{"id":8006,"date":"2020-08-17T16:53:04","date_gmt":"2020-08-17T19:53:04","guid":{"rendered":"http:\/\/comuniquefacil.com.br\/1\/?p=8006"},"modified":"2020-08-17T16:53:04","modified_gmt":"2020-08-17T19:53:04","slug":"injustica-fiscal-o-governo-quer-que-os-pobres-paguem-pela-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/?p=8006","title":{"rendered":"Injusti\u00e7a fiscal: O governo quer que os pobres paguem pela crise"},"content":{"rendered":"
\n

“T\u00edmido com os ricos e agressivo com os mais pobres, reforma tribut\u00e1ria de Guedes refor\u00e7a a desigualdade social no Brasil” – leia mais no artigo da Internacional de Servi\u00e7os P\u00fablicos (ISP) \u2013 Brasil<\/p>\n<\/div>\n

\"\"<\/p>\n
Paulo Guedes e Jair Bolsonaro (foto: Xinhua)<\/div>\n<\/div>\n
 <\/div>\n
\n
\n
\n
\n
 <\/div>\n
<\/i> <\/i> <\/i><\/div>\n<\/div>\n
\n

Por Internacional de Servi\u00e7os P\u00fablicos (ISP) \u2013 Brasil*<\/em><\/p>\n

Ap\u00f3s 18 meses de espera, a proposta de reforma tribut\u00e1ria, promessa de campanha do governo, foi apresentada pelo ministro Paulo Guedes. O projeto de lei, considerado fraco tanto pela direita como pela esquerda, prop\u00f5e a unifica\u00e7\u00e3o do PIS e da Cofins. O novo tributo se chama CBS (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os).<\/p>\n

\n
\n
 <\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Esse novo tributo ter\u00e1 uma nova al\u00edquota, inclusive para prestadores de servi\u00e7os, que de 3,65% passar\u00e3o a pagar 12% de impostos. Mas se engana quem pensa que o aumento afetar\u00e1 todos: os impostos sobre os bancos, com seus lucros bilion\u00e1rios, n\u00e3o ser\u00e3o alterados. Institui\u00e7\u00f5es financeiras, seguradoras e planos de sa\u00fade continuar\u00e3o com a al\u00edquota atual de 5,8%.<\/p>\n

Ou seja, uma vez mais na hist\u00f3ria do Brasil pretende-se aumentar os impostos sobre o consumo, onerando os trabalhadores e a classe m\u00e9dia, sem encostar nos privil\u00e9gios das elites e grandes empresas, como do setor financeiro. No Brasil, quem recebe at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, trabalha em m\u00e9dia 197 dias do ano para pagar impostos, enquanto entre os que recebem mais de 30 sal\u00e1rios m\u00ednimos trabalham 106 dias.<\/p>\n

Isso acontece porque a carga tribut\u00e1ria brasileira \u00e9 regressiva: os mais pobres pagam mais impostos que os mais ricos. Os Estados Unidos por exemplo, arrecadam 17% dos seus impostos no consumo e 48% pela renda; a m\u00e9dia da OCDE (grupo dos pa\u00edses mais ricos) \u00e9 de 28% pelo consumo e 37% pela renda. No Brasil, os impostos sobre o consumo comp\u00f5em cerca de 46% da arrecada\u00e7\u00e3o contra apenas 18% de impostos sobre a renda. Esse cen\u00e1rio resume o porqu\u00ea o Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses mais desiguais do mundo e n\u00e3o consegue arrecadar o suficiente para investir em servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade.<\/p>\n

Somente atrav\u00e9s de uma reforma tribut\u00e1ria progressiva poderemos garantir servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade para todos. O or\u00e7amento nacional brasileiro \u00e9 escasso. Embora a corrup\u00e7\u00e3o apare\u00e7a como a grande vil\u00e3, ela \u00e9 7 vezes menor do que o quanto perdemos pelos milion\u00e1rios e grandes empresas transnacionais que n\u00e3o pagam seus impostos no Brasil. Dessa forma, para conseguir um SUS forte, educa\u00e7\u00e3o, moradia, \u00e1gua e energia para todos, protegendo a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel \u2013 ind\u00edgenas, pobres, idosos, negros e mulheres \u2013 precisamos defender e lutar por uma reforma tribut\u00e1ria progressiva: diminuindo a carga tribut\u00e1ria sobre a maioria da popula\u00e7\u00e3o e aumentando os impostos sobre grandes sal\u00e1rios, patrim\u00f4nios, propriedades, heran\u00e7as \u2013 ou seja, sobre os mais ricos.<\/p>\n

