{"id":826,"date":"2018-09-12T15:02:08","date_gmt":"2018-09-12T18:02:08","guid":{"rendered":"http:\/\/comuniquefacil.com.br\/1\/?p=826"},"modified":"2018-09-12T15:02:08","modified_gmt":"2018-09-12T18:02:08","slug":"a-economia-como-essencia-do-debate-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/?p=826","title":{"rendered":"A economia como ess\u00eancia do debate eleitoral"},"content":{"rendered":"

A imposi\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica de um pensamento \u00fanico sobre propostas para o pa\u00eds sair da crise impede um debate amplo, envolvendo diferentes pontos de vista sobre o tema. Esse \u00e9 um grande desafio da atual campanha eleitoral.<\/em><\/p>\n

Relev\u00e2ncia do debate econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 exp\u00f5e as complexidades do pa\u00eds<\/p>\n

por Osvaldo Bertolino<\/p>\n

A relev\u00e2ncia do debate econ\u00f4mico nesta campanha eleitoral \u00e9 um fen\u00f4meno revelador das complexidades atuais do pa\u00eds. O regime de monop\u00f3lio da m\u00eddia impede uma vis\u00e3o mais ampla sobre o tema, mas \u00e9 importante considerar que essa \u00e9 a quest\u00e3o essencial das candidaturas presidenciais. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso ter em conta que essa linha midi\u00e1tica decorre da imposi\u00e7\u00e3o do impeachment de 2016, que rasgou o programa de governo eleito em 2016 para restaurar a ordem neoliberal derrotada em todas as elei\u00e7\u00f5es presidenciais desde 2002.<\/p>\n

At\u00e9 l\u00e1, com idas e vinda, prevaleceu a ideia inaugurada na virada das d\u00e9cadas 1070-1980 pelos governos de Margareth Thatcher (Inglaterra) e Ronald Reagan (Estados Unidos). Ali come\u00e7ou a prega\u00e7\u00e3o fundamentalista de que as \u201cfor\u00e7as de mercado\u201d substituiriam com sucesso a \u201cvontade dos governos\u201d. A justificativa para isso era a suposi\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria de que os defeitos dos governos seriam mais perversos \u00e0 sociedade do que as falhas do mercado.<\/p>\n

A essa ideia somou-se uma outra: a de que os pa\u00edses menos desenvolvidos deveriam afrouxar os controles para a circula\u00e7\u00e3o de capitais em suas fronteiras, reduzindo drasticamente o papel do Estado na economia real, uma tese que via o mundo em sua fase final da hist\u00f3ria. Ao se fazer isso, apareceu o dilema: como garantir um m\u00ednimo de bem-estar para uma grande parte da popula\u00e7\u00e3o, um problema particularmente importante para os pa\u00edses com muitas pessoas pobres, como \u00e9 o caso do Brasil? Como distribuir riqueza de forma eficiente?<\/p>\n

Entre os fatores determinantes para a melhor utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis est\u00e3o o papel do Estado como um ente preparado para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sociais, os investimentos em infraestrutura e a eleva\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios. No fundo, esse \u00e9 o debate que realmente interessa. O Brasil precisa de uma taxa crescimento elevada e que ela seja cont\u00ednua \u2014 conceito que alguns chamam de \u201ccrescimento sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

Para reduzir a pobreza, elevando a renda per capita, estudos mostram que o Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer entre 5% e 6% ao ano apenas para incorporar os trabalhadores que entram anualmente no mercado de trabalho. \u00c9 poss\u00edvel? Sim! Pa\u00edses desenvolvidos j\u00e1 possuem usinas de energia, estradas e outras infraestruturas para atender \u00e0s suas necessidades. Nesses casos, o crescimento tende a ser naturalmente mais lento. Mas no Brasil ainda h\u00e1 muito o que fazer.<\/p>\n

Reflex\u00e3o inspiradora<\/p>\n

Outro dado relevante: crescimento n\u00e3o \u00e9 igual a desenvolvimento. Entre o final dos anos 1960 e o in\u00edcio da d\u00e9cada de 1980, o Brasil cresceu a taxas anuais superiores a 8%. Nem por isso as desigualdades de renda diminu\u00edram na mesma propor\u00e7\u00e3o. A Finl\u00e2ndia n\u00e3o cresceu tanto, mas sua popula\u00e7\u00e3o de 5 milh\u00f5es de habitantes tem uma renda per capita em torno de 20 mil d\u00f3lares, segundo o Banco Mundial. Sob diversos par\u00e2metros \u2014 expectativa de vida, taxa de mortalidade infantil, \u00edndices de escolaridade \u2014, os finlandeses t\u00eam caracter\u00edsticas de pa\u00eds muito mais desenvolvido que o Brasil.<\/p>\n

