{"id":7945,"date":"2020-07-29T17:57:15","date_gmt":"2020-07-29T20:57:15","guid":{"rendered":"http:\/\/comuniquefacil.com.br\/1\/?p=7945"},"modified":"2020-07-29T17:57:15","modified_gmt":"2020-07-29T20:57:15","slug":"a-estranha-reforma-do-sus-que-rodrigo-maia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/?p=7945","title":{"rendered":"A estranha \u201creforma do SUS\u201d que Rodrigo Maia"},"content":{"rendered":"
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Alerta: sem oferecer nenhum detalhe, sem ouvir o mundo da Sa\u00fade e em di\u00e1logo apenas com empres\u00e1rios, presidente da C\u00e2mara prepara projeto-rel\u00e2mpago. Mas cala-se sobre congelamento de gastos, principal gargalo do sistema<\/span><\/h1>\n<\/div>\n<\/div>\n
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OUTRASA\u00daDE<\/strong><\/div>\n
NEWSLETTER DO DIA<\/a><\/div>\n<\/div>\n
por Ma\u00edra Mathias e Raquel Torres<\/a><\/div>\n

Publicado 27\/07\/2020 \u00e0s 07:46 – Atualizado 27\/07\/2020 \u00e0s 09:03<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A REFORMA PATROCINADA POR MAIA<\/strong><\/p>\n

Mudar o marco legal do SUS. Junto com as reformas tribut\u00e1ria e administrativa, essa ser\u00e1 a prioridade de Rodrigo Maia (DEM-RJ) nos \u00faltimos meses \u00e0 frente da Presid\u00eancia da C\u00e2mara, cargo que deixa em fevereiro do ano que vem. A inesperada not\u00edcia foi divulgada na sexta-feira, primeiro pela jornalista Andr\u00e9ia Sadi<\/a>, depois pelo pr\u00f3prio deputado em uma entrevista \u00e0 r\u00e1dio Eldorado<\/em><\/a>. A estrat\u00e9gia parece ser correr com a proposta sem, no entanto, dar muitos detalhes sobre o teor. <\/p>\n

Maia disse que tem conversado<\/strong> nas \u00faltimas semanas com \u201cum grupo de pessoas\u201d \u2013 que preferiu n\u00e3o citar \u2018por n\u00e3o ter autoriza\u00e7\u00e3o\u2019 (!) \u2013, que fez um raio X do SUS. De acordo com ele, esse \u201clongo trabalho\u201d lhe foi apresentado na segunda-feira passada em uma \u201clonga reuni\u00e3o\u201d. O diagn\u00f3stico seria focado nas inefici\u00eancias, na burocracia, na falta de interatividade (com quem?) e de moderniza\u00e7\u00e3o do Sistema. Segundo o presidente da C\u00e2mara, o objetivo \u00e9 ter um SUS \u201cmoderno, de melhor qualidade\u201d e resolver o que ele chama de \u201caplica\u00e7\u00e3o de recursos distorcida\u201d na sa\u00fade. Maia n\u00e3o cita a falta de financiamento do SUS como entrave.<\/p>\n

Caber\u00e1 \u00e0 deputada federal<\/strong> Margarete Coelho (PP-PI) a tarefa de preparar um texto junto com esse grupo an\u00f4nimo que j\u00e1 vem trabalhando \u201ch\u00e1 um tempo sobre o tema\u201d, nas palavras de Maia. A tarefa poderia ter ido parar em melhores m\u00e3os: a parlamentar est\u00e1 no seu primeiro mandato<\/a> e sequer participa da comiss\u00e3o de seguridade social e fam\u00edlia \u2013 onde o SUS \u00e9 debatido. Al\u00e9m disso, ela assina junto com outros colegas um projeto de lei que define atividades de depilador e maquiador como essenciais durante a pandemia<\/a>.<\/p>\n

As primeiras reuni\u00f5es<\/strong> para a reda\u00e7\u00e3o aconteceriam durante o final de semana. Al\u00e9m do grupo misterioso e Margareth Coelho, apenas outros \u201cdois parlamentares\u201d \u2013 tamb\u00e9m n\u00e3o nomeados \u2013 participar\u00e3o desta etapa, segundo Maia. <\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 de hoje <\/strong>que o setor privado quer reformar o SUS. As elei\u00e7\u00f5es de 2014, profundamente marcadas pelo terremoto que foi Junho de 2013, serviram de tubo de ensaio para a formaliza\u00e7\u00e3o das primeiras propostas, vindas da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Hospitais Privados (Anahp). A integra\u00e7\u00e3o entre o setor p\u00fablico e privado, com o primeiro sendo respons\u00e1vel pelo aporte de dinheiro e o \u00faltimo pela gest\u00e3o \u201ceficiente\u201d e \u201cmoderna\u201d dos recursos passou a aparecer como a \u201ccausa\u201d dos empres\u00e1rios<\/a> que, altruisticamente, teriam abandonado \u201creivindica\u00e7\u00f5es corporativistas\u201d \u2013 sem, evidentemente, abandonar. A Anahp chegou a defender que hospitais privados tivessem o papel de gerir as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade na regi\u00e3o onde atuam. <\/p>\n

