{"id":9970,"date":"2024-11-12T15:31:49","date_gmt":"2024-11-12T18:31:49","guid":{"rendered":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/?p=9970"},"modified":"2024-11-12T15:31:49","modified_gmt":"2024-11-12T18:31:49","slug":"negociacao-coletiva-no-servico-publico-e-tema-de-debate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fessp-esp.org.br\/?p=9970","title":{"rendered":"Negocia\u00e7\u00e3o Coletiva no Servi\u00e7o P\u00fablico \u00e9 tema de debate"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Painel abordou negocia\u00e7\u00e3o coletiva no servi\u00e7o p\u00fablico. Foto: Renato Luque\/Imprensa Fessp-Esp.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A Federa\u00e7\u00e3o acompanha presencialmente a Semana Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Negocia\u00e7\u00e3o Coletiva, promovida pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com a Fundacentro – Funda\u00e7\u00e3o Jorge Duprat Figueiredo de Medicina e Seguran\u00e7a no Trabalho. Nesta ter\u00e7a (12), ocorre o segundo dia de debates. O diretor Filipe Carri\u00e7o est\u00e1 presente, representando a Fessp-Esp, o Sindalesp e a nossa Confedera\u00e7\u00e3o (CSPB).<\/p>\n\n\n\n

Uma das principais mesas aconteceu hoje, tratando das Negocia\u00e7\u00f5es Coletivas no Servi\u00e7o P\u00fablico. A media\u00e7\u00e3o foi conduzida por Ambra Migliore, Respons\u00e1vel T\u00e9cnica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas e Negocia\u00e7\u00e3o Coletiva da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). As palestras ficaram a cargo do Professor Alejandro Castello, Mestre em Direito do Trabalho e Previd\u00eancia na Universidade da Rep\u00fablica do Uruguai; Enrique Borda, Professor e ex-Vice Ministro do Trabalho da Col\u00f4mbia; e Jos\u00e9 Lopez Feij\u00f3o, Secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI).<\/p>\n\n\n\n

Col\u00f4mbia<\/strong>
Enrique Borda trouxe a regulamenta\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o coletiva no setor p\u00fablico do pa\u00eds. Esta negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada no princ\u00edpio do di\u00e1logo social e no objetivo principal de fomentar o trabalho digno para os Servidores.<\/p>\n\n\n\n

Um dos exemplos \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o implementada na Col\u00f4mbia, que unifica as pautas e processos de negocia\u00e7\u00e3o em que todos os interessados, sejam gestores ou Sindicatos, t\u00eam de procurar pautas que devam ser trabalhadas na negocia\u00e7\u00e3o. Essas pautas, em todo acordo resultante de uma negocia\u00e7\u00e3o, desencadeiam-se em um ato administrativo.<\/p>\n\n\n\n

Uruguai<\/strong>
J\u00e1 o Professor Alejandro contou sobre a Lei 18.508\/2009, que regulamenta a negocia\u00e7\u00e3o coletiva para os Servidores. Nesta lei, h\u00e1 os princ\u00edpios de participa\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o, a fim de que todos os trabalhadores participem, a obriga\u00e7\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o de boa-f\u00e9, o direito de informa\u00e7\u00e3o e a forma\u00e7\u00e3o para a negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Painel abordou negocia\u00e7\u00e3o coletiva no servi\u00e7o p\u00fablico. Foto: Renato Luque\/Imprensa Fessp-Esp.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Neste caso, destaca-se o papel do Minist\u00e9rio do Trabalho como mediador e conciliador no processo de negocia\u00e7\u00e3o entre os entes p\u00fablicos e as entidades representativas dos Servidores.<\/p>\n\n\n\n

Exemplos<\/strong>
Para Filipe Carri\u00e7o, diretor da Fessp-Esp, os exemplos apresentados no painel foram de grande import\u00e2ncia para as entidades sindicais dos Servidores no Brasil. “Termos essa experi\u00eancia com os pa\u00edses vizinhos nos mostra qual caminho seguir. Aqui, temos um Grupo de Trabalho Permanente, com representa\u00e7\u00f5es sindicais e membros do Governo Federal, mas ainda h\u00e1 muito a avan\u00e7ar. Acredito que as legisla\u00e7\u00f5es colombiana e uruguaia nos auxiliaram muito no sentido de reivindicarmos aqui no Brasil as mesas permanentes de negocia\u00e7\u00e3o, bem como a regulamenta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 151 da OIT, defendida no nosso projeto do Marco Regulat\u00f3rio das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho no Servi\u00e7o P\u00fablico”, destaca Filipe.<\/p>\n\n\n\n

Assista<\/strong>
Clique no player abaixo e assista ao segundo dia na \u00edntegra.<\/p>\n\n\n\n

\n