Para crescer e desenvolver-se, um pa\u00eds precisa, antes de tudo, aumentar a sua produtividade. Isso \u00e9 feito, basicamente, pela incorpora\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas mais modernas, pela qualifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3o-de-obra e pela ado\u00e7\u00e3o de formas mais eficientes de produzir. E a riqueza produzida precisa ser melhor distribu\u00edda por meio de investimentos sociais e infraestruturais, e da eleva\u00e7\u00e3o da renda para quem vive de sal\u00e1rios.<\/p>\n

O pensamento progressista latino-americano h\u00e1 tempos discute os obst\u00e1culos impostos \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o do sub-continente. A Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal) foi a refer\u00eancia maior nesse debate, inaugurado pela reflex\u00e3o inspiradora de Ra\u00fal Prebisch sobre os v\u00ednculos desiguais entre as economias centrais e as regi\u00f5es perif\u00e9ricas, e a necessidade de maior coordena\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina para superar \u00f3bices como a deteriora\u00e7\u00e3o continuada dos termos de nosso interc\u00e2mbio com a Europa e os Estados Unidos.<\/p>\n

Estado do mal-estar social<\/p>\n

Sabemos que no Brasil esse desafio come\u00e7ou a ser enfrentando como efetividade somente do cliclo de governos democr\u00e1ticos e progressistas dos ex-presidentes Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Dilma Rousseff. O pa\u00eds levou a cabo um extenso programa de substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es, modernizou seu parque industrial, mas manteve largos segmentos inteiramente \u00e0 margem do processo produtivo, sem acesso \u00e0s benesses do crescimento.<\/p>\n

Com poucos governos de vis\u00e3o social, o Estado esteve por muito tempo ausente n\u00e3o apenas da tarefa de distribuir renda mas tamb\u00e9m da de habilitar toda a sociedade a participar da din\u00e2mica produtiva. A m\u00e1quina p\u00fablica expandiu-se, mas para contemplar interesses elitistas, sem aten\u00e7\u00e3o aos reclamos da maioria da popula\u00e7\u00e3o. Na \u201cera neoliberal\u201d, o ass\u00e9dio institucionalizado de setores privilegiados aos canais de decis\u00e3o foi expl\u00edcito. Acentuou-se o v\u00edcio hist\u00f3rico do patrimonialismo, em que o p\u00fablico se v\u00ea ref\u00e9m do privado.<\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a mudar com o governo Lula. Com o avan\u00e7o da cidadania, a sociedade tamb\u00e9m avan\u00e7ou. Multiplicaram-se as inst\u00e2ncias de representa\u00e7\u00e3o. Os movimentos populares abriram espa\u00e7os cada vez mais amplos para o debate p\u00fablico. Mas o Estado precisava ser mais bem preparado para desempenhar suas tarefas. Os nichos historicamente privilegiados deveriam ser postos sob o crivo de segmentos sociais mais vigilantes para impor limites \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o do Er\u00e1rio.<\/p>\n

Os governos progressistas fizeram esfor\u00e7os para democratizar o Estado, para que ele se tornasse mais transparente e respons\u00e1vel. Iniciou a concerta\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico com os movimentos sociais. Pode-se dizer que seu a iniciar a transi\u00e7\u00e3o de um Estado do mal-estar social para a possibilidade de se ter um Estado virtuoso, que assegurasse a todos os brasileiros condi\u00e7\u00f5es satisfat\u00f3rias de vida. O problema \u00e9 quem parte desse ciclo vigorou uma pol\u00edtica monet\u00e1ria indomada e uma condu\u00e7\u00e3o t\u00edmida das diversas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Pacote de medidas<\/p>\n