A agenda das empresas de sa\u00fade<\/strong> foi tocada adiante por uma entidade criada para reunir os diversos elos da cadeia produtiva \u2013 de hospitais \u00e0 ind\u00fastria farmac\u00eautica. O Instituto Coaliz\u00e3o Sa\u00fade estava com a corda toda depois que os deputados aprovaram o processo de impeachment de Dilma Rousseff, ainda no governo interino de Michel Temer. Na primeira semana como ministro<\/a>, Ricardo Barros se desabalou at\u00e9 S\u00e3o Paulo para participar de uma reuni\u00e3o do Instituto dirigido por Claudio Lottenberg \u2013 ex-presidente da United Health Brasil, multinacional que comprou a Amil antes que a participa\u00e7\u00e3o do capital estrangeiro na sa\u00fade estivesse legalizada no pa\u00eds. <\/p>\n

Lottenberg marcou presen\u00e7a<\/strong> na posse de Temer (com direito \u00e0 foto abra\u00e7ado ao ex-presidente) e o Instituto demonstrou influ\u00eancia ao se reunir com o chefe do poder Executivo para apresentar suas propostas, dentre elas a desregulamenta\u00e7\u00e3o \u2013 ou numa imagem mais atual, inspirada em Ricardo Salles, a passagem da boiada. <\/p>\n

De l\u00e1 para c\u00e1,<\/strong> alguma \u00e1gua correu debaixo da ponte. Uma parte do setor privado da sa\u00fade viu derrotada sua tentativa de mudar a lei dos planos \u2013 mesmo com apoio do governo federal (quem lembra da obsess\u00e3o de Ricardo Barros com os planos \u201cpopulares\u201d?). Hoje, o principal aliado dessas empresas, que presidia a comiss\u00e3o especial sobre o assunto \u2013 Rog\u00e9rio Marinho \u2013, \u00e9 ministro do governo Bolsonaro. Exatamente um ano atr\u00e1s, em julho, tentou-se de novo. O projeto \u201cMundo Novo\u201d foi apresentado ao respeit\u00e1vel p\u00fablico pelo jornalista \u00c9lio Gaspari, sempre atento \u00e0s movimenta\u00e7\u00f5es empresariais no setor. Tinha como objetivo desregulamentar tudo o que fosse poss\u00edvel e ampliar o n\u00famero de clientes de 47 para 70 milh\u00f5es. Detalhe: recebeu pronto apoio do mesmo Rodrigo Maia que, agora, quer mudar o SUS sem sequer dizer de onde sopra esse vento. <\/p>\n

O que sabemos \u00e9 que<\/strong>, desta vez, trata-se de uma concerta\u00e7\u00e3o mais ampla. Entre os operadores da m\u00e1quina de raios X do SUS estaria a empres\u00e1ria Luiza Trajano. De fato, a presidente da Magazine Luiza vem, desde mar\u00e7o, se pronunciando sobre o assunto. Em um debate da XP Investimentos, afirmou que o SUS \u201c\u00e9 perfeito\u201d. \u201cO que falta \u00e9 gest\u00e3o<\/a>\u201d, sentenciou. Em entrevista ao Estad\u00e3o<\/em>, a empres\u00e1ria citou que a entidade que preside \u2013 Grupo de Mulheres do Brasil<\/a> \u2013 tem um comit\u00ea de sa\u00fade que \u201csempre estudou e valorizou muito\u201d o SUS<\/a>. \u201cO que talvez n\u00e3o funcione no nosso [sistema] \u00e9 que a troca de gestores \u00e9 muito r\u00e1pida. Em cada cidade nossa, tem um SUS. Em alguns deles, contudo, n\u00e3o t\u00eam ambulat\u00f3rios e agora est\u00e3o correndo para colocar tudo isso\u201d, argumentou.<\/p>\n

O pr\u00f3prio Maia<\/strong> j\u00e1 vinha dando declara\u00e7\u00f5es sobre o SUS desde maio. \u201cEu tinha uma vis\u00e3o muito pr\u00f3-mercado privado de sa\u00fade, mas a gente v\u00ea que o SUS \u00e9 importante\u201d, disse na \u00e9poca, em um semin\u00e1rio virtual que contou com modera\u00e7\u00e3o de Arm\u00ednio Fraga<\/a> \u2013 outro novato na \u00e1rea, que entrou com tudo no debate atrav\u00e9s de seu Instituto de Estudos para Pol\u00edticas de Sa\u00fade. <\/p>\n

Para quem acompanha o assunto,<\/strong> n\u00e3o \u00e9 novidade que esse diagn\u00f3stico centrado nos \u201cproblemas de gest\u00e3o\u201d do SUS (que existem) seja apresentado de uma forma torta, para anular a validade de outro diagn\u00f3stico, concret\u00edssimo: o subfinanciamento do Sistema, que virou desfinanciamento com a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda do Teto dos Gastos. A solu\u00e7\u00e3o para \u201cmodernizar\u201d o Sistema \u00danico \u00e9 quase sempre entregar as chaves ao setor privado \u2013 ignorando o conflito de interesses e, a essa altura, as diversas den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo parcerias p\u00fablico-privadas e organiza\u00e7\u00f5es sociais (OSs). Al\u00e9m da gest\u00e3o, os empres\u00e1rios avan\u00e7am cada vez mais na formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas da \u00e1rea.<\/p>\n

O SUS est\u00e1 inscrito <\/strong>na Constitui\u00e7\u00e3o e foi regulamentado em 1990, pela conhecida Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade. \u00c9 da mesma \u00e9poca outra lei (8.142), muito desrespeitada, que trata da participa\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira na constru\u00e7\u00e3o desta pol\u00edtica p\u00fablica t\u00e3o importante. A reforma patrocinada por Maia parece ser mais uma negocia\u00e7\u00e3o de bastidores que ignora que o Brasil tem conselhos de sa\u00fade e uma tradi\u00e7\u00e3o acad\u00eamica que fez, ao longo de d\u00e9cadas, in\u00fameros raios X do Sistema \u00danico. <\/p>\n