\n
\n
 <\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Em primeiro lugar, \u00e9 fundamental alterar o imposto de renda<\/strong> (IRPF). A proposta da Reforma Tribut\u00e1ria Solid\u00e1ria (defendida pela ISP e pela oposi\u00e7\u00e3o progressista no congresso) defende aumentar isen\u00e7\u00e3o do IRPF de 2 SM para at\u00e9 5 SM; aumentar a al\u00edquota m\u00e1xima dos atuais 27,5% para 32,7% somente para aqueles que recebem mais de 40 SM. Assim, dos atuais 27,5 milh\u00f5es de declarantes do IRPF: 38,5% ficariam isentos; 48,7% seriam desonerados em rela\u00e7\u00e3o a hoje; 10,0% manteriam a al\u00edquota atual; e a tributa\u00e7\u00e3o seria elevada para apenas 2,73% dos declarantes (cerca de 750 mil contribuintes), justamente os que recebem mais de 40 SM mensais. Com isso, seria poss\u00edvel duplicar a arrecada\u00e7\u00e3o de R$154,2 bilh\u00f5es para R$339,1 bilh\u00f5es (de 2,61% do PIB para 5,74% do PIB).<\/p>\n

Para desonerar a classe trabalhadora e estimular a economia, defendemos a diminui\u00e7\u00e3o dos impostos sobre o consumo<\/strong>, principalmente de produtos b\u00e1sicos para o dia a dia.<\/p>\n

Outro ponto urgente \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o impostos sobre grandes patrim\u00f4nios, que quase n\u00e3o existem no Brasil.<\/strong> Em especial a cria\u00e7\u00e3o de um tributo sobre grandes fortunas (IGF); aumento do imposto sobre grandes propriedades rurais e sobre grandes heran\u00e7as. No mesmo sentido, precisamos diminuir significativamente os incentivos e isen\u00e7\u00f5es fiscais para grandes empresas:<\/strong> no Brasil o gasto tribut\u00e1rio dos incentivos fiscais chega a 4% do PIB, com muito pouco retorno socioecon\u00f4mico. \u00c9 necess\u00e1rio eliminar as exonera\u00e7\u00f5es \u00e0s grandes corpora\u00e7\u00f5es, aumentar a transpar\u00eancia desses incentivos, com an\u00e1lise de custo benef\u00edcio caso a caso.<\/p>\n

O combate \u00e0 evas\u00e3o fiscal \u00e9 outro t\u00f3pico imprescind\u00edvel: <\/strong>se calcula que entre 320 e 335 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano s\u00e3o perdidos na Am\u00e9rica Latina por conta de multinacionais e milion\u00e1rios que driblam os impostos. Alguns dos c\u00e1lculos para o Brasil apontam que somente em 2011 o pa\u00eds deixou de arrecadar mais de 400 bilh\u00f5es de reais (40% de tudo que arrecada) por manobras \u2013 legais e ilegais \u2013 de milion\u00e1rios e empresas que driblaram o fisco. Para combater a evas\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio fortalecer as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias nacionais<\/strong> com a quantidade necess\u00e1ria de funcion\u00e1rios, equipamentos, independ\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica aos whistleblowers (trabalhadores que denunciam corrup\u00e7\u00e3o). Por isso defendemos uma norma de prote\u00e7\u00e3o internacional na OIT para xs trabalhadorxs denunciantes de corruptos e corruptores.<\/p>\n

\n
\n
 <\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Por \u00faltimo, \u00e9 importante que o sistema tribut\u00e1rio esteja atualizado frente \u00e0s mudan\u00e7as da economia e tecnologia global. Atualmente 8 das maiores empresas do mundo s\u00e3o de servi\u00e7os digitais (Apple, Facebook, Google, Microsoft, Amazon, etc), com lucros que crescem anualmente e s\u00e3o extremamente pouco tributadas com rela\u00e7\u00e3o a outras \u00e1reas com rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores e pequenas e m\u00e9dias empresas. Por isso, embora ainda n\u00e3o exista um modelo ideal, diversas regi\u00f5es do mundo, como a Uni\u00e3o Europeia, est\u00e3o debatendo formas de se tributar o lucro dessas empresas, e \u00e9 fundamental que tanto no Brasil, como no resto da Am\u00e9rica Latina este debate avance em prol dos interesses dos trabalhadores.<\/p>\n

*ISP \u00e9 uma federa\u00e7\u00e3o sindical mundial que re\u00fane mais de 20 milh\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras, representados por 700 sindicatos em 163 pa\u00edses e territ\u00f3rios. Dedica-se a promover servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade em qualquer parte do mundo. Sediada em S\u00e3o Paulo, a ISP-Brasil tem 30 filiadas, vinculadas \u00e0s mais diversas centrais sindicais, com a quais mantemos boas rela\u00e7\u00f5es de solidariedade.<\/em><\/p>\n

*Este artigo n\u00e3o reflete, necessariamente, a opini\u00e3o da F\u00f3rum<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“T\u00edmido com os ricos e agressivo com os mais pobres, reforma tribut\u00e1ria de Guedes refor\u00e7a a desigualdade social no Brasil”<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8007,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-8006","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8006","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8006"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8006\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8008,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8006\/revisions\/8008"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/8007"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8006"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8006"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8006"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}