{"id":8069,"date":"2020-09-02T21:46:37","date_gmt":"2020-09-03T00:46:37","guid":{"rendered":"http:\/\/comuniquefacil.com.br\/1\/?p=8069"},"modified":"2020-09-02T21:46:37","modified_gmt":"2020-09-03T00:46:37","slug":"bolsonaro-diz-que-vai-enviar-reforma-administrativa-ao-congresso-na-quinta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/?p=8069","title":{"rendered":"Bolsonaro diz que vai enviar reforma administrativa ao Congresso na quinta-feira"},"content":{"rendered":"
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Texto vem sendo prometido pelo governo federal h\u00e1 mais de um ano e tem sido cobrado por parlamentares<\/p>\n

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    (Isac N\u00f3brega\/PR)<\/figcaption><\/figure>\n

    S\u00c3O PAULO \u2013 Ap\u00f3s reuni\u00e3o com l\u00edderes partid\u00e1rios, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (1), que dever\u00e1 encaminhar ao Congresso Nacional, na quinta (3), uma proposta de reforma administrativa, que dever\u00e1 reestruturar as carreiras do funcionalismo p\u00fablico e estabelecer novas regras para a contrata\u00e7\u00e3o, a promo\u00e7\u00e3o e o desligamento de servidores.<\/p>\n

    Bolsonaro n\u00e3o entrou em detalhes sobre a proposta, mas disse que as novas regras se aplicar\u00e3o apenas aos futuros ingressantes ao funcionalismo p\u00fablico, n\u00e3o atingindo os atuais servidores \u2013 o que pode reduzir as resist\u00eancias ao debate.<\/p>\n

    \u201cQue fique bem claro: n\u00e3o atingir\u00e1 nenhum dos atuais servidores, ela se aplicar\u00e1 apenas aos futuros servidores concursados\u201d, disse o mandat\u00e1rio antes de confirmar a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial at\u00e9 dezembro, mas com parcelas de R$ 300.<\/p>\n

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    Ao lado do presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a proposta representa mais um passo do governo na dire\u00e7\u00e3o de uma agenda de reformas. \u201cA reforma administrativa \u00e9 importante. N\u00e3o atinge os direitos dos servidores p\u00fablicos atuais, mas redefine toda a trajet\u00f3ria do servi\u00e7o p\u00fablico para o futuro\u201d, afirmou.<\/p>\n

    Com o an\u00fancio, Bolsonaro retira da gaveta uma proposta prometida h\u00e1 um ano. A decis\u00e3o do presidente em tratar do assunto ocorre em meio \u00e0 insist\u00eancia p\u00fablica do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e \u00e0 press\u00e3o de parte dos congressistas.<\/p>\n

    Segundo o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Ricardo Barros (PP-PR), o encontro com as lideran\u00e7as partid\u00e1rias marca uma nova forma de atua\u00e7\u00e3o da atual administra\u00e7\u00e3o, em um movimento de aproxima\u00e7\u00e3o e de estabelecimento de acordos antes do envio das proposi\u00e7\u00f5es. Para ele, a reforma administrativa vai trazer \u201cmeritocracia\u201d ao servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

    \u201cExiste hoje uma sintonia muito boa entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo para que a gente possa fazer retomar essa agenda de reformas\u201d, complementou o l\u00edder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).<\/p>\n

    Ambiguidade<\/strong><\/h2>\n

    No fim do ano passado, Bolsonaro chegou a indicar que encaminharia o tema, mas decidiu aguardar, alegando riscos de a onda de manifesta\u00e7\u00f5es populares em pa\u00edses vizinhos atingir o Brasil. O assunto sempre foi considerado delicado pelo presidente, que quando parlamentar era conhecido por representar as corpora\u00e7\u00f5es da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

    Durante a crise do novo coronav\u00edrus, o governo federal fez um acordo com governadores e prefeitos para o repasse de R$ 125 bilh\u00f5es para o enfrentamento \u00e0 pandemia e como compensa\u00e7\u00e3o \u00e0s perdas de arrecada\u00e7\u00e3o dos entes. Em troca, os gestores assumiram o compromisso de n\u00e3o reajustar sal\u00e1rios, realizar concursos e progress\u00f5es de carreira at\u00e9 o fim do ano que vem.<\/p>\n