\u201cREFORMA\u201d NO NHS<\/strong><\/p>\n

O NHS, o equivalente brit\u00e2nico e inspira\u00e7\u00e3o do SUS, tamb\u00e9m est\u00e1 na mira \u201creformista\u201d. Por l\u00e1, a iniciativa n\u00e3o parte do parlamento, mas do primeiro-ministro Boris Johnson, que quer ter mais controle sobre o popular\u00edssimo sistema p\u00fablico universal<\/a>. Johnson montou uma for\u00e7a-tarefa para reverter a autonomia operacional do NHS, fruto de uma mudan\u00e7a administrativa feita em 2012. Diferente do SUS, que tem gest\u00e3o de munic\u00edpios, estados e Uni\u00e3o, o NHS funciona como uma ag\u00eancia \u2013 n\u00e3o reguladora, mas executiva mesmo, respons\u00e1vel pelo provimento dos servi\u00e7os assistenciais. E h\u00e1 diferen\u00e7as nas regras que valem em cada parte do Reino Unido. O NHS na Esc\u00f3cia \u00e9 diferente do da Inglaterra, por exemplo. Johnson planeja enviar sua reforma aos legisladores no primeiro semestre de 2021.<\/p>\n

FOI POR POUCO TEMPO<\/strong><\/p>\n

O fundador da Qualicorp, Jos\u00e9 Seripieri Filho, n\u00e3o chegou a completar os cinco dias de pris\u00e3o preventiva. Na noite da sexta, o juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas soltou o bilion\u00e1rio investigado<\/a> em um esquema de doa\u00e7\u00f5es ilegais \u00e0 campanha do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) nas elei\u00e7\u00f5es de 2014. A decis\u00e3o tamb\u00e9m beneficiou Rosa Maria Garcia e Mino Mazzamati, donos de empresas por onde passou parte do dinheiro investigado.<\/p>\n

O magistrado argumentou <\/strong>que a pris\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel para o sucesso das investiga\u00e7\u00f5es porque os tr\u00eas suspeitos foram interrogados e os documentos e demais provas apreendidos j\u00e1 estariam sendo periciados, \u201cn\u00e3o havendo qualquer risco de destrui\u00e7\u00e3o ou oculta\u00e7\u00e3o\u201d. A Pol\u00edcia Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico se manifestaram contra revoga\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es<\/a>: argumentaram que ainda h\u00e1 dilig\u00eancias pendentes. O juiz tamb\u00e9m revogou o bloqueio de bens no valor de R$ 5 milh\u00f5es em troca do dep\u00f3sito cau\u00e7\u00e3o na mesma quantia, proposto por Seripieri.<\/p>\n

No pouco tempo<\/strong> em que ficou na carceragem da PF em S\u00e3o Paulo, o empres\u00e1rio ficou sozinho em uma cela de 11,6 metros quadrados<\/a>. No depoimento, Seripieri admitiu que Jos\u00e9 Serra pediu \u201cajuda financeira\u201d para a campanha ao Senado em 2014, mas tirou o corpo fora do esquema<\/a>. Disse que negou o pedido e encaminhou o pol\u00edtico ao s\u00f3cio, Elon Gomes de Almeida, que poderia julgar se faria ou n\u00e3o a doa\u00e7\u00e3o. Elon assinou o acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada acusando o fundador da Qualicorp de orquestrar o esquema. <\/p>\n

O governador de S\u00e3o Paulo<\/strong> Jo\u00e3o Doria afirmou na sexta que as investiga\u00e7\u00f5es contra Serra e tamb\u00e9m contra Geraldo Alckmin \u2013 acusado na quinta-feira de receber R$ 11,3 milh\u00f5es da Odebrecht para campanhas \u2013 s\u00e3o \u201ct\u00e9cnicas\u201d, sem motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. \u201cA Pol\u00edcia Federal realiza seu trabalho assim como o Minist\u00e9rio P\u00fablico, cumprindo o seu dever. E o dever \u00e9 investigar, assim como o [dever] do PSDB \u00e9 n\u00e3o criar nenhuma obje\u00e7\u00e3o e nem condenar nenhum tipo de investiga\u00e7\u00e3o\u201d, declarou. A posi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 un\u00e2nime no partido. Segundo o Estad\u00e3o<\/em>, Doria quer aproveitar a oportunidade para retomar seu plano de lan\u00e7ar um \u201cnovo\u201d PSDB<\/a> para as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022. Al\u00e9m da aposentadoria de quadros hist\u00f3ricos do partido, at\u00e9 o tucano seria trocado por outro mascote.<\/p>\n

NO TRIBUNAL DE HAIA<\/strong><\/p>\n

Um grupo formado por mais de 50 entidades sindicais \u2013 a maioria de profissionais de sa\u00fade, sob a lideran\u00e7a da Rede Sindical UniSa\u00fade \u2013 ingressou ontem com uma a\u00e7\u00e3o no Tribunal Penal Internacional, em Haia, contra Jair Bolsonaro. O documento pede que o presidente seja investigado por genoc\u00eddio e crimes contra a humanidade<\/a>, apontando \u201cfalhas graves e mortais\u201d na resposta brasileira \u00e0 crise sanit\u00e1ria e citando a situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de ind\u00edgenas, comunidades vulner\u00e1veis e profissionais de sa\u00fade. <\/p>\n

