{"id":8261,"date":"2020-11-30T17:15:58","date_gmt":"2020-11-30T20:15:58","guid":{"rendered":"http:\/\/comuniquefacil.com.br\/1\/?p=8261"},"modified":"2020-11-30T17:17:07","modified_gmt":"2020-11-30T20:17:07","slug":"congelamento-de-aposentadorias-volta-a-pauta-para-criacao-de-programa-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/?p=8261","title":{"rendered":"Congelamento de aposentadorias volta \u00e0 pauta para cria\u00e7\u00e3o de programa social"},"content":{"rendered":"
\n

Data de publica\u00e7\u00e3o: 27 Nov 2020<\/span><\/h2>\n
 <\/div>\n
\n<\/header>\n
\n

Veto ao reajuste de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo voltou a ser negociado como \u201csemidesindexa\u00e7\u00e3o\u201d. Para o Dieese, o que o governo quer \u00e9 \u201cretirar recursos dos pobres para dar aos mais pobres\u201d<\/em><\/p>\n

  <\/p>\n

\"\"
Para viabilizar novo programa social, integrantes da equipe econ\u00f4mica levaram proposta ao Congresso. Dieese cita taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas para garantir recursos<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n

por Clara Assun\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

Enquanto o governo federal n\u00e3o toma nenhuma medida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do aux\u00edlio emergencial<\/strong><\/u><\/a> \u2013 que j\u00e1 foi reduzido de R$ 600 para R$ 300 \u2013 continuam as especula\u00e7\u00f5es a respeito do que seria o \u201cnovo\u201d programa social<\/strong><\/u><\/a> que substituiria o Bolsa Fam\u00edlia. Com a vig\u00eancia da lei do Teto de Gastos, que limita investimentos sociais, a previs\u00e3o \u00e9 que a equipe econ\u00f4mica corte gastos p\u00fablicos em determinadas \u00e1reas para garantir que o programa seja concretizado.<\/p>\n

Desde ter\u00e7a-feira (24), integrantes do Minist\u00e9rio da Economia v\u00eam retomando a rodada de discuss\u00f5es junto com os parlamentares. Na mesa de negocia\u00e7\u00e3o, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo<\/strong><\/u><\/a>, o governo voltou a apostar no congelamento de aposentadorias e pens\u00f5es, acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.045)<\/strong><\/u><\/a>, ponto que j\u00e1 havia sido levantado meses atr\u00e1s. A medida, que desobriga que os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios sejam reajustados pela infla\u00e7\u00e3o, \u00e9 apelidada de \u201csemidesindexa\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n

Em setembro, o presidente Jair Bolsonaro havia recuado<\/strong><\/u><\/a> da cria\u00e7\u00e3o do programa Renda Brasil. E amea\u00e7ou com \u201ccart\u00e3o vermelho\u201d a proposta de maior austeridade fiscal de seu ministro Paulo Guedes. <\/p>\n

Tirando dos mais pobres<\/strong><\/p>\n

Para o diretor t\u00e9cnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, a volta da discuss\u00e3o sobre o congelamento refor\u00e7a, no entanto, que \u201ca principal op\u00e7\u00e3o que esse governo faz, retirar recursos dos pobres para dar aos mais pobres\u201d, observa a Glauco Faria, na colunada entidade no Jornal Brasil Atual. \u201cOu seja, a proposta que a gente tem assistido, os bal\u00f5es de ensaio de onde tirariam recursos para uma nova pol\u00edtica social do governo, sempre cai de certo modo sobre os pr\u00f3prios trabalhadores\u201d, afirma. \u201cEm momento nenhum o governo se debru\u00e7a ou faz uma proposta real de interferir na tributa\u00e7\u00e3o dos mais ricos, nas empresas que n\u00e3o pagam impostos.\u201d <\/p>\n

No final de outubro, mais de 60 entidades do campo popular calcularam que a tributa\u00e7\u00e3o dos chamados super-ricos representaria um aumento de quase R$ 300 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3<\/strong><\/u><\/a>o. Taxando apenas as altas rendas e patrim\u00f4nios do Brasil, estimados em 0,3% da popula\u00e7\u00e3o. Na contram\u00e3o, o governo Bolsonaro volta a aventar o congelamento de aposentadorias. O que desconsidera, por exemplo, que ao menos 68% dos idosos s\u00e3o os principais respons\u00e1veis pela renda<\/strong><\/u><\/a> de suas fam\u00edlias. De acordo com o Dieese, a medida pode colocar em risco o consumo e deprimir ainda mais a economia brasileira.<\/p>\n

Taxar fortunas em vez de mexer nas aposentadorias<\/strong><\/p>\n

\u201cA impress\u00e3o que d\u00e1 quando a gente est\u00e1 falando \u2018acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo\u2019 \u00e9 que s\u00e3o \u2018grandes\u2019 aposentadorias, acima de R$ 10 mil. N\u00e3o estamos falando disso. Estamos falando de uma imensa maioria que ganha pouco mais de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, em torno de R$ 1.500 a perto de R$ 2.500. E s\u00e3o os aposentados em regi\u00f5es mais pobres que garantem a renda em pequenos com\u00e9rcios. \u00c9 momento tamb\u00e9m complicado para falar em congelamento\u201d, ressalta Fausto.<\/p>\n

\u201cEstamos com uma infla\u00e7\u00e3o que come\u00e7a a aparecer com mais for\u00e7a, em especial nos alimentos, e que atinge diretamente essa popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que um pa\u00eds rico como o Brasil, em que grandes fortunas n\u00e3o pagam imposto, n\u00e3o consiga encontrar um caminho para ampliar a pol\u00edtica social sem tirar recursos daqueles que j\u00e1 pouco t\u00eam.\u201d<\/p>\n

Assista \u00e0 entrevista:<\/strong><\/p>\n