{"id":7996,"date":"2020-08-13T19:06:11","date_gmt":"2020-08-13T22:06:11","guid":{"rendered":"http:\/\/comuniquefacil.com.br\/1\/?p=7996"},"modified":"2020-08-13T19:07:05","modified_gmt":"2020-08-13T22:07:05","slug":"doria-pede-privatizacao-do-iamspe-e-aumento-na-aliquota-de-contribuicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/?p=7996","title":{"rendered":"Doria pede privatiza\u00e7\u00e3o do Iamspe e aumento na al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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In\u00eas Ferreira<\/p>\n

O <\/strong>Instituto de Assist\u00eancia M\u00e9dica ao Servidor P\u00fablico Estadual de S\u00e3o Paulo \u2013 IAMSPE est\u00e1 na lista das 11 empresas do projeto de reforma Administrativa encaminhado por Jo\u00e3o Doria, ontem, \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 Alesp.<\/p>\n

No projeto, Doria tamb\u00e9m prev\u00ea a fixa\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o para benefici\u00e1rios de contribuintes, hoje isentos, e sugere-se o estabelecimento al\u00edquotas de 0,5% ou 1% para cada benefici\u00e1rio e para os contribuintes e agregados de 2% (dois por cento) a 3% (tr\u00eas por cento), a depender da faixa et\u00e1ria do benefici\u00e1rio, contribuinte ou agregado.<\/p>\n

Criado em 9 de julho de 1961, o Iamspe \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Governo do Estado, subordinado \u00e0 Secretaria da Sa\u00fade e mantido pelo desconto direto de 2% em holerite do funcionalismo p\u00fablico estadual.<\/p>\n

O <\/strong>Iamspe presta servi\u00e7os de assist\u00eancia m\u00e9dica e hospitalar aos servidores p\u00fablicos estaduais, bem como a empregados p\u00fablicos da Entidade, e seus benefici\u00e1rios, com um p\u00fablico alvo estimado de cerca de 1,3 milh\u00e3o de agentes p\u00fablicos, seus dependentes e agregados.<\/p>\n

O Instituto  possui uma rede de atendimento pr\u00f3pria e credenciada que conta com mais de 3.000 op\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os, distribu\u00eddos em 173 cidades do territ\u00f3rio paulista, o que inclui cl\u00ednicas, consult\u00f3rios m\u00e9dicos, laborat\u00f3rios de an\u00e1lises cl\u00ednicas e de imagem, hospitais, sem olvidar de 17 postos de atendimento pr\u00f3prios, que s\u00e3o os Centros de Atendimento M\u00e9dico-Ambulatorial (CEAMAs).  Estes centros est\u00e3o localizados nas cidades de Assis, Ara\u00e7atuba, Araraquara, Barretos, Bauru, Campinas, Franca, Mar\u00edlia, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeir\u00e3o Preto, Santos, S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, Sorocaba e Taubat\u00e9.<\/p>\n

A rede oferece ainda 80 laborat\u00f3rios de an\u00e1lises cl\u00ednicas e de imagem, cl\u00ednicas de fisioterapia e mais de 2.577 m\u00e9dicos credenciados que atendem em consult\u00f3rios e cl\u00ednicas particulares.<\/p>\n

S\u00e3o 80 hospitais, al\u00e9m do hospital pr\u00f3prio de alta complexidade, o Hospital do Servidor P\u00fablico Estadual (HSPE), instalado na Capital. Maior hospital da rede Iamspe, o hospital possui 721 leitos, 949 m\u00e9dicos, 2.020 profissionais de enfermagem e oferece atendimento de alta complexidade em 51 especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n

Preju\u00edzo<\/p>\n

A principal reivindica\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos com rela\u00e7\u00e3o ao Iamspe \u00e9 que o governo contribua com 2% d2% da verba or\u00e7ament\u00e1ria do Estado.                               <\/p>\n

Segundo o projeto de Doria, o p\u00fablico do Iamspe \u00e9 composto em sua maioria por idosos, que demandam atendimento mais complexo e dispendioso, o que gera preju\u00edzos para o Estado.<\/p>\n

No projeto, Doria ainda afirma que em que pese essa assist\u00eancia prestada pelo IAMSPE no Estado de S\u00e3o Paulo, em raz\u00e3o da insufici\u00eancia quantitativa, mostra-se necess\u00e1ria a expans\u00e3o e melhoria da rede credenciada a fim de atingir n\u00famero maior de munic\u00edpios e, por consequ\u00eancia, ofertar os servi\u00e7os para mais servidores estaduais.<\/p>\n

Por fim, segundo o projeto, \u00e9 imprescind\u00edvel a reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema de contribui\u00e7\u00e3o ao IAMSPE para que o Instituto possa adequar-se \u00e0 realidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade com aumento da rede credenciada e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os qualitativamente melhores, mantendo-se financeiramente equilibrado.<\/p>\n

Aumento do desconto<\/p>\n

O projeto refor\u00e7a que, \u201curge a necessidade de se manter o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade pelo IAMSPE, deteriorado profundamente com o passar dos anos, inclusive para que n\u00e3o haja risco de solu\u00e7\u00e3o de continuidade nas atividades\u201d.<\/p>\n

Diante disso, Doria  prop\u00f5e a fixa\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o para benefici\u00e1rios de contribuintes, hoje isentos, e sugere-se o estabelecimento al\u00edquotas de 0,5% ou 1% para cada benefici\u00e1rio e para os contribuintes e agregados de 2% (dois por cento) a 3% (tr\u00eas por cento), a depender da faixa et\u00e1ria do benefici\u00e1rio, contribuinte ou agregado\u201d<\/p>\n

 <\/strong>Reforma Administrativa<\/strong><\/p>\n

O projeto de lei de reforma administrativa visa extinguir 11 empresas, autarquias e funda\u00e7\u00f5es at\u00e9 o in\u00edcio 2021, como forma de tentar minimizar os impactos financeiros da pandemia do coronav\u00edrus. Entre as empresas inclu\u00eddas na reforma de extin\u00e7\u00e3o est\u00e3o : Funda\u00e7\u00e3o Parque Zool\u00f3gico de S\u00e3o Paulo; Funda\u00e7\u00e3o para o Rem\u00e9dio Popular \u201cChopin Tavares de Lima\u201d (FURP); Funda\u00e7\u00e3o Oncocentro de S\u00e3o Paulo (FOSP);Instituto Florestal; Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de S\u00e3o Paulo (CDHU); Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de S\u00e3o Paulo S. A. (EMTU\/SP); Superintend\u00eancia de Controle de Endemias (SUCEN); Instituto de Medicina Social e de Criminologia (IMESC); Departamento Aerovi\u00e1rio do Estado de S\u00e3o Paulo (DAESP); Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Terras do Estado de S\u00e3o Paulo “Jos\u00e9 Gomes da Silva” (ITESP) e Iamspe.<\/p>\n

Com o projeto, a gest\u00e3o Jo\u00e3o Doria afirma que pretende cortar 5.600 vagas no funcionalismo p\u00fablico e gerar um resultado financeiro de R$ 8,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

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CCM desmente Doria<\/p>\n

A CCM (Comiss\u00e3o Consultiva Mista) do Iamspe desmentiu as afirma\u00e7\u00f5es do governador Jo\u00e3o Doria, no projeto de reforma Administrativa que prev\u00ea a privatiza\u00e7\u00e3o do Iamspe.<\/p>\n

LEIA A NOTA<\/p>\n