiu Jo\u00e3o Domingos.
\n <\/p><\/div>\n
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O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Brasil, Jo\u00e3o Domingos Gomes dos Santos, manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a tramita\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7613,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7932","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7932","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7932"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7932\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7933,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7932\/revisions\/7933"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/7613"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7932"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7932"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7932"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}