Os sindicatos consideram<\/strong> que existe \u201cdolo\u201d e \u201cinten\u00e7\u00e3o na postura do presidente, quando adota medidas que ferem os direitos humanos e desprotegem a popula\u00e7\u00e3o, colocando-a em situa\u00e7\u00e3o de risco em larga escala, especialmente os grupos \u00e9tnicos vulner\u00e1veis\u201d, informa o rep\u00f3rter Jamil Chade, no UOL<\/em>. <\/p>\n

Embora a maior parte<\/strong> das manchetes fale em den\u00fancia, ainda n\u00e3o \u00e9 disso que se trata<\/a>, como explica o advogado e professor da FGV Thiago Amparo. Isso porque s\u00f3 um Estado, o Conselho de Seguran\u00e7a da ONU ou a Procuradoria do Tribunal podem fazer den\u00fancias. Outras entidades (como ONGs, partidos e sindicatos) podem apenas pedir que se abra um caso. E a\u00ed h\u00e1 algumas etapas para que esse pedido vire den\u00fancia. Primeiro, a Procuradoria examina; depois, pede ao Ju\u00edzo de Instru\u00e7\u00e3o (um conjunto de ju\u00edzes) uma autoriza\u00e7\u00e3o para abrir inqu\u00e9rito; se a autoriza\u00e7\u00e3o for dada, a Procuradoria investiga o caso e, se houver elementos suficientes, faz a den\u00fancia.<\/p>\n

O caminho, portanto, \u00e9 longo. <\/strong>O professor lembra que o Tribunal n\u00e3o aceita facilmente um caso, e a maior parte dos pedidos para na primeira etapa, a do exame preliminar. Ali\u00e1s, na semana passada mesmo comentamos aqui<\/a> que n\u00e3o vai ser f\u00e1cil conseguir um julgamento<\/a>. Mas \u201cn\u00e3o devemos trivializar a acusa\u00e7\u00e3o, tampouco\u201d, escreve Amparo, completando: \u201cN\u00e3o \u00e9 porque o TPI tenha todos estes meandros t\u00e9cnicos que n\u00e3o seja grave ter um presidente em exerc\u00edcio \u00e0s voltas com acusa\u00e7\u00f5es de crimes internacionais.\u201d<\/p>\n

Jair Bolsonaro j\u00e1 foi alvo<\/strong> de outros tr\u00eas pedidos<\/a> de investiga\u00e7\u00e3o no Tribunal desde o come\u00e7o do seu mandato. Ainda em novembro de 2019, uma a\u00e7\u00e3o de advogados e militantes de direitos humanos o acusou de \u201cincita\u00e7\u00e3o a genoc\u00eddio ind\u00edgena\u201d. Em abril deste ano, foram protocoladas duas a\u00e7\u00f5es diferentes \u2013 uma da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia  e outra do PDT \u2013 sobre crimes do presidente contra a humanidade, por seu incentivo a atitudes que aumentam o risco de prolifera\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus. <\/p>\n

NOUTROS ESPA\u00c7OS TAMB\u00c9M<\/strong><\/p>\n

A bancada do PSOL na C\u00e2mara acionou a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica contra Bolsonaro, acusando-o de propagar doen\u00e7a contagiosa. Afinal, sabendo que tinha covid-19, ele conversou com garis sem usar m\u00e1scara\u2026 O partido j\u00e1 tinha entrado com a mesma acusa\u00e7\u00e3o tempos atr\u00e1s, quando n\u00e3o sab\u00edamos se o presidente estava infectado e se aglomerava com apoiadores. Mas, como na \u00e9poca ele apresentou diagn\u00f3stico negativo, a PGR afirmou que \u201cn\u00e3o poderia causar perigo de les\u00e3o ao bem jur\u00eddico\u201d. Esse argumento caiu.<\/a><\/p>\n

O PSOL tinha ainda uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica<\/strong> pedindo a condena\u00e7\u00e3o do presidente por ter incentivado as pessoas a invadirem hospitais para filmar leitos vazios. Mas o juiz Paulo Cezar Duran arquivou o processo<\/a>, entendendo que, pela legisla\u00e7\u00e3o, partidos n\u00e3o podem propor uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. <\/p>\n

E 152 bispos, arcebispos e bispos em\u00e9ritos<\/strong> do Brasil assinaram uma carta com cr\u00edticas \u00e0 \u201cincapacidade e inabilidade\u201d do governo em enfrentar as crises sanit\u00e1ria, econ\u00f4mica, pol\u00edtica e de governan\u00e7a. O documento n\u00e3o \u00e9 nenhuma den\u00fancia formal, mas o n\u00famero de assinaturas n\u00e3o \u00e9 irrelevante \u2013 s\u00e3o ao todo 310 bispos na ativa e 169 em\u00e9ritos no pa\u00eds, informa a colunista da Folha<\/em> Monica Bergamo, que publicou a \u00edntegra. De acordo com ela, a carta seria divulgada no dia 22, mas foi suspensa para ser analisada pela Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil. Entre os signat\u00e1rios, h\u00e1 um temor de que o setor conservador do \u00f3rg\u00e3o impe\u00e7a a divulga\u00e7\u00e3o<\/a>. Al\u00e9m da ina\u00e7\u00e3o federal diante da pandemia, o texto tamb\u00e9m desaprova as reformas trabalhista e previdenci\u00e1ria, a destrui\u00e7\u00e3o do meio ambiente e a \u201cbrutal descontinuidade\u201d da destina\u00e7\u00e3o de recursos para alimenta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, moradia e gera\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n

