Contra o PL 899/19

Diretores da Fessp-Esp participam de manifestação contra PL 899, na rampa da ALESP

Texto e fotos : Letícia Longo
Edição: Inês Ferreira

O presidente do SISPESP, Lineu Neves Mazano, coordenou o manifesto contra o PL 899/19, ocorrido na rampa da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), no último dia 15 de outubro. Funcionários públicos de vários setores, deputados e lideranças sindicais participaram do evento. No final da manifestação ficou decidido que no dia 22 de outubro, às 17h, haverá audiência pública, no auditório Franco Montoro, na Alesp.

Mazano é também presidente da Fessp-Esp (Federação dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo), secretário-Geral da CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil).

O PL 899/19 prevê a redução de 61% da RPV – Requisição de Pequeno Valor. Isso significa que, se a proposta for aprovada, ao invés de receberem até R$ 30 mil, os credores que tiveram pouco mais de R$ 11,6 mil para receber entrarão automaticamente na fila de precatórios. Servidores públicos já batizaram o projeto, de autoria do governador João Doria, como o “Calote dos Precatórios”.

Ato
A manifestação foi organizada por diversas entidades, entre elas o SISPESP. Os manifestantes se reuniram na rampa principal da Alesp. O ato foi realizado para chamar a atenção dos deputados, principalmente dos que participavam da reunião do Colégio de Líderes na assembleia, que ocorreu no mesmo horário da manifestação.

Os organizadores do evento levaram um carro de som para a frente da Alesp. O carro foi ocupado por diversas lideranças que denunciaram o perigo que o PL 899/19 representa para o servidor.

“Para ter direito a Ordem de Pequeno Valor (OPV) o servidor teve de recorrer à Justiça e esperar por décadas, alguns esperaram até 20 anos. E quando ganha na Justiça o governo faz o corte e ele não recebe”– afirmou Mazano.

Depois de explicar os danos que o projeto vai causar aos servidores públicos, Mazano passou a palavra para outras lideranças, entre elas, a deputada estadual Professora Bebel (PT).

¨Eu ganhei eu quero levar! São 10 anos de gosto, de injustiça, É nosso dinheiro. Nós temos que resistir, resistir e resistir. ”– disse a deputada Bebel, sobre o projeto.

Após o encerramento do ato, foram distribuídos ofícios com dados para alertar os deputados sobre a gravidade do projeto.. Os manifestantes foram em todos os gabinetes entregar o ofício.

SISPESP PRESENTE

Também estavam presentes na manifestação outros deputados, entre eles Carlos Giannazi (PSOL), líderes sindicais de entidades que representam servidores públicos e a Comissão de Precatórios da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil).

Do SISPESP participaram do evento, o diretor-tesoureiro, a diretora tesoureira-adjunta e os advogados da entidade, respectivamente, Claudinei Carlos da Silvas, Silva Moraes, Francisco Fernandes Santana e Luciana Juliano Guimarães.