Dieese traz reflexão sobre diminuição da jornada de trabalho
O debate sobre a redução da jornada de trabalho voltou a ganhar força no Congresso Nacional em 2025. Entre as propostas em análise, está a PEC 08/2025, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que prevê o fim da escala 6×1 (seis dias trabalhados para apenas um de descanso) e a adoção de uma nova lógica: a escala 4×3, com quatro dias de trabalho e três de descanso, sem redução salarial.
A discussão ocorre em um contexto de precarização das relações de trabalho, intensificada pela reforma trabalhista de 2017, do governo de Michel Temer, que ampliou as possibilidades de flexibilização de jornadas. Segundo o Dieese, essa realidade tem levado a um aumento de jornadas extensas, intensivas e atípicas, com impactos negativos na saúde dos trabalhadores, na sociabilidade e no equilíbrio entre vida pessoal e profissional. É o que aponta a Nota Técnica 286, de setembro de 2025.
No documento publicado pelo Dieese, são apresentados dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que mostram que um terço da força de trabalho mundial atua mais de 48 horas semanais, e um estudo conjunto com a OMS já relacionou 745 mil mortes anuais a doenças ligadas ao excesso de trabalho.
Em países como Reino Unido, Portugal e Chile, a adoção de semanas laborais reduzidas ou da escala 4×3 resultou em ganhos de produtividade, melhoria na saúde mental e maior qualidade de vida para trabalhadores. No Brasil, propostas como a PEC 148/2015 (Senador Paulo Paim, PT-RS) e o PL 67/2025 (Deputada Federal Daiana Santos, PCdoB-RS) também buscam instituir limites de 36 a 40 horas semanais.
Especialistas ressaltam que a redução da jornada é uma demanda histórica e que o Brasil está há quase um século mantendo o modelo de oito horas diárias e 44 horas semanais. Diante dos avanços produtivos e organizacionais, avaliam que o País já reúne condições para adotar uma nova configuração de trabalho mais humana e equilibrada.
Pequenas conquistas
Apesar do foco da classe trabalhadora agora ser a redução da jornada laboral, a exemplo da PEC contra a escala 6×1, o povo brasileiro vai, aos poucos, celebrando pequenas vitórias, como a recém aprovada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês.
Apesar das recentes investidas do Congresso em pautas contra a grande maioria do povo brasileiro, os pequenos avanços seguem sendo obtidos a partir do diálogo e da pressão popular.
Unidade
Tal pressão agora se faz necessária para que todas as entidades sindicais dos servidores públicos, bem como toda a categoria do funcionalismo no Brasil, consigam barrar os possíveis retrocessos presentes no texto final da Reforma Administrativa, divulgado nesta quinta-feira, 2 de outubro.
A Federação, em conjunto com a nossa Confederação dos Servidores Públicos do Brasil e Sindicatos filiados, analisará todos os pontos do texto final sobre a Reforma Administrativa para bem informar toda a base dos servidores públicos em todo o País.
Íntegra
Clique aqui e acesse a íntegra da Nota Técnica do Dieese sobre a redução da jornada de trabalho.
Clique aqui e acesse o texto final da Reforma Administrativa.
