Moção Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, da Educação e da Vida

Retorno às Aulas Presenciais só com Segurança Sanitária!
A Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, que reúne cerca de 80 sindicatos, associações e outras
entidades representativas do funcionalismo público estadual, vem a público manifestar seu apoio aos
trabalhadores da educação no Estado de São Paulo e seu repúdio ao Governador João Doria e seu
Secretário de Educação, Rossieli Soares, pela irresponsabilidade de obrigar ao retorno presencial nas
Unidades Escolares do Estado professores e estudantes, em plena ascensão da curva de contágio do
Coronavírus.
Reconhecemos a fragilidade e a imensa desigualdade escancarada pela pandemia, desde março de
2020, no acesso universal à educação com qualidade social.
Manifestamos nossa preocupação com o aumento da vulnerabilidade social de crianças e adolescentes
afastados do convívio escolar, expostos à insegurança alimentar, à fome, às violências doméstica e
sexual, ao trabalho infantil, entre outros, que a escola, enquanto partícipe importante do Sistema e da
Rede de Proteção à infância e adolescência, contribuía para denunciar, minimizar e, por vezes,
impedir.
Reafirmamos que nada substitui a relação professor e aluno, em ambiente presencial, para o sucesso
da aprendizagem e desenvolvimento infanto-juvenil e para a disseminação de hábitos seguros e
saudáveis e, por isso, educação é serviço essencial.
E ainda que anunciem estudos que crianças e adolescentes possam adoecer menos, transmitir menos,
apresentar poucos ou nenhum sintoma da COVID-19, que membros adultos da comunidade,
entendemos que podem, sim, contribuir para o crescimento da disseminação do vírus pelo aumento
da circulação de pessoas quando do retorno às aulas nos prédios escolares.
Assim, manifestamos nossa posição que defende a volta às aulas presenciais, somente quando houver
segurança sanitária, representada por:
1. diminuição da curva de contágio, que demonstre controle da pandemia no estado;
2. infraestrutura adequada dos prédios escolares e garantia de insumos. Muitos prédios
escolares não apresentam boa ventilação nos ambientes com janelas que não abrem e a
utilização de ventiladores é desaconselhada, representando um risco grande de contágio nas
salas de aula;
3. protocolo de testagem e rastreamento de contatos com os serviços de saúde locais.
Atualmente não há testagem em massa e como crianças e adolescentes podem ser
assintomáticos e ainda assim serem transmissores do vírus, os contatos cruzados
representados pela volta às aulas coloca em risco, estudantes, profissionais e familiares;
4. recomposição e treinamento de equipes profissionais, com nomeação dos aprovados em
concurso e garantia de módulos completos. Atualmente, escolas apresentam grande
defasagem de profissionais que impedem que haja um bom controle e orientação dos
protocolos sanitários a estudantes como o distanciamento social, uso correto das máscaras e
higiene constante das mãos;
5. universalização do acesso à vacina. Só a vacina garante que formas mais graves do coronavírus
venham a colapsar a rede de saúde do Estado, a exemplo do que ocorreu no Amazonas,
primeiro estado a retornar com as escolas em aulas presenciais em 2020.
Por estas razões a Frente Paulista posiciona-se em defesa da educação e da vida, em apoio à greve
sanitária dos profissionais da educação em 08/02 e contra o retorno presencial de estudantes e
professores enquanto não houver segurança sanitária.
Assinam esta Moção as entidades da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público.