(MAIS) LIVRE, LEVE E SOLTO<\/strong><\/p>\n

Depois de anunciar bem ao seu estilo \u2013 no Twitter, com uma foto em que exibe um sorriso, um sinal de joinha e uma caixa de hidroxicloroquina \u2013 o resultado negativo<\/a> de seu \u00faltimo teste para o novo coronav\u00edrus, Jair Bolsonaro foi dar uma volta de moto. Disse a apoiadores que n\u00e3o sentiu nada durante a infec\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando seu discurso de que era s\u00f3 uma gripezinha. Isso apesar de ele ter corrido para o hospital ao primeiro sinal de febre, ter tido uma ambul\u00e2ncia a seu dispor no Pal\u00e1cio da Alvorada, ter feito duas baterias di\u00e1rias de eletrocardiograma<\/a> para acompanhar os poss\u00edveis efeitos da hidroxicloroquina\u2026<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do presidente <\/strong>est\u00e1 com uma leve tend\u00eancia de alta,<\/a> enquanto a rejei\u00e7\u00e3o a ele cai<\/a>. N\u00e3o s\u00e3o varia\u00e7\u00f5es muito grandes, mas ainda s\u00e3o ruins. A trag\u00e9dia anunciada da pandemia, que durante um tempo pareceu sacudir a opini\u00e3o p\u00fablica, pode afinal n\u00e3o ser suficiente para achatar em definitivo seu apoio. \u201cSe morrer 1 milh\u00e3o de pessoas, e seus, digamos, dez parentes e amigos pr\u00f3ximos se revoltarem contra Bolsonaro, ainda n\u00e3o \u00e9 gente suficiente para colocar um candidato presidencial no segundo turno. Como notou o cientista pol\u00edtico Christian Lynch, os que morreram n\u00e3o v\u00e3o votar<\/a>\u201c, diz o colunista Celso Rocha de Barros, descrevendo em seguida a estrat\u00e9gia do presidente para manter sua bolha minimamente inflada: minar a empatia pelos mortos (mentindo que s\u00e3o apenas os velhos e doentes que j\u00e1 iam morrer de qualquer jeito), manter seus seguidores alimentados com fake news antici\u00eancia, fazer com que ignorem a impossibilidade de recuperar a economia antes de mitigar a crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cAinda \u00e9 cedo para dizer se matar 100 mil pessoas<\/strong> custa votos no Brasil. Nos Estados Unidos, a reelei\u00e7\u00e3o de Donald Trump parece seriamente amea\u00e7ada. Aqui o clima anda mais para acord\u00e3o. Sabe como \u00e9, voc\u00ea anistia 500 assassinatos, passa uns anos, os caras aparecem querendo que anistie mais 100 mil\u201d, aposta Barros.<\/p>\n

PARA PERSEGUIR<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 muito conhecida do p\u00fablico a Secretaria de Opera\u00e7\u00f5es Integradas (Seopi), criada<\/a> logo no come\u00e7o do governo Bolsonaro com a miss\u00e3o declarada de integrar opera\u00e7\u00f5es policiais contra o crime organizado, redes de pedofilia, homicidas e crimes cibern\u00e9ticos. Subordinada ao ministro da Justi\u00e7a Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, nos \u00faltimos tempos ela tem voltado sua aten\u00e7\u00e3o para algo bem diferente: a vigil\u00e2ncia de servidores p\u00fablicos antifascistas.<\/a><\/p>\n

Em junho, o Minist\u00e9rio come\u00e7ou<\/strong>uma a\u00e7\u00e3o sigilosa sobre um conjunto de 579 policiais<\/a> e outros servidores federais e estaduais de seguran\u00e7a identificados como do \u201cmovimento antifascismo\u201d, al\u00e9m de dois ex-secret\u00e1rios nacionais de Seguran\u00e7a P\u00fablica e um ex-secret\u00e1rio nacional de Direitos Humanos. O furo foi do rep\u00f3rter Rubens Valente, do UOL<\/em>, que teve acesso a um dossi\u00ea produzido pela pasta. <\/p>\n

O documento foi enviado<\/strong> \u00e0 Pol\u00edcia Federal, ao CIE (Centro de Intelig\u00eancia do Ex\u00e9rcito) e a \u00f3rg\u00e3os como a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, \u00e0 Casa Civil, \u00e0 Abin (Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia) e \u00e0 For\u00e7a Nacional, al\u00e9m de tr\u00eas \u201ccentros de intelig\u00eancia\u201d vinculados \u00e0 Seopi no Sul, Norte e Nordeste. \u201cN\u00e3o se sabe a consequ\u00eancia dessa dissemina\u00e7\u00e3o. Pode ser usado, por exemplo, como subs\u00eddio para persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas dentro dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos\u201d, diz a mat\u00e9ria. Segundo Valente, o documento saiu pouco depois da divulga\u00e7\u00e3o de um manifesto intitulado \u201cPoliciais antifascismo em defesa da democracia popular\u201d, assinado por 503 servidores da seguran\u00e7a.<\/p>\n

A Rede Sustentabilidade<\/strong> pediu ontem que o STF determine abertura de inqu\u00e9rito<\/a> na PF para investigar o caso. Em nota, a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), pede que se investigue se houve vigil\u00e2ncia ilegal<\/a> pelas ag\u00eancias de intelig\u00eancia do Estado. O Estad\u00e3o<\/em> pediu explica\u00e7\u00f5es sobre o dossi\u00ea ao Minsit\u00e9rio; a pasta disse que n\u00e3o comentaria o caso, mas alegou que a Seopi serve para \u201cevitar amea\u00e7as\u201d. <\/p>\n

