A press\u00e3o da base do presidente Jair Bolsonaro pode empurrar a Reforma Administrativa para 2023. Deputados aliados do presidente se alinharam ao lobby dos servidores e querem evitar desgastes pol\u00edticos a um ano das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Deputados que vieram da carreira p\u00fablica, em especial da seguran\u00e7a p\u00fablica (como policiais civis, militares e federais), procuradores e defensores p\u00fablicos temem dar andamento \u00e0 reforma. Soma-se ainda a esse cen\u00e1rio a resist\u00eancia de congressistas da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esse movimento ser\u00e1 um dos principais entraves para o cumprimento do calend\u00e1rio de tramita\u00e7\u00e3o planejado pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL). O parlamentar, que tamb\u00e9m \u00e9 l\u00edder do centr\u00e3o, tem pressa e prev\u00ea a entrega da reforma ao Senado em julho.<\/p>\n
No primeiro ano de mandato, o time de Guedes tentou apresentar uma reforma, mas adiou a entrega. A PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) com as mudan\u00e7as chegou ao Congresso apenas em setembro de 2020.<\/p>\n
A proposta pro\u00edbe progress\u00f5es autom\u00e1ticas de carreira, como as gratifica\u00e7\u00f5es por tempo de servi\u00e7o, e abre caminho para o fim da estabilidade em grande parte dos cargos, maior rigidez nas avalia\u00e7\u00f5es de desempenho e redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de carreiras.<\/p>\n
Apesar do otimismo de Lira, h\u00e1 poucas chances de a PEC chegar ao Senado at\u00e9 julho. Expectativas de quem acompanha as discuss\u00f5es preveem debates na comiss\u00e3o especial at\u00e9 meados de agosto, pelo menos.<\/p>\n
Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico, o deputado Professor Israel Batista (PV-DF) afirma: \u201cA PEC n\u00e3o trata de privil\u00e9gios, n\u00e3o organiza o servi\u00e7o p\u00fablico e n\u00e3o trata de qualidade. Al\u00e9m disso, amplia poderes de presidente, governadores, prefeitos, para um n\u00edvel que s\u00f3 existia no Estado Novo e na ditadura militar\u201d.<\/p>\n
Batista lidera um grupo com 242 congressistas \u2014235 deputados e 7 senadores. Segundo ele, h\u00e1 colegas que ainda n\u00e3o tiveram tempo de ler a PEC.<\/p>\n
Nos c\u00e1lculos de Batista, a frente tem uma quantidade de votos suficiente para ser ouvida no debate e evitar uma discuss\u00e3o atropelada. A ideia \u00e9 que as conversas durem pelo menos tr\u00eas meses no \u00f3rg\u00e3o que vai analisar o m\u00e9rito da PEC.<\/p>\n
Para viabilizar o debate na comiss\u00e3o especial, a ideia de deputados que defendem a reforma administrativa \u00e9 focar a comunica\u00e7\u00e3o na melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos em vez de atacar supostos privil\u00e9gios de categorias.<\/p>\n
Esses congressistas tentar\u00e3o, assim, evitar epis\u00f3dios como o protagonizado por Guedes no in\u00edcio de 2020, quando o ministro chamou funcion\u00e1rios p\u00fablicos de parasitas.<\/p>\n
Al\u00e9m de deputados egressos ou ligados a carreiras p\u00fablicas, h\u00e1 ainda cr\u00edticas de setores ligados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e a pr\u00f3pria oposi\u00e7\u00e3o, que soma cerca de 120 deputados.<\/p>\n
A Fessp-Esp parabeniza servidores e alerta que a press\u00e3o sobre parlamentares deve continuar. Segundo Lineu Mazano, presidente da Federa\u00e7\u00e3o, as entidades sindicais seguem atuantes contra a proposta.<\/p>\n
\u201cEssa PEC passa um rolo compressor sobre servidores e desmonta toda a prote\u00e7\u00e3o social proporcionada pelo setor p\u00fablico, ou seja, prejudica a maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira. N\u00e3o podemos deixar isso acontecer\u201d, afirma Lineu Mazano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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