O CNS acompanha a evolução da execução orçamentária e tem alertado para a demora no repasse de recursos destinados a combater o coronavírus

 

Parte da verba destinada a estados e municípios para melhoria da oferta dos serviços hospitalares e de Atenção Básica na pandemia está parada. São aproximadamente R$ 14 bilhões represados no Ministério da Saúde que poderiam estar sendo utilizados para atenuar a crise e salvar vidas. A demora para esse repasse segue injustificável, segundo o Conselho Nacional de Saúde (CNS). A informação é fruto de um estudo da Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho (Cofin/CNS), divulgado nesta sexta-feira  (24/07), no Boletim Cofin. 

Outro dado é que, quase R$ 7 bilhões do recurso previsto no orçamento para Aplicação Direta do MS no combate ao Covid-19 também está parado. Isso quer dizer que, 63% do recurso disponível ainda não se transformou em pedidos de compra de respiradores, máscaras e outros itens necessários para a população, para os trabalhadores da saúde e para equipar as unidades de saúde pelo Brasil.

A soma do recurso represado para estados e municípios, com a verba prevista para a aplicação direta do MS que também está parada é de R$ 21 bilhões, mais da metade do recurso de R$ 39,2 bilhões disponível para isso. Há, portanto, uma grande parte de recursos parados que são necessários o enfrentamento da crise sanitária. “A falta de agilidade na execução dos recursos disponíveis é gravíssima e tem relação com a quantidade crescente de mortes e avanço da doença no país”, afirma o coordenador adjunto da Cofin do CNS, Claudio Ferreira do Nascimento. 

Passado mais de cinco meses de pandemia, o levantamento corrobora a falta de uma coordenação nacional para enfrentamento da pandemia, e também uma falta de planejamento integrado com os gestores municipais e estaduais. O consultor técnico da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS, Francisco Funcia alerta para a diferença entre repassar os recursos ao longo de 150 dias ou em apenas 15.  “O que se deixou de fazer pela falta de recurso não será recuperado. Além disso, é inviável administrativamente executar um montante para vários meses, em poucos dias, especialmente nas localidades menores”, destaca. 

Desde abril o CNS tem acompanhado semanalmente a execução orçamentária e alertado para a demora no repasse de recursos destinados a combater o novo coronavírus. Também enviou a Recomendação nº 49 à Presidência da República para a adoção de medidas corretivas urgentes que promovam a execução orçamentária e financeira do Ministério da Saúde com a celeridade requerida pela emergência sanitária causada pelo Covid-19 no Brasil. 

Saiba mais

O Boletim Cofin é uma publicação semanal do CNS com informações sintéticas sobre a evolução dos gastos federais do Sistema Único de Saúde (SUS). Neste período, as análises focam no combate à pandemia do Covid-19. O Boletim Cofin é produzido a partir de dados levantados pelo economista Francisco R. Funcia, consultor técnico do CNS e professor da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), Rodrigo Benevides, representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e Carlos Ocké-Reis, representante do Ipea e da Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres). Os dados do Boletim Cofin foram extraídos da Plataforma Siga Brasil.

Leia o Boletim Cofin na íntegra