A prop\u00f3sito, <\/strong>sabemos que o governo Bolsonaro tem usado a Lei de Seguran\u00e7a Nacional a torto e a direito. De janeiro de 2019 a junho deste ano, a PF j\u00e1 abriu 20 inqu\u00e9ritos <\/a>(11 deles s\u00f3 no primeiro semestre de 2020) com base nesse instrumento, criado pela ditadura para silenciar opositores. \u00c9 o maior n\u00famero do per\u00edodo democr\u00e1tico; para compara\u00e7\u00e3o, foram 29 em todos os oito anos de gest\u00e3o Lula. Agora, a OAB vai entrar com uma a\u00e7\u00e3o no Supremo para questionar a constitucionalidade dessa lei<\/a>. De acordo com o parecer da Ordem, ela tem \u201ctermos vagos em certos comandos, que podem causar inseguran\u00e7a jur\u00eddica quanto \u00e0 sua defini\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o, como, por exemplo, a men\u00e7\u00e3o a \u2018atos de terrorismo\u2019\u201d.<\/p>\n

N\u00c3O SOU OBRIGADO<\/strong><\/p>\n

Como faltava tudo nos estados e munic\u00edpios, e como o Minist\u00e9rio n\u00e3o parava de atrasar as entregas de testes, respiradores, leitos de UTI e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, a pasta encontrou uma solu\u00e7\u00e3o simples: tirou o corpo fora. Na \u00faltima sexta, o Estad\u00e3o<\/em> publicou trechos da ata de uma reuni\u00e3o do Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancia (COE) realizada no dia 17 de junho, j\u00e1 sob a gest\u00e3o do interino Eduardo Pazuello. E o documento sugere \u201cdeixar claro\u201d que o Minist\u00e9rio \u201cn\u00e3o tem a responsabilidade<\/a> de fornecer respiradores e EPI\u201d. <\/p>\n

N\u00e3o faltam exemplos<\/strong> de promessas n\u00e3o cumpridas pelo Minist\u00e9rio: de tr\u00eas mil kits para instala\u00e7\u00e3o de leitos de UTI, s\u00f3 540 foram enviados; dos 46 milh\u00f5es de testes, foram entregues menos de 30%; foi anunciada a compra de 15 mil respiradores da China, mas o neg\u00f3cio nunca se concretizou e, at\u00e9 hoje, s\u00f3 cerca de oito mil (produzidos nacionalmente) foram entregues. <\/p>\n

Ainda na sexta,<\/strong> o secret\u00e1rio-executivo \u00c9lcio Franco afirmou que o Minist\u00e9rio \u201cn\u00e3o se furtou a ajudar estados e munic\u00edpios\u201d. E refor\u00e7ou a ideia de que a pasta n\u00e3o tinha essa responsabilidade: \u201cQuero deixar bem claro que, pela gest\u00e3o tripartite, pela lei 8.080, \u00e9 sim responsabilidade dos estados e munic\u00edpios adquirirem seus insumos, pagarem seus recursos humanos, fazerem a manuten\u00e7\u00e3o das suas estruturas hospitalares e adquirir seus equipamentos e medicamentos. Isso \u00e9 pela gest\u00e3o tripartite, obriga\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios. Para que n\u00e3o fiquem questionando o Minist\u00e9rio\u201d. S\u00f3 que, tamb\u00e9m pela lei 8.080, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do governo federal<\/a> formular e participar da execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de insumos e equipamentos.<\/p>\n

H\u00e1 meses temos visto como, realmente<\/strong>, v\u00e1rios estados tiveram que se virar para tentar concretizar suas compras. Mas \u00e9 um tanto dif\u00edcil fazer isso num cen\u00e1rio em que o mundo inteiro busca os mesmos produtos. \u201cA pol\u00edtica de compra, de garantia de estoque regulador, ou mesmo de tentar importar produto, \u00e9 do governo federal. O Minist\u00e9rio importa com um \u2018p\u00e9 nas costas\u2019. J\u00e1 para um estado ou munic\u00edpio, comprar na pandemia \u00e9 um desastre<\/a>\u201d, diz Gonzalo Vecina, professor da Faculdade de Sa\u00fade P\u00fablica da USP e ex-presidente da Anvisa.<\/p>\n

Em tempo:<\/strong> representantes de 13 entidades cient\u00edficas e o Conselho Nacional da Sa\u00fade entregaram<\/a> seu Plano Nacional de Enfrentamento \u00e0 Pandemia a secret\u00e1rios do Minist\u00e9rio, e pediram uma nova composi\u00e7\u00e3o do COE.<\/p>\n

DESAFOGOU<\/strong><\/p>\n

Por falar em equipamentos, uma reportagem da Piau\u00ed<\/em> nos apresenta a uma empresa brasileira que se deu muit\u00edssimo bem na pandemia. Depois de n\u00e3o conseguir importar respiradores chineses e decidir turbinar a produ\u00e7\u00e3o nacional, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade fez ofertas comerciais a tr\u00eas fabricantes. Uma delas, a KTK Ind\u00fastria de Importa\u00e7\u00e3o, Exporta\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio de Equipamentos Hospitalares,estava afundada em d\u00edvidas e em recupera\u00e7\u00e3o judicial desde 2022. N\u00e3o poderia ser contratada pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Mas foi. <\/a>Al\u00e9m do contrato de R$ 78 milh\u00f5es com o governo federal, fechou outro, de R$ 43,9, com a secretaria estadual de Sa\u00fade de Minas Gerais. A soma de ambos, feitos sem licita\u00e7\u00e3o, supera o valor da d\u00edvida da empresa, que \u00e9 de R$ 95 milh\u00f5es. Nada mau\u2026 \u201cO Minist\u00e9rio da Sa\u00fade deve explica\u00e7\u00f5es, e o Tribunal de Contas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Controladoria Geral da Uni\u00e3o devem investigar a licitude desse processo\u201d, afirma o economista Gil Castello Branco, secret\u00e1rio-geral da ONG Contas Abertas.<\/p>\n

