{"id":8025,"date":"2020-08-21T14:35:05","date_gmt":"2020-08-21T17:35:05","guid":{"rendered":"http:\/\/comuniquefacil.com.br\/1\/?p=8025"},"modified":"2020-08-21T14:35:05","modified_gmt":"2020-08-21T17:35:05","slug":"relator-acata-guedes-e-vai-incluir-renda-brasil-em-pec-de-corte-de-gastos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/?p=8025","title":{"rendered":"Relator acata Guedes e vai incluir Renda Brasil em PEC de corte de gastos"},"content":{"rendered":"
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Por Lauriberto Pompeu<\/b><\/span><\/a> <\/span>
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O ministro Paulo Guedes e o senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC)<\/p>\n
O senador M\u00e1rcio Bittar<\/a><\/strong> (MDB-AC), relator da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do Pacto Federativo e do or\u00e7amento de 2021, disse ao Congresso em Foco<\/strong> que pretende terminar, at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (21), uma primeira vers\u00e3o do relat\u00f3rio sobre a proposta de corte de despesas da m\u00e1quina p\u00fablica. Ele acredita que o seu relat\u00f3rio possa ser votado em setembro pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), que deve retomar os trabalhos.<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
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\u201cA minha expectativa \u00e9 que at\u00e9 sexta-feira a gente tenha o espelho da proposta fechada, pactuada entre n\u00f3s e o Executivo\u201d, declarou o senador.<\/p>\n

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Bittar se reuniu nessa segunda-feira (17) com o ministro da Economia, Paulo Guedes<\/a><\/strong>. O chefe da equipe econ\u00f4mica quer achar alternativas para que o teto de gastos n\u00e3o seja desrespeitado e, mesmo assim, haja espa\u00e7o para investimento em obras e programas sociais.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

A ideia \u00e9 que a PEC Emergencial, que permite redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 25% dos sal\u00e1rios de servidores e suspende novas contrata\u00e7\u00f5es durante per\u00edodo de crise fiscal, seja incorporada \u00e0 proposta relatada por Bittar. O Renda Brasil, unifica\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia com outros programas sociais do governo, tamb\u00e9m vai ser incorporado \u00e0 proposta.<\/p>\n

\u201cO governo acena com a Renda Brasil. O aux\u00edlio emergencial como tal acaba no final do ano e a gente imagina que no final de janeiro a Renda Brasil tenha sido criada e substitua o Bolsa Fam\u00edlia e outras coisas. Aumentando a base, alguns milh\u00f5es de pessoas a mais e aumentando tamb\u00e9m o valor [o valor m\u00e1ximo do Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 R$ 205], algo em torno de R$ 250, R$ 270\u201d, disse o senador do MDB.<\/p>\n

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Entre algumas medidas da PEC original do Pacto Federativo<\/a><\/strong> e que devem ser mantidas est\u00e3o a desvincula\u00e7\u00e3o de gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e a extin\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios pequenos.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

“Qual \u00e9 o esp\u00edrito? Que as coisas caminhem juntas, quanto mais juntas, mais amarradas forem determinadas medidas, melhor para o pa\u00eds. Por exemplo, se voc\u00ea deixa a Renda Brasil sozinha, ela vai r\u00e1pido. Mas a pol\u00edtica de corte de despesas caminha devagar, voc\u00ea tem uma corpora\u00e7\u00e3o que vai para l\u00e1 e pressiona, mesmo que todos admitam publicamente que \u00e9 preciso diminuir o tamanho do Estado, diminuir o tamanho de privil\u00e9gios,vender um monte de empresa etc e etc, mas na hora do pega para capar, voc\u00ea tem corpora\u00e7\u00e3o que \u00e9 salve-se o meu”, afirmou.<\/p>\n

M\u00e1rcio Bittar explicou que a PEC que extingue fundos de investimentos n\u00e3o vai ser incorporada ao texto planejado pelo governo. Relatada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), o texto dos fundos j\u00e1 foi aprovado pela CCJ<\/a><\/strong>, mas est\u00e1 parado no plen\u00e1rio do Senado desde o in\u00edcio da pandemia.<\/p>\n

O senador do Acre acredita que \u00e9 preciso achar um consenso entre o rigor fiscal e o investimento em obras e servi\u00e7os sociais.<\/p>\n

“Acabou dezembro o aux\u00edlio emergencial e a\u00ed? O que voc\u00ea faz com milh\u00f5es de desempregados, subempregados? Larga m\u00e3o? A Renda Brasil \u00e9 leg\u00edtima. Voc\u00ea vai esperar retomada da economia para fazer obras importantes nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste? Elas s\u00e3o pobres e v\u00e3o continuar pobres, as regi\u00f5es mais pobres do Brasil. Tudo isso \u00e9 leg\u00edtimo. Como casar uma coisa com a outra?”, falou.<\/p>\n

Uma das iniciativas do governo que mais amea\u00e7am o teto de gastos \u00e9 o Pr\u00f3-Brasil<\/a><\/strong>, que impulsiona obras em infraestrutura. O programa envolve a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio de Infraestrutura, de Tarc\u00edsio Freitas, e do Desenvolvimento Regional, de Rog\u00e9rio Marinho.<\/p>\n

Em entrevista coletiva no \u00faltimo dia 11, Guedes mandou recado aos ministros envolvidos no programa e citou at\u00e9 o risco de isso levar ao impeachment de Jair Bolsonaro.<\/p>\n

\u201cOs conselheiros do presidente que est\u00e3o aconselhando a pular a cerca e furar teto v\u00e3o levar o presidente para uma zona sombria, uma zona de impeachment, de irresponsabilidade fiscal. O presidente sabe disso, o presidente tem nos apoiado\u201d, declarou.<\/p>\n

Um dia depois disso, Bolsonaro fez acenos a Guedes e convocou a imprensa para afirmar que est\u00e1 comprometido com a regra fiscal. Ao mesmo tempo, ele continua dando aten\u00e7\u00e3o \u00e0 agenda de obras.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Lauriberto Pompeu Em 18 ago, 2020 – 14:42    Compartilhar O ministro Paulo Guedes e o senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC) O<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8026,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-8025","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8025","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8025"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8025\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8027,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8025\/revisions\/8027"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/8026"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8025"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8025"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8025"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}