Governo federal quer alterar regras de aposentadoria para servidores estaduais e municipais

Paulo Guedes, ministro da Economia, conversou com prefeitos em audiência nesta quarta-feira (30). Nelson Marchezan, de Porto Alegre, foi um dos mais enfáticos defensores do ajuste
30/01/2019 – 18h52min
Matheus Schuch
Wilson Dias / Agência Brasil

Com dificuldades para fechar as contas, os prefeitos saíram do encontro satisfeitos com a proposta de Paulo Guedes (c)
Em audiência com integrantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (30) que o governo federal pretende, na proposta de reforma da Previdência, alterar as regras para aposentadoria de servidores estaduais e municipais. Com dificuldades para fechar as contas, os prefeitos saíram do encontro satisfeitos com a proposta. Um dos mais enfáticos defensores das reformas foi o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan, que relatou o impacto do déficit previdenciário nas contas da capital.

— Este ano, a prefeitura de Porto Alegre vai tirar R$ 1 bilhão da saúde, da educação e da segurança para complementar a previdência deficitária dos servidores. Estamos falando de 15 a 20 mil servidores aposentados, o que reflete na vida de 1,5 milhão de porto-alegrenses — argumentou.

Segundo o presidente da FNP e prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), o ministro antecipou que a idade mínima para a aposentadoria deve ser de 57 anos para mulheres e 62 para homens, como havia citado o presidente Jair Bolsonaro. Após o pedido de Guedes, os prefeitos prometeram empenho junto aos parlamentares federais para pressionar pela aprovação da reforma.

— Os grandes municípios também têm regimes próprios de previdência. Muitas cidades colocam de 80% a 100% das receitas com IPTU para cobrir os rombos das previdências municipais — disse Donizette, que defende critérios únicos para civis e militares na reforma.

No encontro, Marchezan também defendeu que o governo federal implemente reformas nas áreas tributária e administrativa, estendendo as regras aos municípios. Uma das bandeiras do prefeito de Porto Alegre é a mudança no critério de cálculo do valor de imóveis, que serve de base para cobrança do IPTU. Marchezan chegou a enviar um projeto à Câmara de Vereadores para alterar a planta do imposto, mas foi derrotado.

— Quando a gente compra um imóvel, a gente não paga em cima de valor de mercado, mas de uma tabela. Isso causa muitas injustiças. Quem tem mais condições, tem que pagar mais — sustentou.

Depois da audiência, os prefeitos seguiram para o Ministério da Saúde, para tratar de recursos destinados à atenção básica. Na capital gaúcha, Marchezan busca verba para ampliar o horário de funcionamento dos postos e apoio para firmar contratos junto a hospitais que não sejam públicos. A medida, segundo ele, poderá “baratear” os custos e garantir mais atendimentos.

LEIA MAIS
Aposentados com mais de 60 anos terão de agendar prova de vida
Antes isentos, aposentados por invalidez há mais de 15 anos serão alvo de pente-fino do INSSAntes isentos, aposentados por invalidez há mais de 15 anos serão alvo de pente-fino do INSS
Idoso de baixa renda terá de abrir dados bancários para receber benefícioIdoso de baixa renda terá de abrir dados bancários para receber benefício