VOLTA \u00c0S AULAS<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 uma orienta\u00e7\u00e3o nacional em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 volta \u00e0s aulas \u2013 ali\u00e1s, sabemos que o MEC n\u00e3o tem sido l\u00e1 muito atuante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia. Mas, segundo o Estad\u00e3o,<\/em> um protocolo est\u00e1 sendo analisado pela pasta desde o in\u00edcio do m\u00eas<\/a>. H\u00e1 orienta\u00e7\u00f5es sobre uso de m\u00e1scaras, distanciamento social com marca\u00e7\u00f5es feitas no ch\u00e3o, limpeza e ventila\u00e7\u00e3o dos ambientes, escalas de entrada e sa\u00edda das turmas, refei\u00e7\u00f5es dentro das salas de aula. Tamb\u00e9m h\u00e1 a ideia, segundo o registro de uma reuni\u00e3o do
\nCentro de Opera\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancia do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em que o texto foi discutido, de garantir recursos para a compra de materiais de higiene, mas o total n\u00e3o foi apontado\u2026 O MEC afirma que o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 aprovou um parecer com orienta\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e que ainda aguarda homologa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Enquanto isso, <\/strong>estados e munic\u00edpios est\u00e3o estabelecendo suas retomadas nas escolas por conta pr\u00f3pria. O tema foi pauta de uma reportagem do Fant\u00e1stico ontem, que mostrou escolas onde os alunos j\u00e1 est\u00e3o voltando.<\/a> H\u00e1 um temor grande por parte dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, principalmente naquelas institui\u00e7\u00f5es onde as condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o piores \u2013 em muitas delas, n\u00e3o h\u00e1 sequer torneira para lavar as m\u00e3os. Por outro lado, em v\u00e1rios locais h\u00e1 forte press\u00e3o das particulares pela reabertura. Em Macei\u00f3, donos de escolas fizeram carreata<\/a> pelo retorno. No Rio, o Sindicato das Escolas Particulares divulgou um v\u00eddeo afirmando que a\u201d covid nunca ir\u00e1 de todo, o que acaba \u00e9 o medo\u201d (num estilo \u201cmuito tempo passou; hora de fingir que a pandemia acabou<\/a>\u201c). Segundo o porta-voz do sindicato, a entidade vem sendo pressionada por fam\u00edlias que precisam voltar a trabalhar e n\u00e3o t\u00eam onde deixar as crian\u00e7as. O que, de fato, \u00e9 um grave problema.<\/p>\n

Nada indica que o retorno ser\u00e1 tranquilo, <\/strong>porque, mesmo nos locais que registram queda nos cont\u00e1gios, eles n\u00e3o desceram a um ponto em que a circula\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus esteja perto de ser eliminada. A Escola Polit\u00e9cnica da Fiocruz lan\u00e7ou um manual<\/a> com orienta\u00e7\u00f5es sobre a retomada, e ressalta: \u201c\u00e9 poss\u00edvel que tenhamos que conciliar o retorno das atividades com novas suspens\u00f5es, que ser\u00e3o indicadas pelas autoridades educacionais, sanit\u00e1rias e governamentais. Essa altern\u00e2ncia entre isolamento social e retorno \u00e0s atividades<\/a> poder\u00e1 vigorar por algum tempo at\u00e9 o alcance da imunidade coletiva\u201d. Mas \u00e9 claro: o momento das novas suspens\u00f5es s\u00f3 vai ser acertadamente identificado quando houver um monitoramento decente do curso da pandemia. De prefer\u00eancia, detectando-se altas nos novos casos \u2013 antes que de eles se tornarem novas interna\u00e7\u00f5es e mortes. <\/p>\n

PIOR SEMANA<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 s\u00e3o 2,4 milh\u00f5es de casos e 87 mil mortes confirmadas<\/a>. A semana passada j\u00e1 \u00e9 oficialmente a pior da pandemia<\/a>, com um acumulado de quase 320 mil novas infec\u00e7\u00f5es e mais de 7,6 mil \u00f3bitos. Nesse per\u00edodo, Santa Catarina registrou uma alta de 100% na contagem de vidas perdidas para a covid-19<\/a>. O estado \u00e9 acompanhado por Minas e Mato Grosso do Sul (ambos com 84%), Roraima (69%), Amap\u00e1 (62%), Tocantins (49%), Rond\u00f4nia (44%), Rio Grande do Sul (35%), Paran\u00e1 (29%), Mato Grosso (22%) e Minas (16%).<\/p>\n