Ao se olhar nesse retrovisor, surge como desafio enfrentar a linha neoliberal restaurada pelo golpe. Aquela diretriz que de 1979, quando o ent\u00e3o ministro do Planejamento, M\u00e1rio Henrique Simonsen, deixou o comando da equipe econ\u00f4mica recomendando ao seu sucessor, Ant\u00f4nio Delfim Netto, ideias como \u201cestabilidade\u201d, \u201cnecessidade de ajustes\u201d e \u201causteridade fiscal\u201d. Em seu discurso de posse, o novo ministro pediu aos empres\u00e1rios que preparassem suas m\u00e1quinas para uma \u00e9poca de muito trabalho.<\/p>\n

Por tr\u00e1s daquela troca de comando estavam concep\u00e7\u00f5es plantadas pela ditadura militar e que resultaram, nos anos 1980, na famosa \u201cd\u00e9cada perdida\u201d. Somava-se ao diagn\u00f3stico conservador a afirma\u00e7\u00e3o de Simonsen de que o Brasil n\u00e3o teria como sustentar o ritmo vigoroso de crescimento dos anos 1970 e que ”duros ajustes” eram necess\u00e1rios. O resultado? Bem, n\u00e3o \u00e9 preciso muito conhecimento de economia para saber quem pagou a conta daquele desastre.<\/p>\n

As marcas na vida do pa\u00eds foram profundas: infla\u00e7\u00e3o fora de controle por longos 15 anos, o que originou uma sucess\u00e3o de fracassados planos econ\u00f4micos; pouco investimento em atividades produtivas; descr\u00e9dito internacional e por a\u00ed a lista segue. Chegamos \u00e0 \u201cestabilidade\u201d da \u201cera FHC\u201d e por consequ\u00eancia ao fundo do po\u00e7o. A oposi\u00e7\u00e3o \u00e0quele modelo ”ortodoxo” venceu as elei\u00e7\u00f5es de 2002 e o governo Lula pagou o pre\u00e7o de tentar tirar o pa\u00eds do p\u00e2ntano.<\/p>\n

Essa hist\u00f3ria toda renasceu das cinzas no impeachment de 2016 e, mais uma vez, duas correntes de opini\u00e3o divergentes marcam o debate econ\u00f4mico. A primeira coloca o \u201cajuste fiscal\u201d acima de tudo. A segunda defende que o pa\u00eds deve buscar a volta do crescimento, explicando que isso n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel sem um pacote de medidas para destravar o pa\u00eds.<\/p>\n

Ortodoxia de galinheiro<\/p>\n

Os conservadores, como sempre, gostam de manipular esse tipo de debate. H\u00e1 algum tempo, o instituto de pesquisa Vox Populi, de Belo Horizonte, perguntou aos brasileiros se eles preferem mais infla\u00e7\u00e3o e mais emprego ou a mesma infla\u00e7\u00e3o com o mesmo desemprego. Apenas 11% preferiram a segunda op\u00e7\u00e3o, contra 38% que disseram aceitar mais infla\u00e7\u00e3o se fosse acompanhada de mais empregos. Foi o sinal para que uma s\u00e9rie impressionante de bobagens come\u00e7asse a aparecer nos jornais.<\/p>\n

Os ”comentaristas” n\u00e3o perderam a oportunidade para atacar ”o v\u00edrus do populismo” \u2014aquilo que o economista Paulo Batista Nogueira J\u00fanior definiu como \u201cortodoxia de galinheiro\u201d. “Os seus praticantes costumam ser economistas locais, treinados (a palavra certa talvez seja ‘adestrados’) em universidades americanas, no FMI e em outras institui\u00e7\u00f5es financeiras multilaterais sediadas em Washington. S\u00e3o eternos alunos, sempre ansiosos para ‘fazer o dever de casa’ e receber o endosso dos seus mestres e mentores intelectuais. Mostram-se frequentemente dispostos a ser mais realistas do que o rei e a aplicar com mais zelo doutrinas, n\u00e3o muito bem digeridas, aprendidas com os ‘ortodoxos pr\u00e1ticos'”, disse ele.<\/p>\n

O desenvolvimento do pa\u00eds, ao contr\u00e1rio do que dizem os conservadores, deve sim ser um obsess\u00e3o nacional. Sem um horizonte econ\u00f4mico claro, n\u00e3o h\u00e1 como destravar o pa\u00eds. Crescimento sustentado quer dizer que o pa\u00eds consegue financi\u00e1-lo de forma n\u00e3o-inflacion\u00e1ria e sem press\u00f5es externas.<\/p>\n

* Osvaldo Bertolino \u00e9 jornalista, escritor e editor do Portal Grabois.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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