Em palestra internacional, presidente da CSPB manifesta cren\u00e7a de que a\u00e7\u00f5es isoladas e internas s\u00e3o insuficientes para reverter o desrespeito \u00e0s conven\u00e7\u00f5es internacionais e a precariza\u00e7\u00e3o social no continente.<\/em><\/p>\n <\/p>\n Em palestra internacional realizada nesta quinta-feira (26) pela Confedera\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Trabalhadores Estatais \u2013 CLATE<\/strong>, o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Brasil – CSPB<\/strong>, Jo\u00e3o Domingos Gomes dos Santos, refor\u00e7ou que a\u00e7\u00f5es isoladas e internas s\u00e3o insuficientes para reverter o desrespeito \u00e0s conven\u00e7\u00f5es internacionais e a precariza\u00e7\u00e3o social no continente. S\u00edntese do cen\u00e1rio brasileiro, por Jo\u00e3o Domingos:<\/strong> Motiva\u00e7\u00e3o sindical –<\/strong> \u201cEu entrei para o movimento sindical com dois objetivos: a regulamenta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 151 e a Anistia Ampla Geral e Irrestrita, alcan\u00e7ada ao final do Regime Militar em meu pa\u00eds. Ao longo de d\u00e9cadas, apesar de pontuais avan\u00e7os alcan\u00e7ados e de esfor\u00e7os permanentes e efetivos da CSPB, permanecemos sem a Conven\u00e7\u00e3o 151 devidamente regulamentada.\u201d 27\/11\/2020 | 09:06 Em palestra internacional, presidente da CSPB manifesta cren\u00e7a de que a\u00e7\u00f5es isoladas e internas s\u00e3o insuficientes para<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8258,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-8257","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8257","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8257"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8257\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8259,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8257\/revisions\/8259"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/8258"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8257"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8257"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8257"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/cspb.org.br\/UserFiles\/Image\/joao-domingos-jpg(3).jpg\")
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\n\u201c\u00c9 preciso que realizemos este enfrentamento de maneira organizada e conjunta, para que alcancemos poder de barganha e protagonismo na luta por mais direitos e contra a \u2018agenda criminosa\u2019 de governos ultraliberais que se espalharam no continente\u201d, ressaltou o l\u00edder sindical. Domingos \u201cdesafiou\u201d a CLATE a liderar a\u00e7\u00f5es internacionais conjuntas pela regulamenta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 151 entre os pa\u00edses latino-americanos. Demais lideran\u00e7as sindicais do continente apoiaram a proposta.
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\nVantagens ignoradas – <\/strong>\u201cA esmagadora maioria das greves no setor p\u00fablico ocorrem para a abertura de negocia\u00e7\u00e3o junto aos gestores. Ora, se tiv\u00e9ssemos a Conven\u00e7\u00e3o 151 regulamentada, essas greves n\u00e3o ocorreriam para essa finalidade. Pular\u00edamos essa etapa e, somente depois de esgotadas as negocia\u00e7\u00f5es, os trabalhadores p\u00fablicos organizados avaliariam a necessidade de uma greve geral.\u201d
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\nDesafios e agenda modernizante –<\/strong> \u201cA tramita\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 151 da OIT no Brasil \u00e9 o exemplo acabado de com o \u00e9 dif\u00edcil regulamentar o direito de greve, a conven\u00e7\u00e3o coletiva e a organiza\u00e7\u00e3o sindical do setor p\u00fablico em nosso pa\u00eds. Todas as leis e decretos aprovados no Congresso Nacional excluem, inexplicavelmente, as categorias do setor p\u00fablico. Os pa\u00edses que contemplam os melhores indicadores de bem-estar social, \u00e9 importante destacar, s\u00e3o justamente aqueles que mais investem em quantidade – contrata\u00e7\u00e3o de novos profissionais – e qualidade, dando a estes trabalhadores as melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, sal\u00e1rio e estrutura para a execu\u00e7\u00e3o de suas respectivas atividades profissionais\u201d
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\nAvan\u00e7os e recuos –<\/strong> \u201cA CSPB \u00e9 a base de 5 das 6 maiores centrais sindicais no pa\u00eds. Alcan\u00e7amos um projeto un\u00e2nime de direto de greve e negocia\u00e7\u00e3o coletiva, ratificada por todas as centrais sindicais. Apenas para a organiza\u00e7\u00e3o sindical n\u00e3o encontramos consenso. Esse projeto de foi encaminhado ao presidente Lula e, estranhamente, o Executivo n\u00e3o enviou para an\u00e1lise do Congresso Nacional. No nosso pa\u00eds, os prefeitos e vereadores s\u00e3o os que mais exercem press\u00e3o contra a aprova\u00e7\u00e3o do direito de greve e a negocia\u00e7\u00e3o coletiva dos servidores p\u00fablicos. Desconfiamos que partiu dos Executivos e Legislativos municipais parte significativa da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra a regulamenta\u00e7\u00e3o desses dois direitos.\u201d
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\nResist\u00eancia obscura –<\/strong> \u201cPor meio de projeto elaborado pelo senador Ant\u00f4nio Anastasia, uma excelente proposta de negocia\u00e7\u00e3o coletiva para os trabalhadores do setor p\u00fablico foi aprovada por unanimidade em ambas casas legislativas, C\u00e2mara e Senado. Ao ser encaminhado ao presidente Michel Temer, o projeto foi vetado na \u00edntegra. Voltando ao Congresso o proposta foi revisada nas casas e, com o Governo Federal articulando contra no Legislativo, o projeto n\u00e3o passou pela C\u00e2mara de Deputados\u201d
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\nSupera\u00e7\u00e3o –<\/strong> \u201cCerca de 30% das entidades sindicais brasileiras j\u00e1 fecharam as portas em consequ\u00eancia do fim da contribui\u00e7\u00e3o sindical aprovada no governo Temer. Outras 30% j\u00e1 est\u00e3o em contagem regressiva para encerrar suas atividades. 30% est\u00e3o conseguindo surpreender, e em que pese as dificuldades financeiras resultantes, aumentaram seu campo de atua\u00e7\u00e3o e ampliaram seu protagonismo nesse mesmo per\u00edodo. Este \u00faltimo \u00e9 o caso da CSPB.\u201d
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\nEncaminhamento –<\/strong> \u201cPropomos um ato mais ousado da nossa querida CLATE: A Confedera\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Trabalhadores Estatais poderia assumir a coordena\u00e7\u00e3o e atuar liderando uma a\u00e7\u00e3o coletiva conjunta pela aprova\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 151 nos pa\u00edses em que det\u00e9m representa\u00e7\u00e3o. Precisamos de um projeto piloto de regulamenta\u00e7\u00e3o. Compreendemos que as conven\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o normas, s\u00e3o princ\u00edpios. Eles precisam respeitar as normas e ordenamento jur\u00eddico de cada pa\u00eds. Mas acredito termos condi\u00e7\u00f5es de elaborar um projeto geral, baseado nos princ\u00edpios da 151, que pode nos auxiliar para uma atua\u00e7\u00e3o conjunta e coordenada no nosso continente.\u201d
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\nSecom\/CSPB com CLATE<\/em>
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