Mas o fato \u00e9 que<\/strong> existem muitas contradi\u00e7\u00f5es entre o momento da epidemia e as pol\u00edticas p\u00fablicas de conten\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o do v\u00edrus. Em Curitiba, por exemplo, a ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos do SUS chegou aos 97% no s\u00e1bado<\/a>. Poucos dias antes, o prefeito Rafael Greca (DEM) havia autorizado a abertura de academias<\/a> de gin\u00e1stica \u2013 considerada uma das atividades mais favor\u00e1veis \u00e0 transmiss\u00e3o do v\u00edrus<\/a>.<\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o,<\/strong> colocada desde sempre em uma encruzilhada de orienta\u00e7\u00f5es, est\u00e1 circulando bastante. Segundo o Google, entre mar\u00e7o e julho houve aumento de 30%<\/a> no n\u00famero de pessoas que saem \u00e0s ruas. \u201cMuita dessa confus\u00e3o pode tamb\u00e9m estar relacionada com promessas de tratamentos milagrosos e as pessoas achando que a vacina j\u00e1 vai estar dispon\u00edvel no m\u00eas que vem\u201d, pondera Raquel Stucchi, da Sociedade Brasileira de Infectologia, em entrevista \u00e0 Folha<\/em>. <\/p>\n

Mas, por outro lado, <\/strong>muitos n\u00e3o t\u00eam op\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que as quarentenas foram suspensas e as atividades de trabalho voltaram. Metade das pessoas afastadas pelo isolamento j\u00e1 voltaram a ocupar seus postos, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua Covid (Pnad Covid). Em maio, 16,6 milh\u00f5es estavam em casa. Em julho, o n\u00famero mingou para 8,3 milh\u00f5es<\/a>.<\/p>\n

Mesmo mal feito, <\/strong>o isolamento social adotado por aqui teria evitado a morte de 188 mil pessoas<\/a> e algo na casa dos 9,8 milh\u00f5es de casos. A conta vale apenas para o m\u00eas de maio \u2013 que nem foi aquele onde mais se respeitou a quarentena \u2013 e \u00e9 de um grupo de professores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). J\u00e1 o afrouxamento da quarentena levaria o Brasil a fechar o ano com 200 mil mortes<\/a>, segundo Gabriel Arisi, da Unifesp. <\/p>\n

Na sexta,<\/strong> a prefeitura de SP anunciou o adiamento do Carnaval e de outros grandes eventos<\/a>, como a Parada LGBTQI+. Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de data para os eventos. J\u00e1 no Rio, houve press\u00e3o e ela parece ter surtido efeito: Marcelo Crivella (Republicanos) anunciou no s\u00e1bado que cancelaria o r\u00e9veillon de Copacabana, mas donos de restaurantes e hot\u00e9is reclamaram. O prefeito n\u00e3o tem nem vergonha de voltar atr\u00e1s<\/a>: \u201cN\u00e3o foi adiado, n\u00f3s estamos pensando em fazer o r\u00e9veillon de outro jeito. Como \u00e9 que \u00e9 o r\u00e9veillon de outro jeito? Ah, n\u00f3s vamos fazer tudo virtual. Mas deu uma confus\u00e3o danada, porque o pessoal dos hot\u00e9is ligaram brabos (sic.) pra mim, ligaram brabos, e o pessoal dos restaurantes tamb\u00e9m, \u2018\u00d4, Crivella que hist\u00f3ria \u00e9 essa?\u2019. Ent\u00e3o vamos agora essa semana fazer uma reuni\u00e3o com a imprensa para tratar do assunto\u201d, disse. Brasil afora, outros grandes eventos foram adiados ou suspensos, como o tradicional S\u00e3o Jo\u00e3o de Caruaru<\/a>.<\/p>\n

RECORDES E REPIQUE<\/strong><\/p>\n

Ontem, o n\u00famero de infectados no mundo ultrapassou a marca dos 16 milh\u00f5es. E a \u00faltima semana tamb\u00e9m foi a pior da pandemia no planeta<\/a>. Houve recorde \u2013 282 mil novos casos em um dia \u2013, tend\u00eancia de alta \u2013 tr\u00eas dias seguidos com 280 mil infec\u00e7\u00f5es \u2013, tudo isso levando a um resultado in\u00e9dito: m\u00e9dia di\u00e1ria de mais de 250 mil registros.<\/p>\n

H\u00e1 os casos consistentemente ruins<\/strong>, como Estados Unidos e Brasil, mas tamb\u00e9m foram registrados v\u00e1rios repiques. O Vietn\u00e3 havia conseguido manter-se livre do coronav\u00edrus por cem dias seguidos, mas no s\u00e1bado as autoridades de sa\u00fade confirmaram uma infec\u00e7\u00e3o<\/a>. No mesmo dia, a Coreia do Sul \u2013 outro exemplo de conten\u00e7\u00e3o das transmiss\u00f5es \u2013 registrou o maior aumento de casos em quatro meses, com 113 infectados<\/a>. A China tamb\u00e9m voltou a experimentar alta: desde o in\u00edcio de mar\u00e7o, o pa\u00eds n\u00e3o registrava tantos casos como ontem, quando 61 diagn\u00f3sticos foram confirmados<\/a>. J\u00e1 a Espanha vive a segunda onda, com 224 surtos espalhados pelo pa\u00eds<\/a>.<\/p>\n

Segundo a OMS, <\/strong>na semana passada 37 pa\u00edses relataram recordes de infec\u00e7\u00f5es em um \u00fanico dia. Estamos na lista, obviament<\/a>e<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Alerta: sem oferecer nenhum detalhe, sem ouvir o mundo da Sa\u00fade e em di\u00e1logo apenas com empres\u00e1rios, presidente da C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7946,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[29],"tags":[],"class_list":["post-7945","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nossos-filiados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7945","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7945"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7945\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7947,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7945\/revisions\/7947"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/7946"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7945"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7945"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7945"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}