Orçamento em políticas para mulheres terá corte de 33%
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos irá sofrer um corte de 33% no orçamento do ano que vem para as políticas públicas voltadas para as mulheres. Os números foram calculados pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e divulgados pelo portal UOL.
De acordo com a reportagem, a provável diminuição da verba ocorreu em função do baixo investimento da pasta comandada por Damares Alves mesmo com recursos disponíveis.
Em outubro, o Ministério Público Federal abriu um inquérito para apurar o motivo da baixa execução orçamentária de 2020. O órgão afirmou que apenas 44% do orçamento previsto foi aplicado. Em relação às ações de proteção às mulheres, o percentual de execução não ultrapassou 30%.
Os dados do Inesc mostram ainda que a Secretaria de Políticas Nacionais para Mulheres havia gastado, até junho, 23,2% do total de recursos disponíveis. Mas a pasta incrementou a aplicação da verba e vai concluir o ano com 66% do dinheiro aplicado.
O Ministério foi procurado pelo portal, mas não respondeu sobre o corte no orçamento de 2022. Já sobre as despesas de 2021, informou que “a execução dos recursos da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres já alcançou 91% do orçamento aprovado”.
O levantamento sobre os gastos para o ano que vem revela ainda que grande parte dos recursos será destinada aos canais do governo federal de denúncias de violações de direitos humanos: o Disque 100 e o Ligue 180.
A Casa da Mulher Brasileira recebeu 5% da verba proposta até dezembro e terá corte de 70% em 2022 Uma das principais políticas públicas na área, a Casa da Mulher Brasileira foi a que mais sofreu impacto pela falta de investimentos tanto em 2021 quanto na previsão para o ano que vem.
Neste ano, dos R$ 21 milhões autorizados para serem gastos, apenas R$ 1 milhão foi investido, representando 5% do total da verba disponível. Em 2022, a verba disponível deve cair drasticamente, passando para R$ 6 milhões. É um corte de 70%. O projeto da Casa da Mulher Brasileira foi criado para oferecer, em um mesmo lugar, diversos tipos de atendimento às vítimas de violência doméstica —psicológico, jurídico e policial.
Em julho, Universa publicou outro levantamento mostrando que o gasto do MDH com mulheres foi o menor desde que a área deixou de ser um ministério e passou a ser uma secretaria, em 2015. Na época, o ministério afirmou que uma unidade da Casa da Mulher Brasileira seria inaugurada em Uberaba (MG), até dezembro, o que não aconteceu até o momento, e que outras 22 unidades seriam entregues em 2022. Em nota, a prefeitura de Uberaba informou que “o município está em tratativas com o governo federal para a efetivação do convênio” e que “não há previsão de Casa da Mulher Brasileira iniciará as atividades” na cidade.
Fonte: Universia
